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A socióloga Julita Lemgruber foi a primeira mulher a dirigir o explosivo sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Num depoimento franco e sem censura, ela recorda o dia em que enfrentou, cara a cara, 400 presos, como escapou de um atentado que quase lhe custou a vida e afirma: “Não é o tamanho da pena que reduz a criminalidade, mas a certeza da punição”.

Esta mulher que já desafiou o narcotráfico como executiva do governo, agora enfrenta o submundo das drogas num livro, “A Dona das Chaves”, um testemunho destemido sobre esta calamidade que só enche o Brasil de vergonha e amargura.

Julita conta ainda como ser mãe a ajudou a enfrentar a corrupção e a violência do narcotráfico e que considera urgente passarmos a encarar as drogas como parte da história da humanidade. Ela faz denúncias graves sobre a omissão da Justiça na recente ocupação das favelas do Complexo do Alemão, no Rio, e lança um alerta: a Copa do Mundo e as Olimpíadas serão oportunidades únicas de o Brasil encontrar uma saída para a segurança pública.

Julita Lemgruber á a convidada da semana no Dom Total. Confira abaixo trechos da entrevista, realizada pelo jornalista Marco Lacerda, e no áudio acima a entrevista completa.


Marco Lacerda: Como você começou a se interessar pelo sistema penitenciário brasileiro?

Julita Lemgruber: Isso já tem tempo, é uma história que começou lá nos anos 70, quando estava fazendo meu mestrado no Rio de Janeiro e resolvi escrever sobre a penitenciária Talavera Bruce.

Comecei, então, a visitar essa penitenciária. Era um momento em que a nossa história ainda carregava a marca da ditadura. Lá havia presas políticas, foi um período muito intenso e rico, que resultou num livro “chamado Cemitério dos Vivos”. Nele, conto essa análise sociológica do Talavera Bruce.

Depois continuei me dedicando a essa área de pesquisa até que, em 1983, fui trabalhar no sistema penitenciário efetivamente, como assessora do então diretor geral, no primeiro governo Brizola. No segundo governo, me tornei diretora geral do sistema penitenciário do Rio de Janeiro.


Marco Lacerda: Em seu novo livro, “A Dona das Chaves” você faz alusão ao fato de que a cadeia é apenas um espaço de punição, não regenera ninguém. Fala um pouco sobre isso, Julita.

Julita Lemgruber: A pena de prisão, em tese, teria o objetivo de punir, retribuir e ressocializar. E incapacitar, no sentido em que a pessoa privada da liberdade, vai estar incapacitada de cometer outros crimes (o que também não é verdade, porque ela pode cometer crimes dentro da cadeia).

Digo retribuir no sentido que causou um mal à sociedade, então vai pagar com a perda da liberdade. Punição: a perda da liberdade é também uma punição. E, em tese, a pena de prisão deveria ser um instrumento de transformação do ser humano. Mas a gente sabe que não é. Na verdade, hoje, a gente pode dizer tranquilamente que a pena de prisão cumpre muito bem o papel de punir, principalmente em um sistema penitenciário como o nosso, em que as condições são cruéis, desumanas e degradantes na maior parte das unidades penitenciárias do país.

Então, a gente sabe que funciona para punir e jamais para transformar. Você não ensina a uma pessoa a viver em liberdade privando-a da liberdade. Os índices de reincidência são muito altos no mundo inteiro. Não é problema só do Brasil. É evidente que num sistema penitenciário em que as pessoas são tratadas com crueldade e desumanidade, estamos contribuindo para tornar essas pessoas mais violentas e mais perigosas. Agora, acreditar que a pena de prisão pode ser um instrumento ressocializador é um equívoco, algo realmente ultrapassado.


Marco Lacerda: Fala-se também que um grande número de presos voltará ao crime quando postos em liberdade e que por isso as penas deveriam ser maiores. O que você acha desse argumento?

Julita Lemgruber: Isso é outro equivoco lamentável. Há uma série de pesquisas nos Estados Unidos que mostram o contrário: quanto maior a pena, maior a reincidência. E mais ainda, quando esses homens e mulheres que cumpriram penas muito longas saem em liberdade, a tendência é que cometam crimes ainda mais violentos. Ou seja, a pena de prisão não ajuda em nada a transformar homens e mulheres em cidadãos cumpridores da lei. Pelo contrário.

Essa é uma luta minha antiga, uma busca por alternativas à pena de prisão para aqueles que cometem crimes sem violência e sem gravidade. Eu não estou aqui para defender a impunidade, jamais defendi pena alternativa para criminoso violento, agora, enquanto sociedade, nós temos que pensar em como usar nossos recursos. Como aplicar nossos impostos na área de segurança pública.

Certamente, enchendo cadeias como temos feito hoje, com pessoas que cometeram crime sem violência, sem gravidade, não é a melhor saída. Prender essa garotada que está envolvida no tráfico de drogas, que são os aviõezinhos, que na hierarquia não tem nenhum poder. É uma ilusão a gente achar que está investindo na nossa segurança. Estamos investindo na nossa insegurança. Estamos enchendo a cadeia de pessoas que poderiam ser punidas de outra maneira.


Marco Lacerda: Como era ser mulher no ambiente penitenciário? Você alguma vez sentiu medo?

Julita Lemgruber: É interessante isso, porque realmente enfrentei alguns momentos muito difíceis, mas eu conhecia aquilo muito bem. Quando me tornei diretora do sistema penitenciário, nos anos 90, era uma coisa que já conhecia bem desde os anos 70. Já tinha praticamente 15 anos de experiência sobre o cotidiano das prisões. Então sabia exatamente onde estava pisando, o que podia e o que não podia fazer. Isso me ajudou muito e contribuiu para as pessoas me respeitarem.

Embora fosse mulher, não tinha formação em Direito (sou formada em sociologia), era uma pessoa conhecida e respeitada por um trabalho anterior. Havia essa crença no sistema penitenciário de que, historicamente, o que dava certo eram homens formados em Direito, e eu quebrava essa continuidade.

Agora, claro que ser mulher em um ambiente predominantemente masculino é sempre difícil. Naquela época eram quase 10 mil presos (apenas 5% mulheres) e 2300 agentes penitenciários. Ter uma mulher comandando esse processo não é, muitas vezes, uma coisa palatável.

No início, talvez, alguns funcionário e agentes tivessem achado que eu iria, na primeira crise, quebrar e abandonar o barco. Mas isso felizmente não aconteceu, passamos por várias greves e acho que conseguimos realmente impor autoridade, sem nenhuma agressividade, com ternura. São histórias como essas que estão contadas no “Dona das Chaves”.

Entrevista realizada pelo jornalista Marco Lacerda no programa Frente Verso, que vai ao ar aos domingos, às 21h, pela Rádio Inconfidência FM (100,9), de Belo Horizonte.