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03/08/2017 | domtotal.com

Dom Helder e Ministério Público criam curso de pós em Direito Ambiental

'Esperamos que seja também o começo de outras iniciativas que poderão se realizar, como mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado em Direito Ambiental'.

Estevão Freitas, Ana Rachel Brandrão, Antônio de Padova, Kiwonghi Bizawu, Nedens Ulisses Vieira, Anacélia Rocha, Ana Rachel Brandão, Beatriz Costa, Nedes Vieira, Franclim Brito, Paulo Stumpf e Francisco Haas.
Estevão Freitas, Ana Rachel Brandrão, Antônio de Padova, Kiwonghi Bizawu, Nedens Ulisses Vieira, Anacélia Rocha, Ana Rachel Brandão, Beatriz Costa, Nedes Vieira, Franclim Brito, Paulo Stumpf e Francisco Haas. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procurador geral Antônio Sérgio Tonet, superintendente do CEAF, Ana Rachel Brandrão, pró-reitora Anacélia Rocha, reitor da EMGE Franclim Brito e pró-reitor Francisco Haas
Procurador geral Antônio Sérgio Tonet, superintendente do CEAF, Ana Rachel Brandrão, pró-reitora Anacélia Rocha, reitor da EMGE Franclim Brito e pró-reitor Francisco Haas Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Reitor Paulo Umberto Stumpf, procurador geral Antônio Sérgio Tonet e o procurador Nedens Ulisses Vieira assinaram o termo acompanhados pelo professor Kiwonghi Bizawu
Reitor Paulo Umberto Stumpf, procurador geral Antônio Sérgio Tonet e o procurador Nedens Ulisses Vieira assinaram o termo acompanhados pelo professor Kiwonghi Bizawu Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procurador Nedens Ulisses Vieira, procurador-geral Antônio Sérgio Tonet, superintendente do CEAF, Ana Rachel Brandrão, pró-reitora Anacélia Rocha, Reitor da EMGE Franclim Brito, promotora Andressa de Oliveira, pró-reitora Beatriz e o pró-reitor Haas
Procurador Nedens Ulisses Vieira, procurador-geral Antônio Sérgio Tonet, superintendente do CEAF, Ana Rachel Brandrão, pró-reitora Anacélia Rocha, Reitor da EMGE Franclim Brito, promotora Andressa de Oliveira, pró-reitora Beatriz e o pró-reitor Haas Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Promotora de Justiça Andressa de Oliveira conversa com o Reitor Paulo Stumpf
Promotora de Justiça Andressa de Oliveira conversa com o Reitor Paulo Stumpf Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Pró-reitora Cácia Stumpf, pró-reitora Anacélia Rocha, reitor da EMGE Franclim Brito, promotora Andressa de Oliveira, reitor da Dom Helder Paulo Stumpf e o pró-reitor  Kiwonghi Bizawu
Pró-reitora Cácia Stumpf, pró-reitora Anacélia Rocha, reitor da EMGE Franclim Brito, promotora Andressa de Oliveira, reitor da Dom Helder Paulo Stumpf e o pró-reitor Kiwonghi Bizawu Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procuradores, promotora e superintendente com corpo técnico-administrativo da Dom Helder em reunião.
Procuradores, promotora e superintendente com corpo técnico-administrativo da Dom Helder em reunião. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procuradores, promotora e superintendente com corpo técnico-administrativo da Dom Helder em reunião.
Procuradores, promotora e superintendente com corpo técnico-administrativo da Dom Helder em reunião. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procuradores, promotora e superintendente com corpo técnico-administrativo da Dom Helder em reunião.
Procuradores, promotora e superintendente com corpo técnico-administrativo da Dom Helder em reunião. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procuradores, promotora e superintendente com corpo técnico-administrativo da Dom Helder em reunião.
Procuradores, promotora e superintendente com corpo técnico-administrativo da Dom Helder em reunião. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Reitor Paulo Umberto Stumpf, procurador-geral Antônio Sérgio Tonet assinam termo de cooperação técnica
Reitor Paulo Umberto Stumpf, procurador-geral Antônio Sérgio Tonet assinam termo de cooperação técnica Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Reitor Paulo Umberto Stumpf, procurador-geral Antônio Sérgio Tonet assinam termo de cooperação técnica.
Reitor Paulo Umberto Stumpf, procurador-geral Antônio Sérgio Tonet assinam termo de cooperação técnica. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Reitor Paulo Umberto Stumpf, procurador-geral Antônio Sérgio Tonet e o procurador Nedens Ulisses Vieira assinaram o termo acompanhados pelo professor Kiwonghi Bizawu
Reitor Paulo Umberto Stumpf, procurador-geral Antônio Sérgio Tonet e o procurador Nedens Ulisses Vieira assinaram o termo acompanhados pelo professor Kiwonghi Bizawu Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procuradores assinam termo de cooperação técnica em ato acompanhado pelo corpo técnico-administrativo da Dom Helder
Procuradores assinam termo de cooperação técnica em ato acompanhado pelo corpo técnico-administrativo da Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Assinatura do termo de cooperação técnica na Dom Helder
Assinatura do termo de cooperação técnica na Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Assinatura do termo de cooperação técnica na Dom Helder
Assinatura do termo de cooperação técnica na Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Estevão Freitas, Ana Rachel Brandrão, Antônio de Padova, Kiwonghi Bizawu, Nedens Ulisses Vieira, Anacélia Rocha, Ana Rachel Brandão, Beatriz Costa, Nedes Vieira, Franclim Brito, Paulo Stumpf e Francisco Haas.
Estevão Freitas, Ana Rachel Brandrão, Antônio de Padova, Kiwonghi Bizawu, Nedens Ulisses Vieira, Anacélia Rocha, Ana Rachel Brandão, Beatriz Costa, Nedes Vieira, Franclim Brito, Paulo Stumpf e Francisco Haas. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Assinatura do termo de cooperação técnica da Dom Helder
Assinatura do termo de cooperação técnica da Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a biblioteca da Dom Helder acompanhado pelo vice-reitor Estevão Freitas e o reitor Paulo Stumpf
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a biblioteca da Dom Helder acompanhado pelo vice-reitor Estevão Freitas e o reitor Paulo Stumpf Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder, acompanhado pelo reitor Paulo Stumpf
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder, acompanhado pelo reitor Paulo Stumpf Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procuradores conhecem a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder
Procuradores conhecem a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procuradores visitam a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder
Procuradores visitam a sala Dom Helder Câmara, na biblioteca da Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a biblioteca da Dom Helder acompanhado do Reitor Paulo Stumpf
Procurador Antônio Sérgio Tonet conhece a biblioteca da Dom Helder acompanhado do Reitor Paulo Stumpf
Visita à biblioteca da Dom Helder
Visita à biblioteca da Dom Helder Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procuradores e corpo técnico-administrativos da Dom Helder durante visita à biblioteca da Instituição.
Procuradores e corpo técnico-administrativos da Dom Helder durante visita à biblioteca da Instituição. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)
Procurador Nedens Ulisses Vieira com o reitor Paulo Stumpf.
Procurador Nedens Ulisses Vieira com o reitor Paulo Stumpf. Foto (Rômulo Ávila / DomTotal)

