07/05/2018 | domtotal.com
'Compreender a supremacia da essência sobre aparência é uma das lições que certamente quem estuda aqui carrega consigo', disse ministro.
Por Rômulo Ávila
Portal Dom Total
‘Sabemos respeitar e compreender a dimensão de Dom Helder, que dá nome a esta importante Instituição’. Essas foram algumas palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, na abertura do "Congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato", na noite dessa segunda-feira (7), na Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte. O congresso é realizado pela Dom Helder com o apoio de Spencer&Vasconcelos Advogados Associados.
Edson Fachin e o jurista Marçal Justen Filho foram os conferencistas da noite. Em sua palestra, Fachin contextualizou o conjunto de limites e possibilidades no exercício das funções; propôs uma reflexão sobre a seletividade do sistema punitivo e a importância de conjugar no debate do Brasil atual a necessidade de respostas efetivas sem que isso implique em supressão de qualquer Direito; abordou também sobre regime sancionatório e improbidade administrativa. Centenas de pessoas acompanharam a ‘mensagem’ de Fachin, relator da Lava Jato no STF.
“A distinção entre a essência e a aparência, de compreender a supremacia da essência sobre aparência é uma das lições que certamente quem estuda aqui carrega consigo. Todos nós sabemos respeitar e compreender a dimensão de Dom Helder, que dá nome a esta instituição”, disse o ministro, que foi bastante solícito e até tirou fotos com estudantes. Além disso, brincou ao elogiar o Reitor Paulo Umberto Stumpf SJ e o Pró-Reitor de Extensão Francisco Haas pela organização do congresso.
“Quem se chama Paulo não se chama. É chamado. E por coincidência recebo a nominata do nome do professor Francisco. Um evento que tem na reitoria Paulo e na coordenação de extensão Francisco só pode ser um evento abençoado. E nessa medida que aqui compareço”, disse o ministro antes de iniciar sua palestra.
Ponte
Em sua fala de abertura, Paulo Umberto Stumpf SJ destacou a importância de ser fazer a ‘ponte’ entre STF e a academia. “Se o judiciário é o lugar onde se decide o Direito, a academia é o lugar onde se estuda e debate o Direito. E é muito importante quando um ministro da excelência de Edson Fachin faz essa ponte entre a Justiça, o local da jurisdição, com a academia”, ressaltou o reitor.
Reinvenção
Um dos juristas mais respeitados do Brasil, Marçal Justen Filho considerou o tema do congresso oportuno, especialmente para os acadêmicos de Direito. “É um momento de reinvenção, por assim dizer, do Brasil e do Direito brasileiro, especialmente o Direito Administrativo. Portanto, esses estudantes, que muitas vezes vão ler os livros escritos no passado, precisam ter consciência de que há um novo Direito a ser criado, produzido e aplicado a partir da Lava Jato”, disse ao portal Dom Total.
Elogios
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Nelson Missias de Morais e a juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes participaram da mesa de abertura e também elogiaram a iniciativa da Dom Helder.
“É uma das principais faculdades de Direito de Minas Gerais e isso reflete nos tribunais”, destacou Missias. No mesmo sentindo, a magistrada citou o crescimento da Dom Helder.
“Parabenizo a Dom Helder Câmara por essa importante iniciativa, que confirma a circunstância de estar se firmando no cenário acadêmico mineiro como uma das faculdades que mais se destacam em seu desenvolvimento”, disse.
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor da Dom Helder, Luís Cláudio Chaves; a Pró-Reitora de Ensino Anacélia Santos Rocha; e Pró-Reitor de Extensão Francisco Haas também fizeram parte da mesa de abertura do congresso, que prossegue nesta terça-feira (8).
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Redação Dom Total
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