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20/12/2016 | domtotal.com

Metodologia Construtiva e Processos Licitatórios

Em quase todo o mundo os processos licitatórios são apoiados em dois pilares. A proposta técnica e a proposta financeira.

Boa engenharia em todo o mundo, muito além do custo mais baixo, é antes de tudo sobre o melhor custo benefício.
Boa engenharia em todo o mundo, muito além do custo mais baixo, é antes de tudo sobre o melhor custo benefício. (Reprodução)

Por José Antônio de Sousa Neto*

Entre as habilidades e competências do profissional de Engenharia Civil está a capacidade de elaborar propostas em processos licitatórios. Gostaria de compartilhar com vocês um exemplo que reproduz um caso real relacionado à construção de hospitais.

Em quase todo o mundo os processos licitatórios são apoiados em dois pilares. A proposta técnica e a proposta financeira. No Brasil, ao longo dos últimos quinze anos houve um desvirtuamento de conceito com a valorização quase que exclusiva da proposta financeira em detrimento da proposta técnica, como se o preço mais baixo sempre se justificasse como o critério principal, quando não exclusivo, para a escolha da proposta vencedora. Mas boa engenharia em todo o mundo, muito além do custo mais baixo, é antes de tudo sobre o melhor custo benefício. 

Está além do escopo deste breve texto discorrer sobre a infinidade de projetos de engenharia executados no país ao longo dos últimos anos e que se caracterizaram ao final como o trágico barato que sai caro. Sob o pretexto de que o critério de julgamento das propostas técnicas sempre da margem a subjetividades e abertura para corrupção definiu-se que a melhor forma objetiva de se medir competência era o preço. Filtros de ordem técnica passaram a se restringir principalmente a etapa de pré-qualificação dos processos licitatórios com a apresentação de atestados de capacitação técnica baseados em experiências pregressas dos proponentes. Se for para falar de corrupção fica evidente, através dos eventos que temos acompanhado no país, que a justificativa para colocar as propostas técnicas em segundo plano não só não se justifica como abre, ao contrário do que se ”pretendia combater”, uma porteira para uma infinidade de desvios de ordem ética lastreados na desvirtuação do discurso de “defesa do interesse do contribuinte”. 

Voltando então ao nosso caso real reproduzo aqui, como exemplo e referência, o roteiro para apresentação de metodologia construtiva sugerido em um documento relacionado a um processo licitatório para construção de hospitais. Neste caso o comprador do projeto orienta que todo proponente deverá indicar a forma como abordará a construção do hospital para cada uma das atividades relacionadas a seguir:

1)    "Serviços Preliminares"

  •  Desenvolver o Plano de Execução do Projeto (PEP) buscando destacar os objetivos estabelecidos no contrato, tais como tempo, custo, qualidade e desempenho.
     
  • Conduzir revisões de projeto e das condições de construtibilidade assegurando-se que os projetistas estão aderindo ao PEP.
     
  • Orientar sobre o uso do local das obras, seleção de materiais, construção de sistemas e equipamentos. Fornecer recomendações sobre a viabilidade do projeto, seu impacto potencial sobre a logística de construção, práticas e recursos.
     
  • Desenvolver ações a serem implantadas pelo construtor visando a mitigação dos impactos provocados pela obra no ambiente circundante.
     
  • Desenvolver pacotes de suprimento, linguagem adequada de contrato e estratégia para atender os objetivos do projeto.
     
  • Definir os marcos do Projeto.
     
  • Promover as submissões e aprovações do projetos junto às autoridades locais.
     
  • Promover a reunião de “kickoff”.

2)    Construção

  • Providenciar toda a documentação legal e fiscal necessária para início dos serviços, inclusive as licenças estaduais e municipais.
  • Descrever as atividades de construção conforme abaixo:

-  Infraestrutura

- Superestrutura

- Hidráulica

- Elétrica

- Ar Condicionado

- Elevadores

- Sistemas eletrônicos

- Sistema Fechado de Televisão (CFTV)

- Controle de Acesso 

- Sistema de combate a incêndio

- Sistema de gases

- Telecomunicações

- Paisagismo e jardinagem

- Pavimentação

- Comissionamento

- Limpeza da Obra

- Entrega para operação
 

  • Liderar as reuniões preliminares entre projetistas, construtora, fornecedores e subcontratados principais.
     
  • Liderar reuniões semanais de coordenação do construtor para discutira segurança na obra, a qualidade, os avanços, assim como para ajudar a resolver problemas de rotina.
     
  • Fazer inspeções periódicas da obra em andamento para garantir a conformidade coma qualidade e o cronograma, fornecer monitoramento local e inspeções para todo o trabalho realizado, incluindo fins de semana e feriados; documentar o progresso e duvidas e questionamentos.
     
  • Coordenar e controlar todos os desenhos submetidos e aprovados. Comentar os desenhos executivos verificando se estão de acordo com os documentos contratuais.
     
  • Registrar o progresso do cronograma recomendando ações corretivas. Monitorar a mão de obra empregada pelo contratante principal e subcontratadas.
     
  • Coordenar as instalações temporárias e permanentes.
     
  • Monitorar as obrigações do contratante quanto aos seus programas de segurança e questionar se tais programas estão sendo devidamente implantados.
     
  • Avaliar e negociar pedidos de alteração de contrato. Negociar disputas de rotina e reclamações.
     
  • Preparar relatórios mensais sobre a segurança, qualidade, programação e custo.
  • Esforçar-se para proteger o proprietário contra defeitos e deficiências no trabalho garantindo a adesão às especificações acordadas.

3)    Relatórios de Fechamento do Projeto

  • Executar os trabalhos necessários visando o comissionamento de todos os equipamentos e sistemas.
     
  • Gerar o “checklist”  de fechamento do projeto visando aceitação final e entrega à operação.
     
  • Promover a emissão das licenças de Encerramento e sua aprovação junto às entidades municipais, estaduais e federais.
     
  • Coletar todos os manuais de operação e manutenção entregando-os ao pessoal de Operação e Manutenção.
     
  • Providenciar juntamente com o construtor e a firma de projeto de engenharia a coletânea dos documentos finais “as-built”.
     
  • Fornecer documento atestando os pagamentos finais ao construtor, fornecedores, impostos e taxas.

4)    Administração do Projeto

O Construtor deverá possuir seu sistema de gestão de documentos para onde os mesmos deverão ser enviados, distribuídos e acessados. Este sistema deverá ser detalhado.

5)    Administração do Planejamento

O Construtor deverá estabelecer os marcos do projeto. Todos os demais fornecedores e subempreiteiros deverão obedecer este cronograma de marcos de tal forma que haja coordenação entre as atividades de construção e de montagem dos equipamentos e sistemas. O proponente deverá descrever detalhadamente os procedimentos a serem aplicados para o cumprimento destas ações.”

Veja o leitor que uma boa metodologia construtiva como pilar de uma proposta técnica é um espaço para inovação e boas soluções de engenharia. Isto significa competitividade em um contexto da busca pelo melhor custo benefício que pode significar também e inclusive a proposta de custo mais competitivo. Assim são as melhores práticas em todo o mundo que devemos voltar a valorizar na prática da engenharia no Brasil. E é acima de tudo uma forma de pensar engenharia que faça parte, de fato, de uma Engenharia Sustentável

 

*José Antônio de Sousa Neto: Professor da Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). PhD em Accounting and Finance pela University of Birmingham no Reino Unido.

EMGE

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