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11/09/2017 | domtotal.com

Pesquisadores abrem seminário internacional na Dom Helder

Defesa ambiental, bitributação e Pan-Amazônia são alguns dos temas em debate.

O Reitor da Dom Helder Escola de Direito, professor Paulo Humberto Stumpf iniciou o evento.
O Reitor da Dom Helder Escola de Direito, professor Paulo Humberto Stumpf iniciou o evento. Foto (Larissa Troian / Dom Total)
Os participantes ouviram atentamente o início do congresso
Os participantes ouviram atentamente o início do congresso Foto (Larissa Troian / Dom Total)
A comissão organizadora compostas pelas professoras Carla Amado Gomes (FDUL), Beatriz Costa (ESDHC), Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR), e pelo professor José  Adércio Leite Sampaio (ESDHC).
A comissão organizadora compostas pelas professoras Carla Amado Gomes (FDUL), Beatriz Costa (ESDHC), Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR), e pelo professor José Adércio Leite Sampaio (ESDHC). Foto (Larissa Troian / Dom Total)
O Reitor Professor Paulo Humberto falou da importância do congresso.
O Reitor Professor Paulo Humberto falou da importância do congresso. Foto (Larissa Troian / Dom Total)
Os professores debateram sobre o tema deste ano: Desenvolvimento Socioambiental e Econômico - o diálogo para um Planeta em crise.
Os professores debateram sobre o tema deste ano: Desenvolvimento Socioambiental e Econômico - o diálogo para um Planeta em crise. Foto (Larissa Troian / Dom Total)
Paulo Humberto Stumpf, Reitor da Dom Helder Escola de Direito.
Paulo Humberto Stumpf, Reitor da Dom Helder Escola de Direito. Foto (Larissa Troian / Dom Total)
A comissão organizadora composta pelas professoras Carla Amado Gomes (FDUL), Beatriz Costa (ESDHC), Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR), e pelo professor José  Adércio Leite Sampaio (ESDHC).
A comissão organizadora composta pelas professoras Carla Amado Gomes (FDUL), Beatriz Costa (ESDHC), Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR), e pelo professor José Adércio Leite Sampaio (ESDHC). Foto (Larissa Troian / Dom Total)
A professora Beatriz Costa (ESDHC) tomou a palavra para iniciar a discussão.
A professora Beatriz Costa (ESDHC) tomou a palavra para iniciar a discussão. Foto (Larissa Troian / Dom Total)
A professora Susana Borràs Pentinat (Direito Internacional Público e Relações Internacionais, Coordenadora do Mestrado em Direito Ambiental da Fac. de Ciênc. Juríd. da Universidad Rovira i Virgili) e o Professor Márcio Luiz (ESDHC) também participaram.
A professora Susana Borràs Pentinat (Direito Internacional Público e Relações Internacionais, Coordenadora do Mestrado em Direito Ambiental da Fac. de Ciênc. Juríd. da Universidad Rovira i Virgili) e o Professor Márcio Luiz (ESDHC) também participaram. Foto (Larissa Troian / Dom Total)
A professora Susana Borràs Pentinat apresentou slides sobre o tema.
A professora Susana Borràs Pentinat apresentou slides sobre o tema. Foto (Larissa Troian / Dom Total)
O Professor José  Adércio Leite Sampaio (ESDHC) tomou a palavra para continuar a discussão.
O Professor José Adércio Leite Sampaio (ESDHC) tomou a palavra para continuar a discussão. Foto (Larissa Troian / Dom Total)
Debora Duprat (MPF), André de Paiva Toledo (professor ESDHC), Beatriz Souza Costa (professora ESDHC) e Ana Virgínia Gabrich (professora ESDHC).
Debora Duprat (MPF), André de Paiva Toledo (professor ESDHC), Beatriz Souza Costa (professora ESDHC) e Ana Virgínia Gabrich (professora ESDHC). Foto (Larissa Troian / Dom Total)

Pesquisadores de Portugal, Espanha e Brasil reuniram-se nesta segunda-feira (11), na Dom Helder Escola de Direito, para a abertura do XI Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação e pela Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e o Centro de Investigações de Direito Público (CIDP) da Universidade de Lisboa. 

