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Direito Direitos Humanos

17/04/2018 | domtotal.com

Assassinatos no campo batem novo recorde, revela estudo da CPT

Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total, revela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Pau D’Arco, no Pará, foi palco do massacre de 10 pessoas.
Pau D’Arco, no Pará, foi palco do massacre de 10 pessoas. (Marcio Ferreira/Agencia Pará)

Os assassinatos decorrentes de conflitos no campo no transcurso de 2017 bateram recorde e atingiram o maior número desde 2003, com 70 mortes. Um aumento de 15% em relação ao que foi registrado em 2016. Quatro dessas mortes foram consequência de massacres nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Os dados foram divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nessa segunda-feira (16).

O número pode ser ainda maior caso se confirme a suspeita do massacre de índios isolados por garimpeiros no Vale do Javari (AM), perto da fronteira com o Peru. Denúncias dão conta de que mais de dez vítimas decorreram do confronto. No entanto, diante da falta de consenso entre o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a CPT não inseriu os casos no relatório divulgado.

Leia mais sobre o estudo

O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo dez no Massacre de Pau D’Arco, seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com dez assassinatos. Dos 70 assassinatos em 2017, 28 foram fruto de massacres, o que corresponde a 40% do total.

A CPT lançou uma página especial na internet sobre os massacres no campo registrados entre 1985 a 2017. Nesse período foram 46 confrontos com 220 vítimas. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses 32 anos, em ocorrências que vitimaram 125 pessoas.

Os assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, de indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, tiveram um crescimento brusco a partir de 2015.

Impunidade

Desde que a CPT começou a fazer os registros, em 1985, foram 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos. Apenas 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados.

Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera na região e no resto do país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos.

Massacres

Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total. Em agosto de 2017, a CPT lançou uma página especial na internet (https://cptnacional.org.br/mnc/index.php) sobre os massacres no campo registrados de 1985 a 2017. Foram 46 massacres com 220 vítimas ao longo desses 32 anos. Na página é possível consultar o histórico e imagens dos casos. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses anos, que vitimaram 125 pessoas.

Assassinatos e Julgamentos

A CPT registra os dados de conflitos no campo de modo sistemático desde 1985. Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados. Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo.

Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera na região e no resto do país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos (Confira aqui a tabela).

Ataques hackers atrapalham conclusão do relatório anual da CPT

A partir do segundo semestre de 2017, a Secretaria Nacional da CPT, situada em Goiânia (GO), sofreu seguidos ataques hackers, orquestrados e direcionados a setores estratégicos,que forçaram a limitação do funcionamento de seus servidores na tentativa de manter a segurança do sistema, o que acabou comprometendo o desempenho das tarefas diárias da Pastoral. O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, responsável pela catalogação e compilação dos dados de conflitos no campo divulgados pela entidade, foi prejudicado, atrasando o fechamento do relatório anual da CPT, o “Conflitos no Campo Brasil”, e impossibilitando o seu lançamento na data costumeira, a semana do 17 de abril, Dia Internacional de Luta Camponesa, em memória aos trabalhadores rurais sem-terra assassinados na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, Pará, em 1996.

Esses ataques podem, também, fazer parte do processo de criminalização empreendido contra organizações e movimentos sociais de luta. O caso foi denunciado às instâncias policiais competentes e segue sob investigação. De qualquer forma, a CPT julga de extrema importância denunciar, ainda que de forma incompleta, algumas das diversas formas de violência exercidas contra os povos do campo em 2017 e chamar a atenção para os dados alarmantes que agora analisamos. Em breve será divulgado, enfim, o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2017”, completo. A CPT aproveita para reafirmar seu compromisso com as causas do povo pobre do campo, e que não conseguirão nos calar!


Congresso em Foco e Comissão Pastoral da Terra (CPT)

EMGE

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