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          11/03/2013
Decreto dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013

DECRETO Nº 7.946, DE 7 DE MARÇO DE 2013

Produção de efeito

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.150, de 1o de dezembro de 1983, e no art. 1o da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art.1o Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, para 2013, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.

Art. 2o Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.

Art. 3o O Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2013.

Art. 5o Fica revogado o Decreto no 7.701, de 15 de março de 2012.

Brasília, 7 de março de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.3.2013

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

QUANTIDADE

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

TOTAL

INTENDENTE

MÉDICO

General-de-Exército

15

15

General-de-Divisão

37

3

1

3

44

General-de-Brigada

71

6

4

7

88

TOTAL

123

9

5

10

147

II - OFICIAIS DE CARREIRA

 

QUANTIDADE

ARMAS, QUADROS
OU SERVIÇOS

POSTOS

TOTAL

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1o Ten

2o Ten

Armas e QMB

899

1.061

2.190

2.706

1.390

670

8.916

Intendência

55

130

350

400

213

104

1.252

Médico

51

153

174

326

350

-

1.054

Dentista

14

43

55

105

87

-

304

Farmacêutico

23

44

57

84

45

-

253

QEM

55

110

176

327

178

-

846

QCO

-

70

506

672

435

-

1.683

QCM

1

8

12

20

16

10

67

QAO

-

-

-

327

1.542

1.657

3.526

TOTAL

1.098

1.619

3.520

4.967

4.256

2.441

17.901

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

POSTO

OCT / OIT

OMT/ODT/OFT/OVT

OTT/OEMT

TOTAL

1o Tenente

994

1.505

1.005

3.504

2o Tenente

1.365

1.936

1.280

4.581

TOTAL

2.359

3.441

2.285

8.085

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

TOTAL

Subtenente

7.868

-

-

7.868

1o Sargento

7.107

-

-

7.107

2o Sargento

11.010

-

-

11.010

3o Sargento

10.509

8.228

7.537

26.274

TOTAL

36.494

8.228

7.537

52.259

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

Taifeiros

mor

191

de 1ª Classe

513

Subtotal

704

Cabos e Soldados

Cabo

34.500

Soldado

109.000

Subtotal

143.500

TOTAL

144.204

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

147

Oficiais

de Carreira

17.901

Temporários

8.085

Subtotal

25.986

Praças

Subtenentes e Sargentos

de Carreira

36.494

do Quadro Especial

8.228

Temporários

7.537

Subtotal

52.259

Taifeiros, Cabos e Soldados

Taifeiros

704

Cabos

34.500

Soldados

109.000

Subtotal

144.204

TOTAL GERAL

222.596