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07/11/2017 | domtotal.com

Defesa do estado laico é garantia da liberdade religiosa, defendem pesquisadores

Dom Helder sedia Seminário de Respeito à Diversidade Religiosa e as implicações nos campos político, jurídico e teológico.

Deputado Durval Ângelo, Sec. de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, Prof.ª Valdênia Carvalho e a sec. de Estado da Educação, Macaé Evaristo.
Deputado Durval Ângelo, Sec. de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, Prof.ª Valdênia Carvalho e a sec. de Estado da Educação, Macaé Evaristo. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
A professora Valdênia Geralda de Carvalho, diretora Financeira da Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Dom Helder, representou a instituição no seminário e lembrou do legado de defesa dos direitos humanos promovido pelo patrono da escola
A professora Valdênia Geralda de Carvalho, diretora Financeira da Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Dom Helder, representou a instituição no seminário e lembrou do legado de defesa dos direitos humanos promovido pelo patrono da escola Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Anacélia Santos Rocha, Sérgio Junqueira, Fábio Leite, Valdênia Carvalho, deputado Durval Ângelo, Carlos Andrade Calvacanti, Genilson Zeferino (Secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial de BH).
Anacélia Santos Rocha, Sérgio Junqueira, Fábio Leite, Valdênia Carvalho, deputado Durval Ângelo, Carlos Andrade Calvacanti, Genilson Zeferino (Secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial de BH). Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
A secretária de Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo, comentou a respeito dos últimos casos de intolerância, ressaltando a relevância de debates sobre o tema.
A secretária de Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo, comentou a respeito dos últimos casos de intolerância, ressaltando a relevância de debates sobre o tema. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda, declarou que o estado vem atuando para coibir coercitivamente casos de intolerância religiosa.
Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda, declarou que o estado vem atuando para coibir coercitivamente casos de intolerância religiosa. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
A palestra magna do seminário ficou a cargo do professor  Gilbraz Aragão, doutor em Teologia e membro titular do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa.
A palestra magna do seminário ficou a cargo do professor Gilbraz Aragão, doutor em Teologia e membro titular do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Fábio Leite, durante o II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
Fábio Leite, durante o II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Fábio Leite, durante o II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
Fábio Leite, durante o II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
O palestrante Rodrigo Coppe falou sobre
O palestrante Rodrigo Coppe falou sobre "Estado Laico, Direitos Humanos, Alteridade e Respeito às Diferenças" Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
O palestrante Rodrigo Coppe falou sobre
O palestrante Rodrigo Coppe falou sobre "Estado Laico, Direitos Humanos, Alteridade e Respeito às Diferenças" Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
O palestrante Rodrigo Coppe falou sobre
O palestrante Rodrigo Coppe falou sobre "Estado Laico, Direitos Humanos, Alteridade e Respeito às Diferenças" Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
O palestrante Carlos André Cacalcanti conversou com os conferencistas sobre
O palestrante Carlos André Cacalcanti conversou com os conferencistas sobre "Laicidade, Laicismo e Intolerância Religiosa". Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
O palestrante Carlos André Cacalcanti conversou com os conferencistas sobre
O palestrante Carlos André Cacalcanti conversou com os conferencistas sobre "Laicidade, Laicismo e Intolerância Religiosa". Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
O palestrante Carlos André Cacalcanti conversou com os conferencistas sobre
O palestrante Carlos André Cacalcanti conversou com os conferencistas sobre "Laicidade, Laicismo e Intolerância Religiosa". Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
Iara Pires Viana durante seminário.
Iara Pires Viana durante seminário. Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
Iara Pires Viana durante seminário.
Iara Pires Viana durante seminário. Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
O palestrante Sérgio Junqueira falou sobre
O palestrante Sérgio Junqueira falou sobre "Educação Básica e Ensino Religioso nas Escolas Públicas". Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
A palestrante Denise Carreira falou sobre os
A palestrante Denise Carreira falou sobre os "Desafios para uma verdadeira Educação Democrática Brasileira". Foto (Patrícia Almada/ DomTotal)
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: Laicidade e Diversidade, realizado nesta terça na Dom Helder Escola de Direito. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)

