Brasil Política

21/04/2017 | domtotal.com

Odebrecht e o tsunami na política: como desafiar a desesperança

A soberania popular foi dragada por corporações autoritárias e manipuladoras.

A fratura entre a sociedade civil e o Estado ficou ainda mais exposta.
A fratura entre a sociedade civil e o Estado ficou ainda mais exposta. (Reprodução)

Por Abraão Soares Gracco*

Tempos sombrios esses em que se celebra a cultura do fracasso. Depara-se com financiadores de campanhas gravando vídeos no divã do Ministério Público, expondo as vísceras de um sistema de corrupção que se tornou forma de governo e que remonta às relações promíscuas entre público e privado com empreiteiras desde o início da Segunda República. Assim, depara-se atualmente com um paradoxo existencial: a soberania popular (todo poder emana do povo) foi dragada por corporações autoritárias e manipuladoras que fazem o eleitor se sentir impotente. 

O traço comum nesse mosaico é a constatação de como a corrupção (propina) e a fraude (caixa 2) estão a serviço da manutenção de privilégios de grupos, pessoas e partidos de direita e de esquerda. Esse sistema de perpetuação de privilégios como forma de governo, efetivamente, perpetua as desigualdades que não terminam com um mero acesso a crédito ou bens não duráveis. Privilégios não são direitos, mas abuso de direito que enfraquecem todo e qualquer processo civilizatório.

Na Veneza do século XI expandia-se a economia e o acesso das novas gerações às fontes de riqueza, em grande parte por causa de inovações contratuais que tornaram as instituições econômicas e políticas mais inclusivas, num cenário de uma expansão marítima sem precedentes até então. A inclusão econômica, aliada à ascensão de novas famílias por meio do comércio, obrigava o sistema político a tornar-se ainda mais aberto. No entanto, no decorrer do tempo uma casta de privilegiados passaram a reestruturar tais instituições para estarem a serviço de uma oligarquia que fez de Veneza, no início do século XIV, um museu a céu aberto.

Por sua vez, a Alemanha e os países nórdicos no século XIX possuíam instituições com um grau altíssimo de corrupção e ineficiência, conforme atestou Karl Heinrich Von Stein na corte do medíocre Frederico Guilherme. Não apenas pelas guerras, fato é que as populações desses países passaram a não mais aceitar o tratamento do público como de ninguém e passaram a invadir a política como a única forma da mudança da realidade e manutenção de uma razoável distribuição de oportunidades. Hoje o grau de corrupção deles é um dos mais baixos do mundo, de modo que o aprendizado a ser tirado é que países menos desiguais são países menos corruptos. 

Enquanto o processo civilizatório de inclusão começou bem e terminou mal ainda no baixo medievo veneziano, no segundo caso os percalços fizeram com que algumas sociedades da modernidade adotassem práticas de transparência e efetiva participação para reestruturar suas instituições econômicas e políticas, numa tensão permanente entre a dimensão pública e a dimensão privada.

Com efeito, o déficit de legitimidade entre representantes e representados é diretamente proporcional à forma como as instituições políticas e econômicas lidam com essa distribuição de oportunidades. No Brasil, na medida em que grande parte dos partidos políticos se tornaram negócios ou meios de vida quando, na verdade, têm o papel de mediação entre a sociedade civil e o Estado, o clientelismo e o patrimonialismo ampliam a disseminação da “Lei de Gérson”. 

Isso que se vê após a quebra do sigilo das delações da Odebrecht pelo Ministro Edson Fachin: a fratura entre a sociedade civil e o Estado ficou ainda mais exposta. Nota-se que band-aid como voto em lista fechada e ampliação de dinheiro público para as próximas eleições parecem mais autopreservação dos atuais mandatários no poder para que o Brasil se torne também um museu a céu aberto.

Uma vez que o time do sistema jurídico é mais lento que o do sistema político na resposta às delações que atingem o núcleo político da Lava Jato, nesse momento estar-se-á precificando o cenário para as eleições de 2018. Soluções fáceis e simplistas como pedidos de intervenção militar ou mesmo a procura por um salvador da pátria devem estar no retrovisor e não no para-brisa da história brasileira. 

A essa geração de brasileiros cabe marcar o encontro de contas do Brasil consigo mesmo e reinventar uma fórmula de transformar votos em postos de comando que tornem as instituições políticas e econômicas mais inclusivas e menos patrimonialistas como afirma Rilke “onde não havia caminhos traçados nós voamos.”

* Abraão Soares Gracco é advogado da União, mestre e doutor em Direito Constitucional. Também é professor e pesquisador da Dom Helder Escola de Direito.

EMGE

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