Direito

13/09/2017 | domtotal.com

TCU analisa sobrepreço em obra da Fiocruz

Será pedido o bloqueio do repasses para o Centro de Processamento de Imunobiológicos de Biomanguinhos devido ao sobrepreço de R$ 49 mi em um dos contratos.

Relatório da Corte sustenta que, se uma série de medidas não for tomada, o
Relatório da Corte sustenta que, se uma série de medidas não for tomada, o "dano potencial" pode alcançar R$ 235 milhões. (Gutemberg Washington de Brito/Fiocruz.)
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU) vai propor nesta quarta-feira (13) que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso bloqueie o repasse de recursos para a instalação do novo Centro de Processamento de Imunobiológicos de Biomanguinhos, braço da Fiocruz responsável pela produção de vacinas e outros medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo é sobrepreço de R$ 49 milhões detectado em um dos contratos do empreendimento. 

O colegiado é o responsável por aprovar o Orçamento da União, fixando receitas e despesas. Em sua análise do caso, o relator pondera que, pelo impacto social do projeto, a comissão poderá tomar medida mais branda, mas os responsáveis pelas irregularidades detectadas continuarão sendo investigados, ficando sujeitos a ressarcir o erário por eventuais danos. O TCU fez ampla auditoria sobre o novo centro de produção. Relatório da Corte sustenta que, se uma série de medidas não for tomada, o "dano potencial" pode alcançar R$ 235 milhões. 

O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mário Moreira, afirmou que a fundação foi informada sobre dúvidas do TCU. Há alguns dias, completou, a Fiocruz encaminhou uma defesa sobre o caso. "Ela está bastante consistente." 

O novo centro de processamento é considerado etapa importante para a ampliação da capacidade de produção de vacinas e outros produtos imunobiológicos da Fiocruz. A planta, a ser concluída em quatro anos, ficaria encarregada de fazer o processamento final dos produtos, incluindo o envasamento. "Nossa expectativa é de quintuplicar a produção de Biomanguinhos, o que nos daria condições de ampliar de forma significativa nossa participação no mercado internacional", diz Moreira.

Atualmente, Biomanguinhos produz em média 100 milhões de doses ao ano. O projeto era de que, quando a planta estivesse em pleno funcionamento, essa capacidade passasse para 500 milhões de doses anuais.


Agência Estado

EMGE

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