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Direito

16/12/2017 | domtotal.com

STF custará R$ 2 milhões por dia em 2018

A maior parcela dos recursos é destinada ao pagamento de pessoal: R$ 455,7 milhões.

Dos 11 ministros da Corte, quatro ganham R$ 33.763,00, o teto do funcionalismo público
Dos 11 ministros da Corte, quatro ganham R$ 33.763,00, o teto do funcionalismo público (Reprodução)

No centro de discussões importantes, como a decisão de sobre prisão em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um orçamento de R$ 714,1 milhões previsto para o ano que vem. O montante representa um custo de quase R$ 2 milhões por dias para os cofres públicos.

A maior parcela dos recursos é destinada ao pagamento de pessoal: R$ 455,7 milhões estão previstos para despesas com pessoal e encargos sociais no ano que vem. Essa natureza de gastos destina-se à despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo/emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.

Nessa rubrica estão incluídos os salários dos ministros do STF. Dos 11 ministros da Corte, quatro ganham R$ 33.763,00, o teto do funcionalismo público. Os outros sete recebem o salário bruto de R$ 37.476,93, graças ao chamado "abono de permanência". Trata-se de uma quantia adicional (neste caso, de R$ 3.713,93) paga mensalmente aos servidores que já podem se aposentar, mas optam por permanecer em atividade.

As despesas correntes somam o orçamento de R$ 216,5 milhões em 2018. No valor estão inseridos gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc.

Já os investimentos, que são as obras e equipamentos a serem realizados no ano que vem, somam a previsão de R$ 41,9 milhões.

Cabe ressaltar que os ministros do STF  possuem cerca de 90 dias de recesso durante o ano. Só as férias coletivas dos 11 integrantes do tribunal somam 60 dias. No final do ano, os ministros param de trabalhar em 20 de dezembro em razão do recesso forense, segundo determina lei de 1966. Retornam apenas em 1º de fevereiro, após as férias coletivas. O calendário é próximo ao praticado por universidades e outras instituições de ensino.


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