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19/06/2017 | domtotal.com

Seminário aborda Direito de Energia na União Europeia

O professor Aurelien Lorange conversou com o DomTotal e falou sobre a questão energética na Europa.

O professor Aurelien Lorange falou sobre políticas públicas e inciativas de sucesso adotadas por países como a Holanda. 
O professor Aurelien Lorange falou sobre políticas públicas e inciativas de sucesso adotadas por países como a Holanda.  Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Aurelien Lorange, da Universidade de Haia.
O professor Aurelien Lorange, da Universidade de Haia. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Aurelien Lorange durante seminário.
O professor Aurelien Lorange durante seminário. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Os organizadores do seminário José Adércio Sampaio e Beatriz Souza Costa.
Os organizadores do seminário José Adércio Sampaio e Beatriz Souza Costa. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Aurelien Lorange falou sobre políticas públicas e inciativas de sucesso adotadas por países como a Holanda.
O professor Aurelien Lorange falou sobre políticas públicas e inciativas de sucesso adotadas por países como a Holanda. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professores da Dom Helder e alunos do mestrado participam do seminário.
Professores da Dom Helder e alunos do mestrado participam do seminário. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Aurelien Lorange, da Universidade de Haia.
O professor Aurelien Lorange, da Universidade de Haia. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)

A política europeia em relação ao Direito Enérgico começou a ser detalhada para mestrandos da Dom Helder Escola de Direito na noite desta segunda-feira (19), no primeiro dia do seminário ‘Tribunal de Haia e Direito de Energia na União Europeia’.  O professor Aurelien Lorange, da Universidade de Haia (Holanda), apresentou políticas públicas e inciativas de sucesso adotadas por países como a Holanda. 

“A Holanda é um país que tem uma demanda por energia muito grande, mas que a cada ano emite menos poluentes, graças ao uso da tecnologia e à eficiência energética”, disse em entrevista ao Dom Total. 

O seminário ‘Tribunal de Haia e Direito de Energia na União Europeia’ é organizado pelos professores José Adércio Leite Sampaio, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito, e Beatriz Souza Costa, Pró-reitora de Pesquisa. Para Lorange,  a iniciativa é importante para a troca de experiência de uma questão de interesse global.

“A Universidade de Haia está muito ávida por internacionalização e pelo estabelecimento de parcerias interinstitucionais. E o Brasil é foco de atenção da universidade para receber estudantes em Haia e estudantes de lá virem para cá. Além disso, temos interesse em pesquisas conjuntas e na formação de grupos de pesquisas que trabalhem o Direito Internacional. O Direito ambiental é o grande foco por ser uma questão internacional”, destacou o professor.

Entre os desafios a serem superados pela União Europeia, Lorange cita a dependência da Rússia no fornecimento de gás.

“Os maiores desafios da União Europeia atualmente são a dependência da energia nuclear  e da energia do gás, que vem da Rússia. Essa dependência de um país que não faz parte da União Europeia e também a dependência em relação à energia nuclear instala uma insegurança energética”, disse.

Leia outros trechos da entrevista:

1 – Como o senhor vê a questão enérgica no Brasil? Existe alguma semelhança com países da Europa?

A questão enérgica do Brasil é muito positiva, porque o Brasil está diversificando as fontes de energia de não renováveis para renováveis. A Holanda fez isso há muito tempo e hoje é um país que tem várias fazendas de energia eólica. Vejo a diversificação brasileira como algo bastante positivo , especialmente a busca do Brasil pela tecnologia da Europa no sentido de diminuir as emissões de poluentes, aumentar a eficiência e diminuir os custos.

2-  Quais os desafios que a União Europeia enfrenta no setor de Energia?

Os maiores da União Europeia atualmente são a dependência da energia nuclear  e da energia do gás, que vem da Rússia. Essa dependência de um país que não faz parte da União Europeia e também a dependência em relação à energia nuclear instala uma insegurança energética em relação a resíduos sólidos, à saúde da população e aos grandes desastres ambientais que podem advir dessas industrias. Então, o grande esforço atual da União Europeia é extinguir esse tipo de dependência e passar a matriz enérgica para uma matriz completamente sustentável.   

3 - A Europa tem uma demanda crescente por energia. Ao mesmo tempo, tem a missão de reduzir  o impacto ambiental do setor energético. Como fazer isso sem violar as leis?

Temos uma demanda crescente por energia, mas estamos tentando desacoplar crescimento econômico a consumo energético. E esse desacoplamento tem sido feito com políticas públicas, tanto por parte a União Europeia como por parte de cada país internamente. O objetivo é abrir o mercado para companhias que usam energia limpa, companhias de tecnologias que ampliam a eficiência enérgica. A partir da Conferência do Clima em 2015,a pressão política dentro a União Europeia tem sido severa para que haja uma compliance efetiva do que foi estabelecido.

4- Vários objetivos foram traçados no setor da energia para a União Europeia até 2020, como renovar 20% da energia obtida a partir de fontes renováveis; reduzir pelo menos 20% das emissões de gases com efeito estufa e melhorar a eficiência energética. Estes objetivos têm sido alcançados?

Algumas metas já foram atingidas há bastante tempo. As metas de redução de energia para 2020 foram alcançadas em 2016, mas a política principal é um país ajudar o outro por meio da tecnologia, investimentos, abertura de mercado para novas empresas verdes e por meio de uma política de estoque de óleo e de gás. Com isso, caso ocorram mudanças de mercado, termos reservas para manter o preço e estimular ainda mais a renovação energética.  

5- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste mês a retirada do país do Acordo de Paris. Como essa decisão reflete na UE?

Vejo de maneira muito negativa a retirada dos Estados Unidos. Apesar disso, a União Europeia vai continuar honrando todos os compromissos feitos no Acordo de Paris e o presidente Trump será deixado para trás.  Não haverá tentativa de renegociação. Os termos estabelecidos serão cumpridos a cabo.  Acho que, internamente, as empresas e a população dos Estados Unidos continuarão com uma demanda por energia limpa, por políticas públicas de baixa emissão de carbono e verdes. Então, na realidade, o apoio interno a Trump não será grande e as empresas vão continuar em compliance com as regras ambientais internacionais .


Rômulo Ávila/Redação Dom Total

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