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Brasil Cidades

18/02/2018 | domtotal.com

Que Brasil você quer para o futuro?

Quero um Brasil que seja digno, justo, bem administrado, respeitado por todos os seus habitantes, e com oportunidades semelhantes para todos.

Utopia? Talvez, mas utopia não é o inexistente e sim algo distante, aparentemente fora de alcance.
Utopia? Talvez, mas utopia não é o inexistente e sim algo distante, aparentemente fora de alcance. (Reprodução)

Por Evaldo D' Assumpção*

Uma rede de televisão brasileira lançou uma pesquisa entre seus telespectadores, perguntando que Brasil eles desejam. Seu propósito, segundo anunciam, é saber a opinião de representantes de todos os municípios brasileiros. Não sei como vão colocar no ar essas mais de cinco mil opiniões. Talvez utilizem o sistema de amostragem, e nesse caso pergunto: qual o critério norteará a seleção das respostas a serem apresentadas? Por outro lado, como as respostas deverão ser enviadas em vídeos de 15 segundos, creio que teremos conclusões pouco ou nada significativas, exceto pela resposta que certamente irá predominar: um Brasil sem corrupção. Contudo, sem pretensão de ser adivinho, não me animo a participar desse inquérito. Certamente haverá gente de sobra querendo ter seus 15 segundos (não eram 5 minutos?...) de fama na TV. Prefiro aproveitar a pergunta feita, para responde-la num artigo para os leitores que se interessarem pelo assunto. Então, vamos lá: qual o Brasil que eu desejo para o futuro?

Quero um Brasil que seja digno, justo, bem administrado, respeitado por todos os seus habitantes, e com oportunidades semelhantes para todos. Acabaram-se meus 15 segundos. Mas, como felizmente ainda tenho um bom espaço, vou detalhar algumas condições que penso essenciais para alcançar meu desejo.

Creio que tudo dependerá de uma nova Constituição, substituindo a vigente, pateticamente chamada de Cidadã. Ela é confusa, minuciosa por demais, e já está bastante retalhada por emendas, tendo muitos itens ainda não aplicados por carecerem de regulamentação. A que desejo, deverá ser enxuta, objetiva, e sem detalhamentos que ficarão para legislações específicas, sem camisa de força que impeça suas atualizações.

Essa nova Constituição deverá ser feita por uma Assembleia Constituinte (AC) muito especial, formada somente por pessoas capacitadas e competentes, bem representativas das diversas atividades existentes no país. Elas deverão ser eleitas pelas instituições que irão representar, sem qualquer influência político-partidária.  Dela não poderão participar os políticos atuais, nem aqueles que ocuparam cargos eletivos federais, estaduais ou municipais, nos últimos 30 anos. Tampouco membros dirigentes de partidos políticos existentes no país, nem os envolvidos em processos jurídicos, especialmente por suspeita de corrupção. Todos os membros dessa AC terão remuneração justa, absolutamente igual, suficiente para cobrir, com folga, suas despesas durante a duração dos trabalhos, que serão considerados de relevância para a nação, e não empregos vantajosos. Terminados os trabalhos, voltarão normalmente às suas atividades profissionais sem levar qualquer benefício financeiro, a qualquer título, exceto o de “Benfeitores da Pátria”. Além disso, todos ficarão permanentemente inelegíveis para qualquer cargo de ocupação por meio de votação pública, no legislativo, executivo e judiciário, e também para cargos de indicação por parte dos dirigentes desses poderes. Da mesma forma ficarão inelegíveis seus descendentes de 1ª e 2ª geração, com idade superior a 10 anos e seus cônjuges, se houverem. Com isso será evitado, amplamente, os favorecimentos pessoais e ou familiares através de oportunistas determinações constitucionais. Tudo se fará para que façam parte dessa AC somente cidadãos e cidadãs genuinamente voltados para o bem da nação e do povo brasileiros, capazes e dispostos à doação que deles será exigida.

Os trabalhos desta AC deverão ser em tempo integral, com prazo razoável porém bem definido para sua conclusão, sem possibilidade de prorrogações.

Entre outras determinações desta constituição deverá estar o mandato de 5 anos para todos os cargos políticos e correlatos, sendo totalmente vedada a reelegibilidade para qualquer um deles. A eleição se fará de uma só vez para todos os cargos. A remuneração de cada cargo será estabelecida por um órgão colegiado ligado ao Ministério da Fazenda, não podendo sofrer qualquer alteração por ações dos próprios interessados, tampouco receber acréscimos e penduricalhos a qualquer título. Durante o mandato, eles e seus familiares deverão utilizar exclusivamente os colégios e serviços públicos de saúde. Ao fim de cada mandato, cada um retornará às suas atividades originais, não havendo qualquer recompensa vitalícia pelo trabalho prestado durante o seu mandato, tampouco qualquer privilégio especial, seja lá a que título for. Política será prestação temporária de serviços, e não profissão.

No sistema judiciário, medidas semelhantes serão tomadas. Instâncias jurídicas deverão ser reduzidas, assim como os tais recursos, que deverão ser limitados a um mínimo necessário para a melhor aplicação da justiça, que nunca terá prazos indefinidos para seus trabalhos.

No campo penal, deverão ser tomadas todas as medidas já estudadas e comprovadas para evitar a criminalidade. Contudo, quando crimes ocorrerem, não haverá privilégio algum para o autor, inclusive no que tange a idade do mesmo. Quem tem idade e condições para cometer um crime, as tem também para pagar por eles. Obviamente considerando-se princípios básicos de respeito à dignidade do ser humano, contudo sem favorecimentos além do mínimo razoável para gozar desse respeito. Medidas preventivas e educativas para crianças e jovens terão prioridade máxima. Os serviços de segurança serão remunerados e equipados adequadamente.

Educação, cultura e saúde para toda a população, terão prioridade máxima no Brasil que desejo. Não como figuras de retórica ou belas citações literárias na Constituição e nas leis, mas numa prática eficaz e permanente. O restante, certamente virá como consequência disso.

Utopia? Talvez, mas utopia não é o inexistente e sim algo distante, aparentemente fora de alcance. Contudo alcançaremos esta utopia, se acreditarmos e fizermos, cada um, a sua parte. 

*Evaldo D' Assumpção é médico e escritor

EMGE

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