Meio Ambiente

21/10/2017 | domtotal.com

Municípios têm entraves para acabar com os lixões

Muitos pontos importantes da legislação não foram implementados.

O professor José Cláudio Junqueira conversou com o DomTotal sobre os entraves que atrapalham o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos.
O professor José Cláudio Junqueira conversou com o DomTotal sobre os entraves que atrapalham o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Arte feita com materiais recliclados expostos na recepção da Dom Helder.
Arte feita com materiais recliclados expostos na recepção da Dom Helder. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Arte feita com materiais recliclados expostos na recepção da Dom Helder.
Arte feita com materiais recliclados expostos na recepção da Dom Helder. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Arte feita com materiais recliclados expostos na recepção da Dom Helder.
Arte feita com materiais recliclados expostos na recepção da Dom Helder. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
José Aparecido Gonçalves, que participa do Instituto de Referência em Resíduos (IRR), apresentou fez parte da organização do evento.
José Aparecido Gonçalves, que participa do Instituto de Referência em Resíduos (IRR), apresentou fez parte da organização do evento. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf SJ. discursa sobre convênio firmado entre a Dom Helder e IRR.
Reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf SJ. discursa sobre convênio firmado entre a Dom Helder e IRR. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Diretora tesoureira do Instituto, Alessandra Santos Souza, discursa sobre convênio firmado entre Dom Helder e IRR.
Diretora tesoureira do Instituto, Alessandra Santos Souza, discursa sobre convênio firmado entre Dom Helder e IRR. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf assina convênio.
Reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf assina convênio. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Diretora tesoureira do Instituto, Alessandra Santos Souza assina convênio.
Diretora tesoureira do Instituto, Alessandra Santos Souza assina convênio. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Reitor da Dom Helder Paulo Stumpf,o prefeito José Santa Júnior
Reitor da Dom Helder Paulo Stumpf,o prefeito José Santa Júnior Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A apresentadora Roberta Zampetti coordenou o debate sobre Resíduos Sólidos.
A apresentadora Roberta Zampetti coordenou o debate sobre Resíduos Sólidos. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A diretora-presidente Heliana Kátia Tavares apresentou caso de sucesso em Brasília
A diretora-presidente Heliana Kátia Tavares apresentou caso de sucesso em Brasília Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A diretora-presidente Heliana Kátia Tavares apresentou caso de sucesso em Brasília
A diretora-presidente Heliana Kátia Tavares apresentou caso de sucesso em Brasília Foto (Patrícia Almada / DomTotal)

Por Patrícia Almada
Repórter DomTotal

A lei de Resíduos Sólidos foi criada como mecanismo de enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos no país. Porém, muitos pontos importantes da legislação não foram implementados,  como a substituição dos lixões por aterros sanitários.

A destinação correta do lixo foi um dos assuntos debatidos durante o I Fórum de Gestão Municipal em Resíduos Sólidos, sediado na Dom Helder Escola de Direito, na tarde desta quinta-feira (19), com a participação do Instituto de Referência em Resíduos. Palestrante do evento, o professor da Instituição, José Cláudio Junqueira, conversou com a reportagem do DomTotal sobre alguns entraves para o cumprimento da Lei da Resíduos e a transformação dos lixões em aterros sanitários, medida que deveria ter sido implantada em 2014.

Para o professor, são dois problemas principais enfrentados pelos municípios: o financeiro e o de recursos humanos (causado pela falta de capacitação).

“Em Minas Gerais, por exemplo, há muitos municípios pequenos e não há viabilidade econômica para fazer um sistema de aterro para população com menos de 100 mil habitantes. Uma solução seria os consórcios, que são municípios se agrupando para atingir a população exigida adquirindo assim uma viabilidade econômica”, disse José Cláudio.

“Pessoas capacitadas são necessárias para operar esses aterros e evitar que eles virem lixões. Possuo um grupo de pesquisa na Dom Helder voltado para a questão ambiental. Vamos fazer uma parceria com a Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE) para oferecer capacitação para as prefeituras que não possuem o conhecimento técnico para operar aterros”, adianta o professor, ao comentar sobre a falta de recursos humanos.

Uma proposta que adia os prazos previstos na Lei dos Resíduos Sólidos para tal substituição seja feita de acordo com o tamanho do município está parada no Congresso Conforme a proposta, municípios maiores teriam que acabar com os lixões até 2018. Já os menores teriam até 2021 para se adequar à lei.

O professor também chama a atenção para a quantidade de lixo produzido atualmente. “ É o grande desafio, pois na sociedade de consumo, geramos muito mais resíduos e diversificados. Na década de 70, a média de lixo por pessoa no Brasil era em torno de 500 gramas por dia. Atualmente gera-se 1,1 quilos. Ou seja, mais que dobramos. Onde colocar isso? ”, questiona.

Convênio

Durante o fórum, a Dom Helder e Instituto de Referência em Resíduos firmaram parceria que busca o desenvolvimento estudos e pesquisas para melhorar a condição do trabalho da instituição.

O convênio foi assinado pelo Reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf SJ. e a diretora tesoureira do Instituto, Alessandra Santos Souza. Participaram também como testemunhas o prefeito de Dom Cavati, José Santana Júnior, e a catadora Maria Sueli dos Santos.

É uma grande honra para nós estabelecermos esta parceria. Temos certeza que esta parceria entre a instituição acadêmica e o Instituto de Referência em Resíduos, por meio também das prefeituras e municípios,  resultará em excelente trabalho, articulando ação na incidência direta nesta temática com estudos, pesquisas, debates, até mesmo para formar consciência cidadã a partir dos nossos estudantes. É com orgulho e honra que assino este convênio”, disse o Reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf.

Tecnologia

No Brasil, a tecnologia mais utilizada é do aterro sanitário, obra de engenharia que tem alto custo de investimento.

O professor José Cláudio cita o exemplo de Brasília, onde foi investido 27 milhões para a construção de um aterro. “Como os recursos são altos, a tendência é fazer os aterros privados. É o caso de Belo Horizonte que possui um aterro privado em Sabará”.

Segundo a diretora-presidente da Serviço de Limpeza Urbana do DF, Heliana Kátia Tavares, que também participou do evento, o Distrito Federal possui o maior lixão da América Latina  é o segundo maior do mundo, perdendo apenas para o de Jacarta, na Indonésia. “Estamos no processo de encerramento deste lixão que existe há quase 60 anos. Para isso, Brasília está fazendo um processo de inclusão sócio-produtivo dos catadores de materiais recicláveis, através da contratação de catadores como prestadores de serviços públicos.

Movimento Ecos

A Dom Helder Escola de Direito possui um programa voltado para a conscientização e problematização das questões ambientais: o Movimento Ecos, do qual o professor José Cláudio faz parte. O projeto desenvolve trabalhos em escolas públicas e municipais de Belo Horizonte que visam a solução de problemas que prejudicam o meio ambiente. José Cláudio conta que um dos trabalhos desenvolvidos é o de redução da geração de resíduos sólidos.

“Nas cantinas das escolas, por exemplo, trabalhamos com os resíduos que sobram transformando-os em compostagem para aplicar nas hortas. Muitas escolas já estão utilizando a tecnologia. As escolas devem se apropriar deste conhecimento”, pondera.


Redação DomTotal

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

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