DomTotal
          31/07/2014
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), será sabatinado na próxima terça-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado.

Após a sabatina, a indicação será votada na comissão. Se aprovado, o nome do desembargador federal será submetido ao plenário do Senado, última etapa antes da nomeação para o cargo de ministro.

Mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco, Luiz Alberto Gurgel de Faria é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do curso de especialização em direito da UFPE.

Aos 23 anos, aprovado em segundo lugar, ingressou na magistratura como juiz vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. No mesmo ano, após concurso público, entrou para a Justiça Federal como juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Em junho de 2000, Gurgel de Faria tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil ao tomar posse no TRF5, onde exerceu os cargos de diretor da Escola de Magistratura, presidente da Segunda e da Quarta Turmas, corregedor-geral e de diretor da revista do tribunal. Aos 39 anos, foi eleito presidente do TRF5 para o biênio 2009-2011.