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19/10/2017 | domtotal.com

Especialistas e gestores discutem alternativas para os resíduos sólidos

Evento é promovido pela Dom Helder Escola de Direito e pelo Instituto de Referência em Resíduos (IRR).

O consultor José Aparecido Gonçalves, do IRR, e a jornalista Roberta Zampetti.
O consultor José Aparecido Gonçalves, do IRR, e a jornalista Roberta Zampetti. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Trio Amadeus se apresenta na abertura do evento.
Trio Amadeus se apresenta na abertura do evento. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Trio Amadeus se apresenta na abertura do evento.
Trio Amadeus se apresenta na abertura do evento. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Trio Amadeus se apresenta na abertura do evento.
Trio Amadeus se apresenta na abertura do evento. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professor Estevão Freitas, vice-reitor da Dom Helder.
Professor Estevão Freitas, vice-reitor da Dom Helder. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Autoridades, gestores e especialistas participam do I Fórum Gestão Municipal de Resíduos Sólidos.
Autoridades, gestores e especialistas participam do I Fórum Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Edicleusa Veloso Moreira, especialista em Saneamento Básico, participa da abertura do evento.
Edicleusa Veloso Moreira, especialista em Saneamento Básico, participa da abertura do evento. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Maria Sueli dos Santos, Presidente da Associação dos Catadores e Recicladores Senhor Bom Jesus.
Maria Sueli dos Santos, Presidente da Associação dos Catadores e Recicladores Senhor Bom Jesus. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Guilherme de Castro Couto, representando o deputado federal Domingos Sávio.
Guilherme de Castro Couto, representando o deputado federal Domingos Sávio. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professor José Cláudio Junqueira, da Dom Helder Escola de Direito.
Professor José Cláudio Junqueira, da Dom Helder Escola de Direito. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
José Cláudio Junqueira realiza a primeira palestra do Fórum.
José Cláudio Junqueira realiza a primeira palestra do Fórum. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
José Cláudio Junqueira realiza a primeira palestra do Fórum.
José Cláudio Junqueira realiza a primeira palestra do Fórum. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Jornalista Roberta Zampetti apresenta os convidados para o primeiro painel.
Jornalista Roberta Zampetti apresenta os convidados para o primeiro painel. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)

Como resolver o problema dos resíduos sólidos nos municípios com sustentabilidade? Onde buscar financiamento para essas soluções? Os questionamentos foram levantados pelo prefeito Higino Zacarias de Souza, do município de Ritápolis (MG), durante a abertura do I Fórum Gestão Municipal de Resíduos Sólidos na manhã desta quinta-feira (19). O evento é promovido pela Dom Helder Escola de Direito e pelo Instituto de Referência em Resíduos (IRR) com o objetivo de buscar alternativas para a gestão e o gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

De acordo com Higino Zacarias, os prefeitos estão sofrendo uma grande pressão neste ano para o cumprimento da Lei Nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “O Ministério Público quer prender os prefeitos, alguns já estão sofrendo ações criminais. É uma obrigação nossa com o planeta sim, temos que fazer [o tratamento adequado dos resíduos], mas precisamos de recursos”, afirmou Higino. 

Em seguida, o prefeito agradeceu a iniciativa da Dom Helder e do IRR em promover o evento, uma vez que há muitas dúvidas sobre o assunto. “Estamos ávidos por soluções. Que tenhamos um dia excepcional de aprendizagem para levar aos nossos municípios”, destacou. 

A catadora Maria Sueli dos Santos, Presidente da Associação dos Catadores e Recicladores Senhor Bom Jesus, de Vespasiano, também participou da abertura do Fórum e já adiantou sua proposta: a valorização e capacitação dos catadores de rua. “Não existe lixo, existe oportunidade de renda para os municípios e inclusão social”, defendeu. Neste sentido, Sueli destacou o apoio do empresário Dinis Pinheiro, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), também presente ao evento. Ele é autor do projeto que resultou na Lei Estadual nº 19.823, instituindo o programa Bolsa Reciclagem em Minas Gerais. 

Para o professor José Cláudio Junqueira, da Dom Helder Escola de Direito, a saída passa por uma melhor compreensão e cumprimento da Lei Nº 12.305. “O grande problema é que as prefeituras estão assumindo encargos que não são delas. Já está difícil dar conta das responsabilidades. Algumas assumem os resíduos de serviços de saúde, outras da construção civil. Não dá. Evidentemente que se for uma obra pública, por exemplo, a municipalidade que vai arcar”, apontou o professor, que coordena pesquisas sobre o tema na Dom Helder.

“Quero chamar muita atenção: a responsabilidade que os municípios têm é com os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), não com qualquer tipo de resíduo. E o que são os RSU? Eles são divididos em dois tipos: os domiciliares, que popularmente chamamos de ‘lixo da nossa casa’. E os resíduos de limpeza urbana, originados das varrições de vias, limpeza de bueiros”, ressaltou. 

Programação

O I Fórum Gestão Municipal de Resíduos Sólidos prossegue na tarde desta quinta-feira (19), de acordo com a programação


Patrícia Azevedo/Redação Dom Total

EMGE

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