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12/09/2017 | domtotal.com

Debates no Campus II fecham seminário internacional

Pesquisadores de Portugal, Espanha e Brasil unem esforços em defesa do meio ambiente.

Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Valter de Moura do Carmo palestra sobre Direitos Humanos.
Valter de Moura do Carmo palestra sobre Direitos Humanos. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Valter de Moura do Carmo palestra sobre Direitos Humanos.
Valter de Moura do Carmo palestra sobre Direitos Humanos. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Daniela Zago comenta sobre o papel dos tribunais de Contas.
Daniela Zago comenta sobre o papel dos tribunais de Contas. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Paulo de Bessa Antunes durante o Seminário Internacional.
Paulo de Bessa Antunes durante o Seminário Internacional. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
César Oliveira de Barros Leal debate sobre os deslocados ambientais.
César Oliveira de Barros Leal debate sobre os deslocados ambientais. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Coordenação e palestrantes do seminário.
Coordenação e palestrantes do seminário. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professora Beatriz Costa, pró-reitora de Pesquisa da Dom Helder.
Professora Beatriz Costa, pró-reitora de Pesquisa da Dom Helder. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Debate no painel IV - Direito Econômico Internacional e Meio Ambiente.
Debate no painel IV - Direito Econômico Internacional e Meio Ambiente. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Obras acadêmicas foram sorteadas.
Obras acadêmicas foram sorteadas. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Obras acadêmicas foram sorteadas.
Obras acadêmicas foram sorteadas. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Obras acadêmicas foram sorteadas.
Obras acadêmicas foram sorteadas. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Obras acadêmicas foram sorteadas.
Obras acadêmicas foram sorteadas. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Carla Amado Gomes durante debate na Dom Helder.
Carla Amado Gomes durante debate na Dom Helder. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor Lyssandro Siqueira comanda os debates.
Professor Lyssandro Siqueira comanda os debates. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professora Maraluce Custódio comentou sobre a valoração econômica de dano ambiental.
Professora Maraluce Custódio comentou sobre a valoração econômica de dano ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental.
Campus II recebe o XI Seminário Diálogo Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)

O XI Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional foi encerrado nesta terça-feira (12) no Campus II da Dom Helder Escola de Direito, localizado no distrito de Casa Branca. Cercados por árvores, pássaros e nascentes, os pesquisadores discutiram diferentes temas relacionados ao Direito Internacional Ambiental e ao Direito Econômico Internacional. 

Um deles foi a Eficiência Energética, foco da palestra da professora Carla Amado Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). “É a questão do futuro para o Direito. As mudanças climáticas têm a ver com as emissões de dióxido de carbono, que estão ligadas aos combustíveis fósseis, que são necessários para gerar a energia da nossa civilização”, apontou Carla.

De acordo com a professora, é preciso converter totalmente a matriz energética utilizando energias renováveis, como a solar e a eólica. Em Portugal, essa mudança teve início na década de 1990 com incentivos concedidos pelo governo. “Acontece que o quilowatt-hora produzido pela energia solar, e sobretudo pela eólica, era duas vezes mais caro frente ao quilowatt produzido por energia fóssil, e isso começou a pesar no erário público. Esses subsídios foram decrescendo e hoje em dia terminaram, o que torna um pouquinho mais difícil progredir”, contou Carla. 

Mesmo assim, com os avanços já conquistados, Portugal consegue ter autonomia energética por dois ou três dias seguidos, apenas com o uso de energias limpas. “Certo que aqui estamos incluindo a energia hídrica, porque tanto a eólica quanto a solar estão bastante implantadas, mas apresentam certa instabilidade, então precisamos sempre ter um ‘backup’. A minha conta de luz do mês passado, por exemplo, apontava que 54% da energia consumida vinham de fontes renováveis”, contou. 

Segundo Carla, ter um equipamento solar em Portugal hoje em dia é relativamente barato e qualquer pessoa pode instalar um painel em sua residência. “Essa energia é utilizada para consumo próprio e até para a venda. O quilowatt já não é bem pago como no início, há 20 anos, mas continua valendo muito a pena”, garantiu. 

Para a professora Beatriz Costa, pró-reitora de pesquisa da Dom Helder e uma das organizadoras do seminário, conhecer a realidade e os desafios de outros países é bastante proveitoso. “Compartilhamos problemas comuns, como o desmatamento de florestas, poluição, entraves sociais e urbanísticos, cuidados com os recursos hídricos. Unidos podemos encontrar soluções viáveis para cada país, o exemplo de um pode servir para o outro”, destacou Beatriz. Além do conhecimento, o intercâmbio entre os pesquisadores pode trazer futuras parcerias. Umas delas, intermediada pela professora Susana Borràs, prevê um convênio para que integrantes do corpo docente da Dom Helder realizem pós-doutorado em Direito Ambiental na Universidad Rovira i Virgili, em Tarragona (Espanha). 

Tribunais de contas

Outro tema trabalhado no segundo dia de seminário foi a atuação internacional das Cortes de Conta, com palestra da advogada Daniela Zago, Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCRS). A advogada destacou a importância de conexão dos Tribunais de Contas dos diversos países, uma vez que o meio ambiental é um bem transterritorial. “Podemos melhorar a sintonia entre as instituições, principalmente os tribunais estaduais”, defendeu Daniela. A pesquisadora apresentou também exemplos de julgados e acórdãos do Tribunal de Contas da União para a tutela de florestas, como o Acórdão 2864/2016, que trata da biopirataria na Amazônia. 

Atividades 

O XI Seminário Diálogo Ambiental contou ainda, nesta terça-feira (12), com palestras dos professores Valter de Moura do Carmo, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), que abordou o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, e César Oliveira de Barros, Universidade Federal do Ceará (UFC), que discutiu a situação dos refugiados ambientais. 

O professor Paulo de Bessa Antunes, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), falou sobre a extração de recursos naturais, e a professora Maraluce Custódio, da Dom Helder, debateu a valoração econômica de dano ambiental. 

O evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação e pela Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e o Centro de Investigações de Direito Público (CIDP) da Universidade de Lisboa. 

Histórico 

A primeira edição do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional foi realizada em 2012, em Fortaleza, sob a coordenação da professora Bleine Queiroz Caúla. “Nos anos seguintes, ele se tornou um evento itinerante, com edições em Palmas e Belém, e também internacional, chegando a Lisboa e Tarragona. É com muita alegria que realizamos a 11ª edição em Belo Horizonte, em uma instituição de excelência como a Dom Helder. Só tenho a agradecer”, afirmou Bleine. 

De acordo com a professora, a proposta do evento se mantém desde a criação: promover o diálogo entre o Direito Constitucional, Ambiental e Internacional. “É um evento interdisciplinar, voltado para juristas e também profissionais das áreas da saúde, turismo, administração, entre outras”, explicou Bleine. 

A professora Beatriz Costa, que participou da última edição em Portugal, destacou a alegria em sediar o evento. “Quando a professora Bleine perguntou se eu queria levar o ‘Diálogo’ para a Dom Helder, respondi: ‘mas é claro!’ É uma oportunidade única de integrar essas três áreas: Ambiental, Constitucional, Internacional”, afirmou. 


Patrícia Azevedo/Redação Dom Total

EMGE

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