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07/05/2018 | domtotal.com

Ministro Edson Fachin e jurista Marçal Justen abrem congresso na Dom Helder

'Compreender a supremacia da essência sobre aparência é uma das lições que certamente quem estuda aqui carrega consigo', disse ministro.

Abertura do Congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato foi comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.
Abertura do Congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato foi comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Os organizadores do evento, a pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha, o pró-reitor de extensão Francisco Haas e a pró-reitora administrativa Cácia Rita Stumpf
Os organizadores do evento, a pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha, o pró-reitor de extensão Francisco Haas e a pró-reitora administrativa Cácia Rita Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas chegam ao evento promovido pela Dom Helder Escola de Direito
Congressistas chegam ao evento promovido pela Dom Helder Escola de Direito Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas pegam as credenciais do evento
Congressistas pegam as credenciais do evento Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Belas músicas ambientaram o início do evento.
Belas músicas ambientaram o início do evento. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Os organizadores do evento mais a pró-reitora de pesquisa Beatriz Souza Costa.
Os organizadores do evento mais a pró-reitora de pesquisa Beatriz Souza Costa. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professores da Dom Helder prestigiam evento Abertura do Congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato
Professores da Dom Helder prestigiam evento Abertura do Congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professor Gésun Prestes, a pró-reitora Cácia Rita Stumpf e a advogada Thalita Troian
Professor Gésun Prestes, a pró-reitora Cácia Rita Stumpf e a advogada Thalita Troian Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professores da Dom Helder antes da abertura do evento
Professores da Dom Helder antes da abertura do evento Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professores da Dom Helder e o coordenador do NEP Rogério Vieira prestigiam evento Abertura do Congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato
Professores da Dom Helder e o coordenador do NEP Rogério Vieira prestigiam evento Abertura do Congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Juristas e professores da Dom Helder antes da abertura do evento.
Juristas e professores da Dom Helder antes da abertura do evento. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Ministro Edson Fachin antes da abertura do Congresso.
Ministro Edson Fachin antes da abertura do Congresso. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Ministro Edson Fachin ao lado do pró-reitor de extensão Francisco Haas
Ministro Edson Fachin ao lado do pró-reitor de extensão Francisco Haas Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Ministro do Supremo Edson Fachin ao lado da professora da Dom Helder Lígia  Maria Veloso e o palestrante, jurista, Marçal Justen Filho
Ministro do Supremo Edson Fachin ao lado da professora da Dom Helder Lígia Maria Veloso e o palestrante, jurista, Marçal Justen Filho Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Jornalista do portal DomTotal Rômulo Ávila entrevista o ministro do Supremo Edson Fachin
Jornalista do portal DomTotal Rômulo Ávila entrevista o ministro do Supremo Edson Fachin Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O ministro do STF durante entrevista para o portal DomTotal
O ministro do STF durante entrevista para o portal DomTotal Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Ministro Edson Fachin e o professor André Luis Lopes
Ministro Edson Fachin e o professor André Luis Lopes Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professores da Dom Helder, juristas, Marçal Justen, Ministro Edson Fachin, reitor da Dom Helder Paulo Stumpf durante evento.
Professores da Dom Helder, juristas, Marçal Justen, Ministro Edson Fachin, reitor da Dom Helder Paulo Stumpf durante evento. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professoras da Dom Helder ao lado do ministro do Supremo Edson Fachin e o reitor da Dom Helder Paulo Stumpf
Professoras da Dom Helder ao lado do ministro do Supremo Edson Fachin e o reitor da Dom Helder Paulo Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Ministro do Supremo Edson Fachin ao lado do reitor da Dom Helder Escola de Direito Paulo Stumpf
Ministro do Supremo Edson Fachin ao lado do reitor da Dom Helder Escola de Direito Paulo Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Juristas e professores da Dom Helder ao lado do ministro Edson Fachin e p reitor Paulo Stumpf
Juristas e professores da Dom Helder ao lado do ministro Edson Fachin e p reitor Paulo Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Da esq. para a dir. Nelson Missias de Morais, o jurista Marçal Justen Filho, o reitor da Dom Helder Paulo Stumpf, o ministro do STF Fachin, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB Luis Cláudio Chaves a juíza Simone dos Santos.
Da esq. para a dir. Nelson Missias de Morais, o jurista Marçal Justen Filho, o reitor da Dom Helder Paulo Stumpf, o ministro do STF Fachin, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB Luis Cláudio Chaves a juíza Simone dos Santos. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas assistem à apresentação e o início dos trabalhos.
Congressistas assistem à apresentação e o início dos trabalhos. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O pró-reitor de extensão Francisco Haas dá início à abertura dos trabalhos
