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20/03/2017 | domtotal.com

Justiça com as próprias mãos

Linchamentos no Brasil fazem a barbárie do Estado Islâmico parecer conto da carochinha.

O Brasil tem pelo menos um caso por dia de justiça feita com as próprias mãos.
O Brasil tem pelo menos um caso por dia de justiça feita com as próprias mãos.

Por Marco Lacerda*

No fim de fevereiro de 2016, o caminhoneiro Juvenal Paulino de Souza foi espancado até a morte em Paraíso do Norte, no Paraná. Ele foi acusado por populares de ter sido avistado tocando as partes íntimas de duas crianças, uma delas de seis anos. Ele foi encontrado desacordado pela polícia; no hospital, não resistiu aos ferimentos. Um exame de corpo de delito nas crianças descartou os abusos.

Casos como o de Juvenal são comuns no país. O Brasil tem pelo menos um caso de linchamento por dia. Nas últimas seis décadas, estima-se que um milhão de pessoas tenha participado de algum caso de violência coletiva no país. O número é do sociólogo José de Souza Martins, autor de um livro e um dos maiores especialistas sobre o tema no Brasil. Com tantos casos, os linchamentos não podem mais ser vistos como momentos excepcionais. A recorrência do fenômeno faz com que ele possa ser considerado um componente da realidade social brasileira.

Qual é o perfil dos linchamentos no Brasil

Um linchamento é um assassinato (ou uma tentativa) cometido por um grupo grande de pessoas, cujas motivações conjugam a ideia de execução sumária, justiça social e vingança. Os contextos podem variar, mas o caráter de coletivo da ação, a ideia de justiça com as próprias mãos e os preconceitos que geralmente orientam esse tipo de comportamento são elementos comuns na maioria dos episódios.

Casos recentes ilustram como é o fenômeno no país. Em setembro de 2015, por exemplo, o servente de pedreiro Aldecir Bezerra da Silva, de 38 anos, foi espancado até a morte por um grupo de pessoas ao sair de casa para ir ao mercado em Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Delegacia Especializada em Homicídios de Natal, Aldecir foi acusado de abusar de um menor de idade. A polícia, no entanto, não encontrou evidências do crime. A mãe do rapaz que acusou Aldecir nunca fez boletim de ocorrência do caso.

Os linchamentos aumentaram no final da ditadura militar, tiveram uma queda entre os anos 1990 para os 2000 e voltaram a subir nos últimos anos. Os motivos que levam ao crime também mudaram.

Na década de 1980, a maior parte das vítimas de linchamento era acusada de ter cometido crimes contra o patrimônio, como roubo e furto. Depois, nos anos 1990 e 2000, os justiçamentos populares começaram a ter como alvo autores de crimes mais graves, como sequestro e estupro.

Nos últimos 60 anos, apenas 44% das vítimas de linchamento foram salvas enquanto eram espancadas - quase sempre pela polícia.

Quem são as vítimas de linchamento

De acordo com a doutoranda em Sociologia Ariadne Natal, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as vítimas de linchamento têm o mesmo perfil daqueles que sofrem com os altos índices de homicídios no país: a maioria são homens jovens, de 15 a 30 anos, de áreas periféricas, desempregados ou com profissões de baixo status social.

Para ela, é mais difícil que a turba desumanize mulheres e idosos, por exemplo, ou indivíduos de classe média. A maior parte desses crimes acontece em áreas socialmente vulneráveis, carentes da presença do Estado.

Por que as pessoas decidem fazer justiça com as próprias mãos

As manifestações coletivas de violência, que têm como objetivo vingar um crime, acontecem mais em lugares onde o Estado está presente de forma precária - ou quando, de alguma forma, a população considera que as instituições de justiça sejam frágeis e incapazes de resolver seus problemas. Esse tipo de crime acontece mais em contextos  dominados pelo medo, onde as pessoas se sentem desprotegidas, e onde paira a sensação de impunidade.

O sociólogo e criminólogo Eduardo Paes Machado, pesquisador da Universidade Federal da Bahia, acredita que os linchamentos se apresentam como uma forma de participação social negativa. “As pessoas agem com violência porque acham que assim estão promovendo a segurança de grupos sociais. É a vulnerabilidade das vítimas dos crimes que faz com que eles se disponham a escrever no corpo dos outros a violência”, diz.

Para Machado, esse tipo de crime é um atestado de falência das instituições que deveriam mediar e regular esses tipos de conflito social.

