Religião

09/06/2017 | domtotal.com

Deixemos vi(ve)r as Crianças e Adolescentes


Alguns traziam crianças a Jesus para que ele tocasse nelas, mas os discípulos os repreendiam. Quando Jesus viu isso, ficou indignado e lhes disse: "Deixem vir a mim as crianças, não as impeçam; pois o Reino de Deus pertence aos que são semelhantes a elas. Marcos 10,13-14.

Frente a dados alarmantes e lastimáveis, torna-se imperativo que crianças e adolescentes deixem de ser vítimas da violência.
Frente a dados alarmantes e lastimáveis, torna-se imperativo que crianças e adolescentes deixem de ser vítimas da violência. (Divulgação)

Por Cláudia Danielle de Andrade Ritz*

A cada ano, o dia 04 de junho é lembrado como o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão. Esse marco foi estabelecido pela ONU1 em 1982, no entanto, ressaltamos que desde 1950, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está presente no Brasil, e seu foco tem sido apoiar as mudanças necessárias, relacionadas à área da infância e adolescência no país.

Em 1990, foi sancionada a Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, que se configura como um importante avanço na tutela de direitos das crianças e adolescentes brasileiros2. Conforme o Censo Demográfico de 2010, as crianças e adolescentes entre 0 a 18 anos de idade, representam 31,3% da população do país. Desta forma, refletir sobre crianças e adolescentes no contexto social brasileiro, é pensar em 31,3% da nossa população. Essa tarefa deve ser considerada não apenas pelo contingente, mas, pela certeza de que estamos tratando do futuro do nosso país, da sociedade e, especialmente, da humanidade e dignidade que perpassa também essas crianças e adolescentes.

Nesse sentido, no mesmo diploma legal, no artigo 4º, são estabelecidos alguns direitos e prioridades das crianças e dos adolescentes, a saber “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

No entanto, embora haja esse encorajamento legal no sentido de preservação da vida e dos direitos das nossas crianças e adolescentes, a realidade social em que estão inseridas, ainda está fortemente marcada pela violência.

Segundo o Mapa da Violência de Crianças e Adolescentes do Brasil de 2012, de Julio Jacobo Waisel­sz, “43,3% das crianças e adolescentes são assassinadas; 27,2% morrem em acidentes de transporte; e 19,7% em outros acidentes. Essas 03 causas representam acima de 90% do total de mortes de crianças e adolescentes por causas externas”. Destacamos que 43,3% são assassinadas, e esse índice revela a fragilidade do Estado Brasileiro, das famílias e da sociedade na tutela do direito à vida e às perspectivas de vida, dessas crianças e adolescentes.

Destarte, embora o Brasil não esteja no topo da lista entre os países com maiores índices de suicídio, afinal, ocupa a 60ª posição entre os 99 países3, o mesmo Mapa da Violência de Crianças e Adolescentes do Brasil 2012 aponta que “o suicídio está aumentando na maior parte das idades. No ano 2000 foram 0,9 em 100 mil; em 2010 a média elevou-se para 1,1.” Os números são especialmente alarmantes, pois, são preciosas pessoas no início da vida, desistindo de viver. Essa triste realidade suicida nos conduz a recordar da passagem bíblica de 2 Coríntios 4.8-9 “De todos os lados somos pressionados, mas não desanimados; ficamos perplexos, mas não desesperados; somos perseguidos, mas não abandonados; abatidos, mas não destruídos.” Nesse sentido, cremos que não apenas o Estado Brasileiro, mas as famílias, a sociedade brasileira e as confissões religiosas, são provocadas a refletir sobre qual amparo e que tipo de sociedade temos oferecido para nossas crianças e adolescentes, a ponto de se abaterem, se sentirem abandonados e em ato de desespero, buscar na morte o esperado acolhimento.

Aliás, quando falamos em acolhimento, somos remetidos à família, um instituto que é jurídico, social, mas também carrega uma forte conotação religiosa. Afinal, segundo Peter Berger (1985, p. 107), “os papéis internalizados, levam consigo o poder misterioso que lhes é assinalado por suas legitimações religiosas”. Inquestionavelmente, a família goza de legitimação religiosa e sua existência e salubridade devem ser primados.

