ESDHC Resenhas

26/05/2017 | domtotal.com

A encíclica 'Laudato si' à luz do direito internacional do meio ambiente

Colocar no cristianismo a justificativa para a destruição ambiental humana parece mais ser uma postura ideológica do que intelectual.

Estudo propõe uma reflexão sobre a responsabilidade universal e a solidariedade planetária.
Estudo propõe uma reflexão sobre a responsabilidade universal e a solidariedade planetária. (Divulgação)

Por Émilien Vilas Boas Reis e Sebastién Kiwonghi Bizawu*

É notório que a humanidade esteja, atualmente, diante de uma crise ambiental devido à lentidão na efetividade de medidas radicais para combater as difíceis questões ambientais. É no contexto de paradoxo entre a proteção e a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico e o consumo sustentável que entra em cena a Encíclica Laudato Si do Papa Francisco, chamando a atenção sobre o cuidado da casa comum, exortando profeticamente os governos a agir rapidamente para salvar o planeta

Colocar no cristianismo a justificativa para a destruição ambiental humana, principalmente a que está relacionada ao modo de vida ocidental, parece mais ser uma postura ideológica do que intelectual, ou uma má leitura do cristianismo e de sua longa tradição. Pois, da mesma forma que se encontram argumentos forçados para detectar no cristianismo a origem da crise ambiental, essa mesma tradição possibilita leitura contrária, o que permite expor uma defesa e um cuidado da natureza. A Encíclica papal se encontra dentro dessa tradição.

O artigo pretende explorar a Encíclica no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto aborda a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum, a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada pelas mudanças climáticas, sendo tal luta um imperativo moral para salvar a humanidade da ganância e da indiferença dos ricos. O estudo propõe uma reflexão sobre a responsabilidade universal e a solidariedade planetária, considerando a importância de diálogo diante dos danos causados à Terra por causa do lucro econômico e da falta de efetividade das convenções internacionais sobre o meio ambiente.

Inicialmente, o artigo faz uma digressão pela milenar tradição judaico-cristã, encontrando elementos, escritos e pensadores que dão suporte para uma defesa do meio ambiente. Num segundo momento, é feita uma análise pormenorizada da Encíclica Laudato Si do Papa Francisco. Por fim, o texto relaciona a Encíclica com o debate ambiental do Direito Internacional.

O artigo está disponível no link.

Boa leitura!

Fonte

REIS, Émilien Vilas Boas. BIZAWU, Sebastién Kiwonghi A Encíclica Laudato Si à luz do Direito Internacional do meio ambiente. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, v. 12, n. 23, jan./jul. 2015, p. 30-65.

 

Émilien Vilas Boas Reis é graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutor em Filosofia pela Faculdade do Porto (FLUP-Portugal). Professor de Filosofia e Filosofia do Direito na graduação e no mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Sembastién Kiwonghi Bizawu é doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Direito Internacional Público e Privado. Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor de Metodologia de Pesquisa no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. graduado em Filosofia pelo Institut de Philosophie Saint Augustin, IPSA, República Democrática do Congo (RDC)/África. Missionário do Verbo Divino, Graduado em Teologia pelo Institut de Théologie Eugène de Mazenod, ITEM, República Democrática do Congo (RDC)/África. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.Membro do Grupo de Pesquisa Estratégica sobre a PanAmazônia da Escola Superior Dom Helder Câmara - Belo Horizonte-MG e Líder do Grupo de Pesquisa Direito dos Animais, Economia, Cultura, Sustentabilidade e Desafios da Proteção Internacional e de Iniciação Científica Direito das Minorias no Estado Democrático de Direito: Efetividade jurisdicional dos direitos humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Projeto “Centro de Estudos Afro-brasileiro –AFRODOM-, com apoio da FAPEMIG. Autor de vários livros e artigos científicos.

EMGE

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