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13/09/2017 | domtotal.com

Infância sem saneamento básico inspira dissertação de mestrado


Renan Lúcio Moreira superou as dificuldades e agora é mestre em Direito Ambiental pela Dom Helder
Renan Lúcio Moreira superou as dificuldades e agora é mestre em Direito Ambiental pela Dom Helder Foto (Thiago Ventura/Dom Total)
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Renan Lúcio Moreira superou as dificuldades e agora é mestre em Renan Lúcio Moreira superou as dificuldades e agora é mestre em pela Dom Helder Foto (Thiago Ventura/Dom Total)
Renan Lúcio Moreira superou as dificuldades e agora é mestre em Direito Ambiental pela Dom Helder
Renan Lúcio Moreira superou as dificuldades e agora é mestre em Direito Ambiental pela Dom Helder Foto (Thiago Ventura/Dom Total)
Renan Lúcio Moreira  agora é mestre em Direito Ambiental
Renan Lúcio Moreira agora é mestre em Direito Ambiental Foto (Patrícia Almada/Dom Total)

Por Rômulo Ávila 
Repórter Dom Total 

A infância difícil na periferia da Grande BH motivou o advogado Renan Lúcio Moreira na escolha do tema da sua dissertação de mestrado. Renan passou a infância e a adolescência em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e testemunhou os problemas provocados pela falta de serviços básicos. Nesta quarta-feira, o estudante defendeu, na Dom Helder, a dissertação O Direito Humano ao Saneamento Básico numa Análise comparativa dos Sistemas Jurídicos Brasileiro e Português a partir da Perspectiva do Direito Constitucional e Internacional, foi aprovado e se tornou mestre em Direito Ambiental.

“A falta de saneamento básico é uma questão crucial. Lá em Ribeirão das Neves é a regra e não a exceção. Este é um dos motivos que me fizeram escolher o saneamento básico. A presença do Estado, com políticas públicas e provisão de serviços mínimos para a sociedade, é o que mostra que ele não está virando as costas para população desfavorável”, destaca. 

Falta de esgotamento sanitário, ruas sem calçamento ou asfalto e inexistência de coleta de águas pluviais foram os problemas enfrentados por Renan. “Quando chovia era preciso amarrar sacolinha nos pés para poder sair de casa por causa de lama”, recorda. “Não é possível que hoje, em pleno século XXI, na era da ciência e da tecnologia, possa se aceitar que pessoas não tenham essa prestação de serviços”, criticou.

Trabalho

A dissertação, apresentada nesta tarde, foi orientada pelo professor Márcio Luís de Oliveira. A banca examinadora foi composta pelos professores João Batista Moreira Pinto e Adriana Campos.

Com o trabalho comparativo entre Brasil e Portugal, Renan concluiu que falta ao Brasil um plano de Estado e não apenas de determinado governo. De acordo com o agora mestre em Direito Ambiental, desde que o Plano Nacional de Saneamento (Planasa) foi extinto, em 1986, o Brasil ficou sem um marco regulatório.

“O que falta para que o serviço de saneamento se torne universal é a criação de um plano de Estado. Assim, independentemente de quem assumir a Presidência da República, se for feito um plano de Estado, as metas estipuladas vão ter de ser cumpridas”, disse. 

Agradecimento 

O título de mestre em direito ambiental pela Dom Helder Escola Direito foi mais uma vitória na história de superação e mudança de vida de Renan. A trajetória até a conclusão do mestrado não foi fácil e contou com a participação da sua mãe, a auxiliar de serviços gerais e copeira Carmen Lucy Moreira, chamada carinhosamente pelos colegas da Dom Helder de Carminha, que acompanhou a banca e se emocionou bastante.

Antes de entrar na graduação, Renan enfrentou o desemprego e chegou a trabalhar como chapa na Ceasa Minas. Sem condição financeira para bancar os estudos, Renan contou com apoio da Dom Helder e o incentivo da mãe para concluir a graduação e agora o mestrado. Por ser fucionária da Instituição, Carminha conseguiu uma bolsa de estudo para o filho e viu a vida do jovem transformar. 

“Se ele hoje é um mestre, é pela oportunidade que a Dom Helder deu. Jamais, como faxineira, teria condição de pagar para ele estudar”, agradece Carminha.

“A Dom Helder abriu as portas de um novo horizonte para mim. Não tenho nem palavras para agradecer”, ressalta Renan. “Em um momento muito difícil da minha vida, eu e minha mãe, que é funcionária da Dom Helder, conversamos com professor Paulo (reitor da Dom Helder) e ele viu em mim um potencial. E isso possibilitou dar um novo rumo na minha vida”, agradeceu.

Reconhecimento 

Na parte de agradecimento do seu trabalho, Renan fez questão de citar alguns nomes de professores e funcionários da Dom Helder que contribuíram para tornar seu sonho realidade. São eles os professores (a) João Batista Moreira Pinto, Sébatien Kiwonghi Bizawu, Márcio Luís de Oliveira, Cácia Rita Stumpf, a funcionária kévia Carolina Vieira de Souza e o Reitor Paulo Umberto Stumpf.


Redação Dom Total

EMGE

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