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Direito

21/04/2018 | domtotal.com

Justiça de SP afasta conselheiros tutelares por negligência em morte no Habib's

João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, morreu em fevereiro de 2017 em frente a uma unidade da rede em São Paulo após desentendimento com funcionários.

Protesto de parentes do adolescente que morreu após confusão em lanchonete.
Protesto de parentes do adolescente que morreu após confusão em lanchonete. (Renata Armelin/ Mamana Foto Coletivo/ VICE)

Por Arthur Stabile

Um ano e dois meses após a morte de  João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, a Justiça de São Paulo  decidiu afastar três conselheiros tutelares por negligência no caso do  garoto. Em 26 de fevereiro de 2016, ele se desentendeu com dois funcionários em frente ao Habib’s, na Vila Nova Cachoeirinha, bairro da zona norte da capital paulista.

A decisão da Justiça paulista atende ao pedido da promotora Luciana  Bergamo, que atua na Promotoria da Infância e Juventude da Capital. e  afeta os profissionais que atuavam na Brasilândia, que atende o local em  que João Victor morreu. O pedido de afastamento foi feito pelo MPSP  (Ministério Público de São Paulo) para quatro conselheiros, mas um deles  permanecerá atuando, porque a justiça entendeu que esse quarto servidor  não estava envolvido no caso.

“Constatou-se que as condutas omissivas e negligentes atribuídas aos  réus são habituais e denotam a mais absoluta falta de conhecimento  acerca de suas atribuições, revelam postura autoritária e ausência de  relacionamento adequado com a rede de atendimento da Infância e da  Juventude local, com desprestígio ao órgão e evidente prejuízo às  crianças e adolescentes destinatários de sua atuação”, sustentou Bergamo  na ação civil pública.

Segundo a denúncia do MP, duas pessoas procuraram o conselho tutelar  da Brasilândia quatro meses antes do garoto ser morto para pedir o  “acolhimento institucional de João Victor, uma vez que ele tinha  vivência de rua” e por ter sido encaminhado duas vezes à Santa Casa –  uma por overdose e outra por agressões físicas. Em resposta, um dos  conselheiros disse que a Vara da Infância e da Juventude deveria ser  procurada.

O MP aponta que dois dos conselheiros afastados estavam envolvidos na  falta de medida protetiva. “De acordo com as investigações da polícia, o  rapaz foi agredido por dois homens e depois caiu morto”, segue o MP.  Com o afastamento, conselheiros suplentes serão acionados pelo CMDCA  (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente) para  assumirem os cargos. Além de afastados, os profissionais não receberão  seus salários, então pagos pela Secretaria Municipal dos Direitos  Humanos e Cidadania.

‘Vou honrar meu filho’

No dia 26 de fevereiro, João Victor estava em frente ao Habib’s  pedindo dinheiro e comida para os clientes quando se desentendeu com um  segurança e o gerente do local. Com um pedaço de pau na mão, o garoto é  perseguido pela dupla após bater em um carro parado no estabelecimento.  Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que a dupla arrasta o  garoto e o colocam, já desacordado, no chão.

Dois laudos periciais feitos no corpo de João Victor apontaram que a causa da morte foi uma parada cardiorrespiratória devido ao uso de drogas: cocaína e lança perfume, versão questionada pelos advogados  da família. Testemunhas afirmam que os homens agarraram e agrediram o  menino depois de correr alguns metros, dando nele um “soco na cabeça”.

Pai de João Victor, Marcelo Fernandes de Carvalho contou à Ponteo  sofrimento que passa desde a morte do garoto. “Não consigo nem  trabalhar direito. Imagina: você vai e passa no lugar em que seu filho  foi arrastado, massacrado? Não pode ficar impune, vou honrar o que meu  filho era. Não era vagabundo, nunca matou ninguém. O João era apenas uma  criança, não tinha pensamento errado assim. Não é sério o que fizeram”,  desabafa.

Outro lado

A Ponte fez os seguintes questionamentos a SSP-SP (Secretaria da  Segurança Pública de São Paulo) com relação ao andamento das  investigações da morte de João Victor: as causas, as circunstâncias e se  alguém será responsabilizado. Até o momento, não houve resposta.


A Ponte Jornalismo

EMGE

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