Por Thiago Ventura
Repórter DomTotal

Os últimos registros de casos de intolerância religiosa, em especial contra as religiões de matriz africana e a necessidade de garantir o direito de culto são discutidos no II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa: ‘Laicidade e Diversidade’, realizado nesta terça (7) na Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte. Promovido pelo Conselho Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa  (CDR-MG) do Governo de Minas, o encontro tem apoio da Dom Helder e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e reúne pesquisadores acadêmicos, gestores públicos, políticos, religiosos e membros de movimentos sociais.

A professora Valdênia Geralda de Carvalho, diretora Financeira da Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Dom Helder, representou a instituição no seminário e lembrou do legado de defesa dos direitos humanos promovido pelo patrono da escola. “Dom Helder, que foi um ícone dos Direitos Humanos e do diálogo inter-religioso dizia sempre que as pessoas só dialogam quando aceitam que todo mundo tem sempre algo a aprender do outro e pode também contribuir com o outro, por isso acredita que é possível ter o diálogo entre as religiões e aprender com a fé do outro”, declarou.

Valdênia Carvalho ainda exibiu a primeira edição da revista Veredas do Direito, publicada pela Dom Helder em novembro de 2000. Naquela oportunidade, o periódico científico versou sobre Religião, Direito e Democracia.

Durante a solenidade de abertura, a secretária de Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo, comentou a respeito dos últimos casos de intolerância, ressaltando a relevância de debates sobre o tema. “É necessário reafirmar sempre a democracia como direito de todos e darmos um basta no racismo religioso”.



O deputado estadual Durval Ângelo, líder do governo e membro da comissão de Direitos Humanos, também destacou a necessidade de levantar a bandeira em defesa da liberdade religiosa. O parlamentar criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o ensino confessional em escolas públicas. “Seminário  como esse reafirma a importância do diálogo religioso e matera a resistência, justamente num momento em que  Corte Máxima não sabe diferenciar  Ensino Religioso de catequese”, afirma.

Já o secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda, declarou que o estado vem atuando para coibir coercitivamente casos de intolerância religiosa para manter a liberdade de culto e de expressão. “A democracia foi feita para absorver os conflitos e não devemos promover uma política se perseguição. Por isso é importante  agir preventivamente com a e educação em Direitos Humanos para que o respeito entre os credos seja mantido”, disse.

Espaço público das religiões

A palestra magna do seminário ficou a cargo do professor  Gilbraz Aragão, doutor em Teologia e membro titular do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa. Em seu discurso, o pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) explanou sobre o lugar da religião na sociedade brasileira contemporânea.  O pesquisador esclareceu sobre a importância de defesa de um estado laico para que nenhuma religião se sobressaia sobre as demais.

“Existe um paradoxo entre o pluralismo cultural e religioso contemporâneo e a unidade doutrinal e o afã apologético reivindicado por certos grupos e pessoas de fé. Para uma sociedade crescer, mesmo economicamente, está claro que o governo deve controlar o proselitismo religioso e regrar o uso de símbolos religiosos em espaços públicos, além de não submeter questões legais, como a educação dos fatos religiosos a interesses de alguma religião privilegiada”, defende.

Aragão faz um paralelo entre os modelos de educação religiosa, distinguindo catequético, teológico e das ciências da religião, oferecendo um ponto de vista do que seria mais adequado em processos  republicanos da aprendizagem. “A religião não se ensina propriamente na escola, mas se pode e deve refletir aí sobre esse fenômeno  humano, em busca de significados mais profundos para o que é experimentado como sagrado em cada cultura.

Seminário

O evento prosseguirá com palestras e painéis sobre ‘Análise da conjuntura acerca do Campo religioso Brasileiro’, a ‘Questão Jurídica das Religiões’ e ainda ‘Educação para Diversidade’. O Seminário tem ainda apresentação da Banda de Música da Guarda Municipal de Belo Horizonte.

 Veja a programação completa!


Redação DomTotal

EMGE

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