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O 2º MANDATO DO GOVERNO LULA DO PONTO DE VISTA DA ECONOMIA POLÍTICA
Autor: André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva
Período: Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara

 

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)em quatro anos (2003/2006) de 2,6 % em média, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial

A atual gestão promoveu o incentivo às exportações, à diversificação dos investimentos feitos pelo BNDES, estimulou o micro-crédito e ampliou os investimentos na agricultura familiar através do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar)

Enquanto a renda média do trabalhador brasileiro, ao longo de todo o primeiro mandato de Lula e no início do segundo, não havia recuperado o valor de dezembro de 2002, o nível de desemprego registra a maior queda em 13 anos, chegando ao índice de 9,9% em fevereiro de 2007.

Durante esta gestão a liquidação do pagamento das dívidas com o FMI foram antecipadas, fato criticado por economistas por se tratar de dívida com juros baixos, mas que resultaram em melhor prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro para investir no Brasil

No início de 2008 iniciou-se uma nova crise: a crise do uso de cartões corporativos. Denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer

Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato, da qual, aparentemente, recuou, pelo menos para o ano de 2007 (ainda assim foi atingida). Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O PAC prevê um crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e de 5% ao ano até 2010.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 (entre elas a criação de um índice para medir a qualidade do ensino e de um piso salarial para os professores de escolas públicas), foi lançado oficialmente no dia 24 de abril. Espera-se para os próximos meses o lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania - nome provisório), que prevê, entre outras medidas, a criação de um piso salarial nacional para policiais civis e militares e um programa de habitação para policiais, visando retirá-los das áreas de risco. A partir da criação da Secretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 37 ministérios.

As medidas de cunho keynesiano são as que intervieram na relação entre o nível de renda e o desemprego, investindo em programas sociais a fim de equilibrar as camadas populacionais, oferecendo mais recursos para a população que poderá consumir mais e com o maior consumo, a produção deverá aumentar, gerando assim cada vez mais oportunidades de emprego assim como já havia analisado Keynes.

Aplica também as considerações de Keynes sobre a incrementação do consumo por meio de gastos públicos através de obras e criação de novos ministérios, principalmente através do programa de aceleração do crescimento com vários investimentos, tanto da iniciativa privada, quanto da pública.

A aplicação das teorias não keynesianas estão presentes através de uma disciplina fiscal criada pelo governo e a diminuição das barreiras contra investimentos estrangeiros, além do início da reforma tributária e a garantia de direitos de propriedade além de priorizar os gastos no crescimento da economia e no fortalecimento da economia.

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