Rômulo Ávila
Redação Dom Total

A Dom Helder Escola de Direito e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se uniram para criar o curso de pós-graduação latu sensu “Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática”. O Termo de Cooperação Técnica (TCT) foi assinado na tarde desta quinta-feira (3), na sede da Dom Helder,  pelo Reitor Paulo Umberto Stumpf, pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, e pelo procurador de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Nedens Ulisses Freire.

“É o início de uma parceria acadêmica com o Ministério Público, além de outras parcerias de defesa de direitos humanos e do meio ambiente que a Dom Helder já tem. Esperamos que seja também o começo de outras iniciativas que poderão se realizar, como mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado em Direito Ambiental”, destacou Paulo Umberto Stumpf.

“Para nós é uma honra o Ministério Público participar com a Dom Helder, que é uma parceira antiga. Agora, com esse convênio, formalmente vamos ter condições de desenvolver vários trabalhos conjuntos”, destacou o procurador-Geral  Antônio Sérgio Tonet.

O curso, voltado somente para membros e servidores do MPMG, terá duração de 18 meses . As aulas estão previstas para começar em outubro, sempre às sextas (no MP) e aos sábados ( na Dom Helder). Serão 30 vagas. O período de inscrição será divulgado em breve.

A promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOMA), é uma das responsáveis pela parceiria.

“A Dom Helder Câmara tem mestrado renomado na área de Direito Ambiental. E o curso foi pensado justamente para atender às necessidades do Ministério Público”, destacou a promotora.

Nesse sentido, Andressa explica que o curso de pós-graduação irá muito além da teoria. “As principais questões que enfrentam os promotores de Justiça na área ambiental, como saneamento, gestão adequada de resíduos sólidos e segurança de barragem de mineração, foram pensadas em disciplinas desse curso. Serão discutidos também, durante a especialização, casos práticos, para aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público”, ressaltou a promotora.

Além dos cursos, o TCT prevê a realização de congressos, simpósios, reuniões científicas e seminários, bem como a publicações e documentos resultantes dessas atividades. Também será desenvolvido apoio a projetos e intercâmbios profissionais, sejam técnicos ou de investigação.

Ecos

Durante a cerimônia de assinatura, o Reitor da EMGE, Franclim Sobral Brito, e o pró-reitor de Extensão, Francisco Haas, falaram sobre o Movimento Socioambiental e Jurídico Ecos, desenvolvido em escolas públicas de Belo Horizonte pela Dom Helder.  A iniciativa agradou tanto que Antônio Sérgio Tonet e Nedens Ulisses Freire mostraram interesse  em discutir uma parceria com esta ação socioambiental e participar da “Caminhada Ecos”, evento tradicional do movimento que ocorre uma vez por ano e reúne milhares de estudantes da rede pública da capital. A edição deste ano será em outubro. 

Biblioteca

Após a assinatura do TCT, os membros do MP conheceram a estrutura da biblioteca  "Arnaldo Oliveira", que conta com aproximadamente cem mil exemplares impressos. No local, eles visitaram a sala Dom Helder Câmara, espaço com exemplares históricos da biografia do patrono da Instituição.

Presentes

Além dos citados, participaram da cerimônia o procurador e coordenador pedagógico do CEAF, Antônio de Padova Marchi Junior; a superintendente  do CEAF; Ana Rachel Brandão Ladeira Roland; a pró-reitora de Ensino, Anacélia Santos; a pró-reitora Administrativa, Cácia Stumpf;  o pró-reitor de Pós-Graduação , Sebastien Kiwonghi Bizawu; o vice-reitor, Estevão Freitas; e a pró-reitora de Pesquisa, Beatriz Costa.

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

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