Os linchamentos aparecem mais em contextos sociais em países onde  os direitos humanos e a defesa da vida como valores fundamentais costumam ser desprezados, como no caso do Brasil. “A população se torna disposta a atingir o outro como punição. Mas ela vai além, e preenche esse desejo de maneira desproporcional, geralmente com mais violência até do que o episódio que motivou o linchamento”, explica Ariadne.

Essa desproporcionalidade acontece porque linchamentos são motivados menos por um desejo de Justiça e mais por um anseio de vingança. É uma punição imediata, que não dá direito de defesa à vítima e não segue os ritos do processo legal. Exatamente por isso, linchamentos não podem ser considerados uma forma de Justiça.

Paradoxalmente, linchamentos só geram comoção quando a vítima é identificada como inocente. É como se o crime fosse tolerado ou justificado no caso de a vítima ser mesmo responsável pelo crime pelo qual sofreu a agressão.

No Brasil, a lentidão dos processos judiciários também contribui para que crimes desse tipo aconteçam. Diante desses dados, quem lincha acredita que está fazendo algo positivo para a sociedade e dificilmente se reconhece como culpado de um crime. A culpa pelos ferimentos ou da morte das vítimas do justiçamento acaba diluída na multidão, dissipando o senso de autoria e responsabilidade.

A sangue frio

Uns metros de fita, um punhado de gente que uiva, e um atirador. Embora não exista na letra fria da lei, a pena de morte foi aplicada na prática com Patrick Soares, de 20 anos. Patrick deveria, provavelmente, estar em prisão, mas um homem resolveu sentenciá-lo com seis tiros em plena rua nesta terça feira. Não foi em Filipinas, onde seu presidente promove o extermínio de narcotraficantes ou viciados. Foi em Duque de Caxias, a meia hora de carro do centro do Rio de Janeiro.

Patrick, um jovem moreno com brincos nas orelhas, saiu de uma festa às 7h da manhã da terça-feira. Estava acompanhado pelo seu irmão de criação, de 16 anos, e um amigo. Montados em duas motos, no caminho para casa, Patrick anuncia que pretende assaltar uma mulher e o amigo o acompanha dirigindo a motocicleta. O irmão disse que desistiu da empreitada, deu meia volta e foi embora. Em algum momento entre o anúncio do assalto e o crime realmente acontecer, moradores da região prenderam Patrick aos gritos de “pega ladrão”. Foi imobilizado da barriga para baixo com braços e pernas nas costas amarradas com fita.

Foi nesse momento que o irmão resolveu voltar e se deparou com a cena. Não teve muito tempo para reagir porque o grupo, a maioria homens, também o pegou, o arrastou pela rua e amarrou suas mãos alertando que não iriam soltá-los até a polícia chegar. Mas alguém, ainda não identificado, decidiu por todos antes de os agentes aparecerem.

Dentro de um Palio, pelo menos um homem – os PM's que atenderam a ocorrência falaram de vários – parou ao ver a confusão e perguntou o que estava acontecendo. Os moradores e comerciantes relataram a tentativa de assalto e que estavam esperando uma viatura. "Pô, viatura? Vai dar trabalho para os policiais? Sai daí, sai, sai!", disse o atirador, segundo o relato em aúdio de uma das testemunhas. Sem muito mais conversa o recém chegado atirou. Seis vezes. Duas na cabeça, três no tórax e uma no braço esquerdo. Todos correram enquanto o homem ia em direção ao irmão. Alguém disse que o rapaz não tinha relação com o assalto e o menor foi absolvido. A polícia investiga agora se os justiceiros eram milicianos, os braços da lei onde o Estado é ausente, e se foram chamados por algum morador. Poderiam estar efetivamente com sede de justiça ou avançando na conquista do bairro, hoje dominado pelo tráfico. Não importa mais.

O caso de Patrick é mais um num país onde acontece um linchamento por dia, conforme documenta o sociólogo José de Souza Martins, autor do livro Linchamentos - A justiça popular no Brasil (Contexto, 2015). Em setembro do ano passado, também em Duque de Caxias, um linchamento teve um desfecho similar. Um homem apareceu do nada e atirou quatro vezes no rosto de Ronaldo Silva Santos que, alcoolizado, acabava de atropelar uma família que saía da igreja e acabou matando duas crianças. Também na época se especulou sobre um miliciano. Outros casos de linchamento ou execução em plena rua se repetiram na abandonada Baixada, mas também em zonas nobres da cidade. Em 2014, um garoto foi amarrado a um poste com a trave de uma bicicleta, e espancado por um grupo de justiceiros no bairro do Flamengo.

Justiça num país sem lei

*Marco Lacerda é jornalista, escritor e Editor Especial do DomTotal.

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