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02/06/2017 | domtotal.com

Estudantes do Direito Integral ganham prêmio em simulação nos EUA

Equipe produziu o melhor Memorial das Vítimas na 22ª edição da Inter-American Human Rights Moot Court Competition.

Equipe da Dom Helder após a cerimônia de abertura.
Equipe da Dom Helder após a cerimônia de abertura.
Alunos da Dom Helder aguardam a primeira rodada de debates orais, contra a USP.
Alunos da Dom Helder aguardam a primeira rodada de debates orais, contra a USP.
Equipe da Dom Helder e equipe da Université Touluse, após o embate de ambas, em conjunto com os julgadores do respectivo painel.
Equipe da Dom Helder e equipe da Université Touluse, após o embate de ambas, em conjunto com os julgadores do respectivo painel.
Equipe da Dom Helder e equipe da UFMT, coordenada pelo professor Valério Mazzouli.
Equipe da Dom Helder e equipe da UFMT, coordenada pelo professor Valério Mazzouli.

Alunos do curso de Direito Integral da Dom Helder conquistaram o prêmio de Melhor Memorial das Vítimas na 22ª edição da Inter-American Human Rights Moot Court Competition, promovida pela American University. A competição foi realizada entre os dias 21 e 26 de maio, em Washington, e contou com 99 equipes de 25 diferentes países.

A equipe da Dom Helder foi composta pelos estudantes Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral e Nathan Gomes Pereira do Nascimento (co-redatores do Memorial e oradores) e pelo professor André de Paiva Toledo (orientador da equipe, responsável pela preparação da equipe e revisão do Memorial). Contou também com o apoio do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), vinculado ao curso de Direito Integral. 

“A competição simula a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente, o seu objeto, visando assim instruir os estudantes em seu uso como meio apto à reparação das violações a Direitos Humanos”, explica Guilherme. Nesta edição, o tema em debate foi: ‘Novos desafios na relação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos’.

Dinâmica

Para iniciar, as equipes participantes receberam um caso-problema e pesquisaram quais os argumentos e defesas cabíveis para a defesa da parte para a qual foram sorteadas – vítima ou Estado. No caso, coube à equipe da Dom Helder a representação das vítimas. 

A competição prosseguiu com duas fases: na primeira, a equipe redigiu um Memorial minucioso (ou ‘Peça Processual Escrita’), no qual abordou todos os temas pertinentes à defesa das vítimas presentes no caso. Em seguida, a peça foi enviada para análise da Comissão Organizadora.

Veja o Memorial das Vítimas elaborado pela equipe da Dom Helder

“Ao final, descobrimos que foi nessa fase que a Dom Helder mais se destacou: fomos condecorados, em nossa primeira participação, com o prêmio de Melhor Memorial das Vítimas, sendo a USP a vencedora do Melhor Memorial do Estado. Estas foram as únicas equipes brasileiras premiadas na presente edição”, conta Guilherme. 

Na segunda etapa (fase oral), a equipe da Dom Helder enfrentou a própria USP, em seu primeiro painel, e posteriormente a equipe representante da Université Toulouse, da França. As apresentações consistiram, de forma geral, em uma exposição de 20 minutos para cada orador. No decorrer dos trabalhos, cinco juízes, convidados pela organização devido a seu conhecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, tinham total liberdade para interromper a apresentação, arguindo o orador.

“Após os 40 minutos de ambas as apresentações, cada equipe contou ainda com cinco minutos para replicar os argumentos levantados pela parte contrária”, completa Guilherme. 

Pioneirismo

O professor Franclim Brito, coordenador do Direito Integral, destaca a participação pioneira em uma simulação internacional. “Temos agora o desafio de consolidar nossa participação, formar novas equipes e motivar nossos estudantes ao fascinante desafio das simulações nacionais e internacionais. Para isso, a Dom Helder, por iniciativa do Direito Integral, criou o Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), que fomentará este tipo de atividade, possibilitando que professores e estudantes tenham um espaço destinado aos grupos de estudos, de idiomas e de outras iniciativas”, afirma o professor. 

Além das simulações, o CSI tem como objetivo aumentar os intercâmbios (acadêmicos e de línguas estrangeiras) com outras instituições. “A Dom Helder faz parte de uma rede de Instituições Jesuítas presente em todos os continentes, o que potencializa nossas possibilidades de internacionalização”, aponta Franclim. 

A Dom Helder Escola de Direito parabeniza a equipe e deseja sucesso nas próximas competições! 


Redação Dom Total

EMGE

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