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21/04/2017 | domtotal.com

A corrupção que enferruja as ferrovias

Os investimentos nas ferrovias praticamente não saíram do lugar.

O investimento no setor foi mínimo.
O investimento no setor foi mínimo. (Reprodução)

A abertura do sigilo das delações de ex-diretores da Odebrecht, determinada pelo ministro relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, descortinou um dos principais motivos de o desenvolvimento do setor ferroviário no país estar emperrado: a corrupção também está incrustada nos trilhos. A situação fica clara ao analisar que os investimentos nas ferrovias praticamente não saíram do lugar.

Por quase 70 anos, o investimento no setor foi mínimo, até 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um programa de revitalização das ferrovias, que foi incrementado, em 2007, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Análise da Associação Contas Abertas sobre o PAC, entre 2007 e 2015, mostra que somente 11,5% da previsão inicial de R$ 51,8 bilhões, ou seja, R$ 5,9 milhões, foram investidos no setor.

De acordo com colaboradores da empreiteira, no início da década de 2000, obras ferroviárias no país eram distribuídas entre empresas por meio de um acordo de mercado com a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública, vinculada ao Ministério dos Transportes, que assumiu o setor depois da extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).

Conforme mostrou o jornal Correio Braziliense, segundo denúncias, os lotes eram divididos e as licitações, ajustadas para contemplar os envolvidos. Há suspeitas de irregularidades nos contratos da construção de trechos das ferrovias Norte-Sul, de Integração Oeste-Leste e em projetos do mesmo modal, como a Linha 4 do Metrô de São Paulo.

Em acordo de colaboração premiada, os ex-diretores da Odebrecht Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antônio Pacífico Ferreira explicam como era o organizado o acordo de mercado e denunciam esquema de pagamento de propinas a políticos. Em vídeo, Pacífico explica que, em 2004, foi divulgado um grande projeto de retomada de investimentos dos programas ferroviários. "O Brasil tinha, naquela época, menos quilômetros de ferrovias do que tinha há cinquenta anos. Por quê? Porque ninguém investia", comenta. Segundo ele, Pedro Leão foi designado para intermediar o acordo na Valec.

Em depoimento, Leão conta que participou de uma reunião na sede da Valec, com o então presidente da companhia, José Francisco das Neves, o "Juquinha", na qual teria sido informado do acerto entre 20 empresas para a divisão dos lotes licitados. Após tratativas, antes mesmo de aberta a concorrência, a construtora já sabia que seria contemplada com os lotes 6, 9 e 10 da Norte-Sul. A combinação, inclusive, foi denunciada pelo Ministério Público Federal no Tocantins, em 2013, que propôs ação penal contra Juquinha e mais quatro funcionários da Valec. As ações estão judicializadas nas operações Trem Pagador e Trem Recebedor.

Para o presidente da Frente pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Vieira Gonçalves, a questão da corrupção no país é generalizada, mas a situação fica mais agravada no setor das ferrovias porque são obras de alto investimento. "Obra em ferrovia não é para uma eleição, é para gerações futuras. Infelizmente, a lógica tem sido imediatista, de sobrevivência eleitoral. As obras muitas vezes são realizadas na ficção, não sai do papel. Taí a Norte-Sul, por exemplo, no trecho de Anapolis a Goiânia, inaugurado pela ex-presidente Dilma. Até hoje não funcionou porque não fizeram a concessão. Fizeram a ferrovia, foi um investimento alto e dinheiro jogado fora. Tem capim subindo no trilho."

Fatia política

Os ex-executivos da empreiteira contam que, após o início das obras, Leão foi chamado na sala de Juquinha para ser informado de que "era praxe" na Valec que uma parte dos contratos fosse para o PR (então PL) e outra para o PMDB-MA. Segundo eles, a exigência era de 4% sobre o valor do contrato (R$ 110 milhões), sendo que, 3% seriam destinados ao grupo de Valdemar da Costa Neto e 1%, ao grupo de José Sarney. Juquinha receberia em nome do primeiro e o ex-diretor de Engenharia da estatal Ulisses Assad intermediária a propina para o segundo.

"Disse que não aceitaria, tendo sido orientado a procurar o então deputado Valdemar da Costa Neto. Me reuni com ele no gabinete da liderança do PL (PR), quando o deputado reiterou a solicitação feita por José Francisco. Na ocasião, afirmei que a construtora não aceitaria realizar o pagamento relativo à propina. O deputado, então, ameaçou promover retaliações durante a execução do contrato, dizendo que tinha controle sobre a Valec, bem como que iria 'acabar com o nosso contrato’ caso não pagássemos", conta Leão. Diante de um nova negativa, dias depois, o delator teria sido procurado pelo deputado federal Milton Monti (PR-SP) para reforçar o pedido e a ameaça.

"Aí começou a ter uma série de retaliações: admissões que atrasaram, aditivos não assinados, programações financeiras que não eram enviadas no prazo. Então, autorizei o pagamento para evitar mais prejuízos", afirma João Pacífico. De acordo com o depoimento dos delatores, entre 2007 e 2008, os pagamentos para o PR chegaram a R$ 4,3 milhões e para o grupo de Sarney, R$ 660 mil. Fachin autorizou a investigação de Monti sob suspeita de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Por meio de nota, o parlamentar afirma que sempre agiu de acordo com a lei: "É bom que se apure, porque assim a inocência dele será comprovada".

Apesar de não terem foro privilegiado, o ministro decidiu por manter a investigação sobre Sarney e Costa Neto no bojo do STF para facilitar o cruzamento de informações. Segundo a assessoria de Sarney, o inquérito não cita o ex-presidente, e sim uma pessoa que dizia ser ligada a ele. O PR alega que não comentará assuntos que serão objeto de apreciação jurídica. Já a Valec, destaca que as denúncias tratam de gestões anteriores e que a atual diretoria instituiu internamente uma comissão especial apuratória para acompanhar essas questões e reafirmou o compromisso com a probidade.

Investigada

Delações premiadas da empreiteira Camargo Corrêa já tinham colocado a Valec na corrupção da Lava-Jato. Em fevereiro de 2016, o então presidente José Francisco das Neves foi alvo de condução coercitiva e, em maio, a Procuradoria da República em Goiás denunciou Neves e outros funcionários por corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude à licitação nas obras da Norte-Sul e da Oeste-Leste. Em junho do ano passado, novamente a Valec foi alvo de investigações da Polícia Federal. Só em Goiás, a PF apurou mais de R$ 630 milhões de recursos desviados das obras. Segundo o Ministério Público Federal, Juquinha recebeu mais de R$ 2,24 milhões em propinas.


Correio Braziliense / Contas Abertas

EMGE

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