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16/03/2018 | domtotal.com

Mestrandos em Direito se somam à resistência pelo meio ambiente

O jurista Michel Prieur orienta alunos do Mestrado da Dom Helder

Alunos do Mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder Escola de Direito têm orientação com o professor Michel Prieur
Alunos do Mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder Escola de Direito têm orientação com o professor Michel Prieur Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Professora Maraluce Maria Custódio abriu os trabalhos da tarde
Professora Maraluce Maria Custódio abriu os trabalhos da tarde Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Os professores Maraluce Custódio, André Toledo e Romeu Thomé mediaram a conversa com o jurista Michel Prieur
Os professores Maraluce Custódio, André Toledo e Romeu Thomé mediaram a conversa com o jurista Michel Prieur Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Prieur é professor honorário decano da Faculdade de Direito e Economia de Limoges (França)
Prieur é professor honorário decano da Faculdade de Direito e Economia de Limoges (França) Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Os mestrandos tiveram a oportunidade de aprofundar conceitos relativos ao Direito Ambiental, tirar dúvidas e colher bibliografias com Michel Prieur
Os mestrandos tiveram a oportunidade de aprofundar conceitos relativos ao Direito Ambiental, tirar dúvidas e colher bibliografias com Michel Prieur Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Os mestrandos tiveram a oportunidade de aprofundar conceitos relativos ao Direito Ambiental, tirar dúvidas e colher bibliografias com Michel Prieur
Os mestrandos tiveram a oportunidade de aprofundar conceitos relativos ao Direito Ambiental, tirar dúvidas e colher bibliografias com Michel Prieur Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Prieur é presidente e professor emérito do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement – CIDC
Prieur é presidente e professor emérito do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement – CIDC Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Conversa com mestrandos foi a última atividade do evento 'Diálogos com Michel Prieur'
Conversa com mestrandos foi a última atividade do evento 'Diálogos com Michel Prieur' Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Alunos do Mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder Escola de Direito têm orientação com o professor Michel Prieur
Alunos do Mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder Escola de Direito têm orientação com o professor Michel Prieur Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)
Os mestrandos tiveram a oportunidade de aprofundar conceitos relativos ao Direito Ambiental, tirar dúvidas e colher bibliografias com Michel Prieur
Os mestrandos tiveram a oportunidade de aprofundar conceitos relativos ao Direito Ambiental, tirar dúvidas e colher bibliografias com Michel Prieur Foto (Gilmar Pereira/ Dom Total)

Alunos do Mestrado da Dom Helder Escola de Direito recebem orientação coletiva do jurista e professor Michel Prieur, em atividade realizada na tarde desta sexta-feira na instituição. Sua defesa do princípio de não regressão no Direito Ambiental é destacada no meio acadêmico e o diálogo com comunidade acadêmica pode influenciar a produção científica.

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O jurista participou do evento Diálogos com Michel Prieur, ministrando palestras na noite de quinta e manhã de sexta-feira. No período da tarde, os alunos do programa de Mestrado da Dom Helder, que possui área de concentração em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, receberam orientação coletiva para suas dissertações com o professor.

Os mestrandos tiveram a oportunidade de aprofundar conceitos relativos ao Direito Ambiental, tirar dúvidas e colher bibliografias, fazendo com que o próprio Michel Prieur – com suas palestras, textos e, agora, orientação – se tornasse mais um referencial teórico na pesquisa e produção científica dos discentes. O impacto de seu pensamento e defesa do princípio de não regressão tem a potência de unir mais acadêmicos na mesma defesa e resistência ao lobby que desconsidera a possibilidade de unir proteção do meio ambiente e crescimento econômico.

Michel Prieur e o princípio de não regressão

Dentre os direitos de terceira dimensão – aqueles ligados ao valor fraternidade ou solidariedade e que se destinam à proteção do gênero humano – destaca-se o direito ambiental. Em sua jurisprudência, a corrente majoritária tem como princípio a proibição do retroceder. Uma vez que os avanços na defesa ambiental são lentos, o princípio de não regressão é importante como resistência à pressão de grupos que consideram as políticas ambientais como um obstáculo ao crescimento econômico.

Um dos maiores defensores do princípio de não regressão no mundo é Michel Prieur, com seus escritos e palestras. Além de jurista, Prieur é professor honorário decano da Faculdade de Direito e Economia de Limoges (França) e presidente e professor emérito do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement – CIDC.

Por Gilmar Pereira
Equipe Dom Total

EMGE

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