O pró-reitor de extensão Francisco Haas dá início à abertura dos trabalhos Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O desembargador Nelson Missias de Morais
O desembargador Nelson Missias de Morais Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas durante evento promovido pela Dom Helder
Congressistas durante evento promovido pela Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A juíza Federal Simone do Santos durante evento na Dom Helder
A juíza Federal Simone do Santos durante evento na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB Luis Cláudio da Silva Chaves durante evento promovido na Dom Helder
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB Luis Cláudio da Silva Chaves durante evento promovido na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O reitor da Dom Helder Paulo Stumpf fala durante congresso
O reitor da Dom Helder Paulo Stumpf fala durante congresso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O reitor da Dom Helder Escola de Direito Paulo Stumpf dá as boas-vindas ao ministro do STF Edson Fachin
O reitor da Dom Helder Escola de Direito Paulo Stumpf dá as boas-vindas ao ministro do STF Edson Fachin Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O reitor da Dom Helder Escola de Direito Paulo Stumpf dá as boas-vindas ao ministro do STF Edson Fachin
O reitor da Dom Helder Escola de Direito Paulo Stumpf dá as boas-vindas ao ministro do STF Edson Fachin Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A professora da Dom Helder Lígia Maria Veloso
A professora da Dom Helder Lígia Maria Veloso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas durante evento na Dom Helder
Congressistas durante evento na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas durante evento na Dom Helder
Congressistas durante evento na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo
O ministro do STF fez reflexão sobre o direito administrativo Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressista de olho na palestra e também no site DomTotal
Congressista de olho na palestra e também no site DomTotal Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressista registra momento em suas redes sociais a participação no Congresso
Congressista registra momento em suas redes sociais a participação no Congresso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressista atenta durante palestra proferida pelo ministro Edson Fachin
Congressista atenta durante palestra proferida pelo ministro Edson Fachin Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas durante evento na Dom Helder
Congressistas durante evento na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professora Lígia Maria Veloso, o pró-reitor Francisco Haas, a pró-reitora Cácia Rita Stumpf e a pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha
Professora Lígia Maria Veloso, o pró-reitor Francisco Haas, a pró-reitora Cácia Rita Stumpf e a pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Ministro do STF, Edson Fachin, durante Congresso na Dom Helder
Ministro do STF, Edson Fachin, durante Congresso na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Ministro do STF, Edson Fachin, durante Congresso na Dom Helder
Ministro do STF, Edson Fachin, durante Congresso na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas durante evento na Dom Helder
Congressistas durante evento na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Fachin durante Congresso na Dom Helder
Fachin durante Congresso na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professora Lígia  Maria Veloso entrega ao ministro dois exemplares da Revista Veredas do Direito
Professora Lígia Maria Veloso entrega ao ministro dois exemplares da Revista Veredas do Direito Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O jurista Marçal Justen Filho foi o segundo palestrante a conversar com os congressistas.
O jurista Marçal Justen Filho foi o segundo palestrante a conversar com os congressistas. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Segunda mesa composta pela professora da Dom Helder Lígia Maria Veloso, o pró-reitor Francisco Haas, a pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha e o pró-reitor de pós-graduação Kiwonghi Bizawu
Segunda mesa composta pela professora da Dom Helder Lígia Maria Veloso, o pró-reitor Francisco Haas, a pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha e o pró-reitor de pós-graduação Kiwonghi Bizawu Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O jurista Marçal Justen Filho foi o segundo palestrante a conversar com os congressistas.
O jurista Marçal Justen Filho foi o segundo palestrante a conversar com os congressistas. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Congressistas durante evento na Dom Helder Escola de Direito
Congressistas durante evento na Dom Helder Escola de Direito Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O jurista Marçal Justen Filho foi o segundo palestrante a conversar com os congressistas.
O jurista Marçal Justen Filho foi o segundo palestrante a conversar com os congressistas. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O jurista Marçal Justen Filho foi o segundo palestrante a conversar com os congressistas.
O jurista Marçal Justen Filho foi o segundo palestrante a conversar com os congressistas. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Alunos fizeram a festa em uma foto com o ministro do Supremo e o reitor da Dom Helder Paulo Stumpf
Alunos fizeram a festa em uma foto com o ministro do Supremo e o reitor da Dom Helder Paulo Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Alunos fizeram a festa em uma foto com o ministro do Supremo e o reitor da Dom Helder Paulo Stumpf
Alunos fizeram a festa em uma foto com o ministro do Supremo e o reitor da Dom Helder Paulo Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)

