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          26/11/2014
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito sobre Metrô de São Paulo

Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento sobre o arquivamento de inquérito relativo a possíveis irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo. Questão de ordem apresentada pelo relator do Inquérito (INQ) 3815, ministro Marco Aurélio, analisa a continuidade das investigações quanto aos deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (PSDB-SP).

Em sessão realizada em 23 de setembro, o relator, ministro Marco Aurélio, e o ministro Dias Toffoli, proferiram votos favoráveis ao arquivamento. Segundo o relator, foram colhidos depoimentos que não comprovaram os indícios contra os acusados, não cabendo a realização de novas diligências, uma vez que já houve anteriormente o arquivamento quanto a outros três parlamentares.

Em seu voto-vista proferido na sessão desta terça-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso iniciou divergência, votando pelo prosseguimento do inquérito ao entender cabíveis as realizações de novas diligências – as quais buscam cooperação internacional para obter informações sobre recursos no Uruguai, Suíça e Luxemburgo. Segundo o ministro, ainda que frágeis, estão presentes indícios de ligação dos parlamentares aos fatos narrados, e há interesse público no prosseguimento da apuração.  “O trancamento do inquérito deve ser reservado a situações excepcionalíssimas, nas quais não é possível nem vislumbrar a ocorrência de crime”, afirmou.

No mesmo sentido, votou a ministra Rosa Weber, favorável à continuidade das diligências. Em seguida, pediu vista o ministro Luiz Fux.

FT/FB