Direito

14/11/2017 | domtotal.com

Metas do Poder Judiciário para 2018 serão divulgadas semana que vem

Anúncio será feito durante a 11ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 20 e 21 de novembro.

XI Encontro Nacional contará com a participação de presidentes dos tribunais
XI Encontro Nacional contará com a participação de presidentes dos tribunais (Antônio Cruz / Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na próxima semana, as metas do Poder Judiciário para 2018 e a lista dos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. O anúncio será feito durante a 11ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 20 e 21 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

O XI Encontro Nacional, previsto na Resolução CNJ 198/2014, art. 12, § 3º, contará com a participação de presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística. 

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia fará o discurso de abertura às 14h da próxima segunda-feira. Na sequência, o jornalista Heraldo Pereira faz uma conferência sobre o Poder Judiciário e a atualidade.

No início da tarde, os presidentes dos tribunais superiores divulgarão a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2018. Além da ministra Cármen Lúcia, estarão presentes a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ministro José Coêlho Ferreira, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No final do dia, os tribunais que se destacaram por sua atuação na qualidade das informações processuais e administrativas prestadas à sociedade receberão o Selo Justiça em Números. O Selo existe deste 2004, mas a partir deste ano o CNJ passou a avaliar todos os 90 tribunais brasileiros, sem necessidade prévia de inscrição. Outra novidade no regulamento do ano de 2017 é que os tribunais foram avaliados também pela qualidade da prestação jurisdicional.

 A eficiência alcançada no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), calculado anualmente pelo CNJ e publicado no Relatório Justiça em Números, passou a contar como novo requisito de pontuação.


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