Por Rômulo Ávila
Portal Dom Total

‘Sabemos respeitar e compreender a dimensão de Dom Helder, que dá nome a esta importante Instituição’. Essas foram algumas palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, na abertura do "Congresso Direito Administrativo em tempos de Lava Jato", na noite dessa segunda-feira (7), na Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte.  O congresso é realizado pela Dom Helder com o apoio de Spencer&Vasconcelos Advogados Associados.

Edson Fachin e o jurista Marçal Justen Filho foram os conferencistas da noite. Em sua palestra, Fachin contextualizou o conjunto de limites e possibilidades no exercício das funções; propôs uma reflexão sobre a seletividade do sistema punitivo e a importância de conjugar no debate do Brasil atual a necessidade de respostas efetivas sem que isso implique em supressão de qualquer Direito; abordou também sobre regime sancionatório e improbidade administrativa. Centenas de pessoas acompanharam a ‘mensagem’ de Fachin, relator da Lava Jato no STF.

“A distinção entre a essência e a aparência, de compreender a supremacia da essência sobre aparência é uma das lições que certamente quem estuda aqui carrega consigo. Todos nós sabemos respeitar e compreender a dimensão de Dom Helder, que dá nome a esta instituição”, disse o ministro, que foi bastante solícito e até tirou fotos com estudantes. Além disso, brincou ao elogiar o Reitor Paulo Umberto Stumpf SJ e o Pró-Reitor de Extensão Francisco Haas pela organização do congresso.

“Quem se chama Paulo não se chama. É chamado. E por coincidência recebo a nominata do nome do professor Francisco. Um evento que tem na reitoria Paulo e na coordenação de extensão Francisco só pode ser um evento abençoado. E nessa medida que aqui compareço”, disse o ministro antes de iniciar sua palestra.

Ponte

Em sua fala de abertura,  Paulo Umberto Stumpf SJ destacou a importância de ser fazer a ‘ponte’ entre STF e a academia. “Se o judiciário é o lugar onde se decide o Direito, a academia é o lugar onde se estuda e debate o Direito. E é muito importante quando um ministro da excelência de Edson Fachin faz essa ponte entre a Justiça, o local da jurisdição, com a academia”, ressaltou o reitor.

Reinvenção

Um dos juristas mais respeitados do Brasil, Marçal Justen Filho considerou o tema do congresso oportuno, especialmente para os acadêmicos de Direito. “É um momento de reinvenção, por assim dizer, do Brasil e do Direito brasileiro, especialmente o Direito Administrativo. Portanto, esses estudantes, que muitas vezes vão ler os livros escritos no passado, precisam ter consciência de que há um novo Direito a ser criado, produzido e aplicado a partir da Lava Jato”, disse ao portal Dom Total.

Elogios

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Nelson Missias de Morais e a juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes participaram da mesa de abertura e também elogiaram a iniciativa da Dom Helder.

“É uma das principais faculdades de Direito de Minas Gerais e isso reflete nos tribunais”, destacou Missias.  No mesmo sentindo, a magistrada citou o crescimento da Dom Helder.

“Parabenizo a Dom Helder Câmara por essa importante iniciativa, que confirma a circunstância de estar se firmando no cenário acadêmico mineiro como uma das faculdades que mais se destacam em seu desenvolvimento”, disse.

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor da Dom Helder, Luís Cláudio Chaves;  a Pró-Reitora de Ensino Anacélia Santos Rocha;  e Pró-Reitor de Extensão Francisco Haas também fizeram parte da mesa de abertura do congresso, que prossegue nesta terça-feira (8).

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Redação Dom Total

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