Em sua mensagem de boas-vindas, o professor Paulo Stumpf SJ, reitor da Dom Helder, destacou a pertinência do seminário, lembrando os recentes debates sobre a tentativa de extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. “O argumento principal do governo, ao emitir o Decreto 1942, era que a região deveria ser explorada pela iniciativa privada em vista das necessidades econômicas e de desenvolvimento. Que se tratava apenas de uma reserva mineral. Na verdade, é uma área de 47 mil quilômetros quadrados, em que a reserva mineral ocupa não mais que 20%”, esclareceu Paulo Stumpf. 

De acordo com o reitor, o amparo do Direito Constitucional Brasileiro foi fundamental para reverter a medida, assim como a resposta da sociedade brasileira e internacional. “Desta forma, é um privilégio para nós, da Dom Helder, sediarmos debates tão importantes. Temos certeza do êxito deste seminário”, afirmou Stumpf. 

O reitor aproveitou ainda para agradecer à comissão organizadora, que compôs a mesa solene, formada pelos professores Beatriz Costa e José Adércio Leite Sampaio, da Dom Helder, Bleine Queiroz Caúla, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Carla Amado Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). 

Defesa do meio ambiente 

O primeiro painel desta segunda-feira (11) abordou diferentes temas do Direito Internacional e Constitucional. A professora Susana Borràs, da Universidad Rovira i Virgili (Tarragona/Espanha), ministrou palestra sobre a importância e os riscos da defesa do meio ambiente, trazendo dados alarmantes. 

De acordo com a Global Witness, mais de 900 pessoas perderam a vida desde 2002, em todo o mundo, por defenderem causas ambientais. Apenas no Brasil, foram 448 assassinatos. “Os números são apontados por instituições confiáveis, mas estão longe de representar toda a realidade. Muitos crimes não são notificados”, apontou. 

Entre essas pessoas, Susana destacou o legado do seringueiro e ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988, em Xapuri, no Acre; e da ativista ambiental Berta Cáceres, morta em sua cidade natal de La Esperanza, em Honduras, no ano passado. A professora falou ainda sobre mecanismos internacionais de proteção, como a Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de Dezembro de 1998, e a atuação de organizações como o The Environmental Defender Law Center (EDLC). 

“Há uma enorme desigualdade na aplicação da justiça, os defensores ambientais correm riscos. Uma proteção integral é necessária para quebrar esse padrão geral de criminalização”, defendeu Susana. 

Direito Constitucional

Já o professor José Adércio Leite Sampaio, coordenador de pós-graduação da Dom Helder, realizou palestra sobre o Direito Constitucional Internacional em tempos de crise. De acordo com o professor, há temas que não podem ser trabalhados considerando o modelo e os limites do estado-nação, por serem fenômenos transnacionais. 

“O meio ambiente é um deles. Temos a necessidade de um tratamento e de uma leitura internacional. Mas quando olhamos para o cenário atual, o que vemos, de certa forma, é um esforço de adaptação das estruturas desenvolvidas no âmbito do estado-nação para o plano transnacional”, analisou. 

Bitributação 

Fechando o Painel 1, a professora Bleine Queiroz Caúla, da UNIFOR, discutiu a bitributação e o engessamento do incentivo à Gestão dos Resíduos Sólidos. “No Brasil, o produto é tributado na origem e, quando volta reciclado, sofre uma segunda tributação. Há um engessamento. Em algumas situações deveria haver a isenção, em outras algum incentivo fiscal, para que as empresas realmente assumam o papel de responsabilidade compartilhada, que é tratado na Lei de Resíduos Sólidos”, defendeu Bleine. 

Atividades 

O XI Seminário Internacional prosseguiu com Painel sobre a Pan-Amazônia, conduzido pelos professores André de Paiva Toleto, Beatriz Costa e Ana Virgínia Gabrich, da Dom Helder, e Déborah Duprat, do Ministério Público Federal. Na parte da tarde, será realizada a apresentação de artigos em grupos de trabalho. 


Patrícia Azevedo/Dom Total

EMGE

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