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Direito

12/12/2017 | domtotal.com

Desembargador derruba liminar, e Estácio pode voltar a demitir professores

A Estácio planejava demitir cerca de 1,2 mil professores em todo o país e recontratar novos docentes a partir de 2018, sob as regras da reforma trabalhista.

A Justiça do Trabalho havia suspendido provisoriamente os desligamentos em relação aos docentes do estado,  em decisão proferida na sexta-feira (8).
A Justiça do Trabalho havia suspendido provisoriamente os desligamentos em relação aos docentes do estado, em decisão proferida na sexta-feira (8). (Divulgação)

O desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), suspendeu nessa segunda-feira (11) liminar que havia proibido a universidade Estácio de demitir cerca de 400 professores no estado do Rio de Janeiro. 

A Estácio planejava demitir cerca de 1,2 mil professores em todo o país, segundo a Agência Brasil - cerca de 400 só no estado do Rio de Janeiro - e recontratar novos docentes a partir de 2018, sob as regras da reforma trabalhista. A instituição não confirma o número.

O Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) moveu ação contra a medida, e a Justiça do Trabalho havia suspendido provisoriamente os desligamentos em relação aos docentes do estado,  em decisão proferida na sexta-feira (8).

A Estácio afirma que o processo de “reorganização” visa manter a sustentabilidade e envolve, além do desligamento de um número não confirmado de professores, a criação de um cadastro reserva para o preenchimento de eventuais vagas que surgirem nos próximos semestres.

“As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados e não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados”, garante a universidade, argumentando que, por força de lei, as instituições universitárias só podem mexer na composição do quadro docente a cada final de semestre. “(É uma) Janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo”.


Consultor Jurídico

EMGE

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