Na Bíblia Sagrada, em Efésios 6.1-2 temos uma mensagem aos filhos “1. Filhos, obedeçam a seus pais no Senhor, pois isso é justo. 2. Honra teu pai e tua mãe" - este é o primeiro mandamento com promessa.” No mesmo livro de Efésios 6.4, temos uma mensagem aos pais: “Pais, não irritem seus filhos; antes criem-nos segundo a instrução e o conselho do Senhor”.

Como visto, há preceitos normativos jurídicos, sociais e religiosos sobre a conduta familiar e queremos destacar a responsabilidade dos pais para com seus filhos (as), em especial para com as crianças e adolescentes. O Mapa da Violência de Crianças e Adolescentes do Brasil de 2012, de Julio Jacobo Waisel­sz, assinala que quase 2/3 dos casos de violência contra essas pessoas, ainda acontecem na residência das vítimas, sendo acentuada especialmente entre 1 a 4 anos, 5 a 9 anos e até 01 ano respectivamente, com maior prevalência contra as meninas (60,3%). A relação da violência na faixa etária de até 01 ano e 01 a 09 anos, são predominantemente cometidas pelas mães (19,6%) seguidas pelos pais (14,1%). A violência física é predominante com (40,5%), seguida pela sexual (19,9%) e psicológica/moral (17%). Citamos ainda, o abandono ou negligência (15,8%).

Frente a dados alarmantes e lastimáveis, torna-se imperativo que crianças e adolescentes deixem de ser vítimas da violência nas ruas, nas casas, nas escolas, na internet e em qualquer ambiente que estejam. Essas pessoas, independentemente da idade, precisam ser compreendidas como seres humanos valiosos, que devem gozar de sua dignidade humana em plenitude. Este deve ser um compromisso do Estado Brasileiro, das famílias, da sociedade e das confissões religiosas.

Ademais, em se tratando de confissões religiosas, pelo Censo 2010, o Brasil é uma nação predominantemente cristã, e como preceito cristão, devemos zelar pelo amor ao próximo, afinal, em Marcos 10.13-14, o próprio Cristo acolheu e estabeleceu as crianças como paradigma para aqueles que querem pertencer ao Reino de Deus. Logo, deveríamos igualmente amá-las e acolhê-las!

[1] Organização das Nações Unidas. Disponível em https://nacoesunidas.org/calendario/dias-e-semanas/. Acesso em 17 maio de 2017

[2] Para compreensão da faixa etária atrelada aos conceitos, utilizaremos a definição da referida Lei nº 8.069 em seu artigo 2º, que considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

[3] Foram considerados os 99 países, cujos dados foram disponibilizados pelo sistema de estatísticas da OMS.

REFERENCIAS

BAUTISTA, Juan Romero Carmona. Família. Comunicar, Jan, 2005, p.224.

BERGER, Peter Ludwig. O dossel sagrado. São Paulo: Paulus, 1985.

BIBLIA. Versão NVI. Disponível em: https://www.bibliaon.com/ Acesso em 17 de maio de 2017.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em, 17 maio 2017.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em, 17 maio 2017.

DUARTE, Luiz Fernando et al. (Orgs.). Família e Religião. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2006.

DURKHEIM, Èmile. O suicídio. Lisboa: Editorial Presença, 1997.

ONU. Disponível em https://nacoesunidas.org/calendario/dias-e-semanas/. Acesso em 17 maio de 2017.

UNICEF. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/pt/activities.html .Acesso em 17 de maio de 2017.

WAISEL­SZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência de Crianças e Adolescentes do Brasil de 2012. Site: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/MapaViolencia2012_Criancas_e_Adolescentes.pdf. Acesso em 06 maio 2017.

Leia também

*Cláudia Danielle de Andrade Ritz é mestranda em Ciências da Religião no Programa de Ciências da Religião na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Integrante do grupo de pesquisa Religião e Cultura. Bolsista CAPES. Advogada Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduanda em Teologia pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. adv.claudia@yahoo.com.br.

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

Comentários

Instituições Conveniadas