Direito

19/05/2017 | domtotal.com

Suplente de Aécio no Senado, Elmiro Nascimento é réu por improbidade administrativa

Político mineiro responde processo desde 2013 sob a suspeita de empregar funcionários fantasmas quando era deputado estadual.

Suplente de Aécio, Elmiro é réu em ação movida pelo Ministério Público
Suplente de Aécio, Elmiro é réu em ação movida pelo Ministério Público (Agência Senado e Agência Minas)

Thiago Ventura
Repórter DomTotal

Com o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o nome de Elmiro Alves do Nascimento (DEM) reaparece no cenário político. Ele é o primeiro suplente na chapa e pode ficar com a vaga, em caso de cassação do mandato de Aécio. Ex-deputado estadual, ex-prefeito de Patos de Minas e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na gestão de Antonio Anastasia (PSDB), Elmiro responde no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.

Elmiro Nascimento é réu em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que o acusa de lotar funcionários fantasmas em seu gabinete quando era  deputado estadual. Segundo o MP, a prática causou um dano ao erário público de R$ 458 mil. Além do político, também respondem Welington Ney da Silva, Dario Rodrigues Caixeta Campos Júnior e Márcio Lopes Cançado.

Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009. O MP recebeu representação de que os três réus tinham cargos na Assembleia Legislativa de Minas, mas na verdade trabalhavam em fazendas e em negócios pessoais de Elmiro Nascimento em Patos de Minas. O MP ajuizou ação na 5ª Vara da Fazenda contra os quatro em 2011.

A denúncia foi aceita em 23 de outubro de 2013 pelo juiz Manoel dos Reis Morais. “Há indícios de que referidos Réus, a bem da verdade, eram vinculados a outros trabalhos (a propriedade rural ou empresa do primeiro Réu). Portanto, frente a esses elementos probatórios, mostra-se aconselhável o recebimento da inicial”, despachou na época.

O processo está em andamento na 5ª Vara da Fazenda em Belo Horizonte desde 2013 e tem audiência de julgamento agendada para 12 de setembro de 2017. Procurado pela reportagem do Dom Total, o TJMG  explicou, via assessoria, que somente os andamentos locais estão suspensos, medida necessária até o retorno de depoimentos de testemunhas que estão fora de BH.

Aécio afastado 

O STF determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e de Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal nessa quinta-feira. Aécio também licenciou-se da presidência nacional do PSDB para dedicar-se à sua defesa.  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão dos dois políticos, no entanto o ministro-relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, acolheu somente mandados de busca e apreensão e o afastamento de ambos da atividade parlamentar para que não atrapalhem nas investigações.

A operação da Patnos foi deflagrada depois que o senador mineiro foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS. A irmã do político Andrea Neves foi presa preventivamente. Ela teria pedido dinheiro em nome do irmão para o empresário. 
 


Dom Total

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

Comentários

Instituições Conveniadas