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Religião

17/05/2018 | domtotal.com

'Terra, poder e desigualdade'

No Brasil, menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural.

Enfrentar a desigualdade e combater a pobreza seja na área rural ou urbana passa por políticas que garantam e reconheçam o direito sobre propriedade e sua função social.
Enfrentar a desigualdade e combater a pobreza seja na área rural ou urbana passa por políticas que garantam e reconheçam o direito sobre propriedade e sua função social. (Ascom/SDR)

Por Élio Gasda*

Atualmente apenas 1% da população mundial detém a mesma riqueza que as 3,6 bilhões de pessoas mais pobres do mundo (Oxfam). No Brasil quase 30% da renda está nas mãos de 1% dos habitantes, a maior concentração do tipo no mundo (Pesquisa Desigualdade Mundial 2018). Em 2016 a OXFAM – confederação internacional que luta contra a pobreza e a desigualdade em mais de 90 países – divulgou o relatório “Terra, Poder e Desigualdade na América Latina”, comparando o cenário da concentração das propriedades rurais em 15 países da região, com destaque para o Brasil. Aqui menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural. Os homens estão à frente de 87% dos estabelecimentos, representando quase 95% das propriedades. As grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do crédito agrícola. Mas são os pequenos que respondem por mais de 70% da produção de alimentos. O relatório conclui que onde há maior concentração latifundiária o índice de pobreza é alarmante e o número de trabalho análogo à escravidão é maior.

Dados do Incra (2016) apontam que 729 pessoas físicas e jurídicas se declaram proprietárias de imóveis rurais com dívidas acima de R$ 50 milhões à União. No total a dívida é de aproximadamente R$ 200 bilhões, com propriedades de área suficiente para assentar 214.827 famílias. Existem mais de 220 mil acampadas no Brasil. Enfrentar a desigualdade e combater a pobreza seja na área rural ou urbana passa por políticas que garantam e reconheçam o direito sobre propriedade e sua função social.

Na economia moderna a propriedade se converteu em um direito (quase) absoluto. Constata-se o domínio do capital financeiro sobre o capital produtivo. Essas tendências têm como resultado a concentração crescente das riquezas nas mãos de poucos, com o crescimento desmesurado das grandes fortunas. Os estudos do economista Thomas Piketty sobre a desigualdade, a concentração do capital e a financeirização da economia oferecem sólidas evidências nesse sentido. O grande desafio é como fortalecer práticas econômicas e sociais que se afinam com os princípios da Doutrina Social da Igreja sobre a propriedade e o uso comum dos bens, de modo a reverter a concentração de capital e o aumento da desigualdade.

A Igreja, na questão da propriedade, apresenta sua Doutrina Social sobre a destinação universal dos bens. Com fortes raízes bíblicas, esse princípio faz parte do ensino social constante da Igreja desde a Rerum Novarum (1891) até a Laudato Si (2015) e está sintetizado da seguinte forma: “Deus destinou a terra, com tudo que ela contém, para o uso de todos os homens e de todos os povos, de tal modo que os bens criados devem bastar a todos, com equidade, segundo a regra da justiça, inseparável da caridade” (Gaudium et spes, 69).

A destinação universal dos bens da terra está na base do direito universal ao uso dos bens. Toda pessoa tem direito inalienável de usufruir do bem-estar necessário para seu pleno desenvolvimento. O uso comum dos bens é o “primeiro princípio de toda ética social e o princípio típico da doutrina social cristã” (Sollicitudo rei socialis, 42). Afirma a igualdade básica de todos no que se refere ao sustento da própria vida: “Deus deu a terra a todo gênero humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém” (Centesimus annus, 31). Trata-se de um direito natural, original e prioritário.

A aplicação concreta da destinação universal dos bens, segundo os diferentes contextos sociais e culturais, implica em uma definição precisa dos modos, dos limites e dos objetos. Não significa que tudo esteja à disposição de cada um e de todos. É necessário regular este direito na ordem jurídica de tal forma que faculte a todos o acesso aos bens necessários a uma vida digna e a um desenvolvimento integral, numa sociedade “onde o progresso de uns não seja mais um obstáculo ao desenvolvimento de outros, nem um pretexto para sua sujeição” (Instrução Libertatis Conscientia, 90).

O princípio é um convite a cultivar uma visão de economia inspirada em valores morais, que permitam nunca perder de vista nem a origem nem a finalidade de tais bens, de modo a realizar um mundo justo e solidário. É também um apelo do Evangelho a vencer a tentação da avidez da posse. Requer um cuidado particular com os pobres. “A esse propósito deve ser reafirmada, com toda força, a opção preferencial pelos pobres” (João Paulo II, Puebla, 1979). Implica que se promovam políticas de inclusão social.

“O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afeta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas. E estas necessidades não se limitam ao consumo. (...) Os planos de assistência que acodem a certas emergências deveriam ser pensados apenas como respostas transitórias. Nunca poderão substituir a verdadeira inclusão: a inclusão que dá o trabalho digno, livre, criativo, participativo e solidário" (Papa Francisco, Bolívia, 2015).

 “A terra foi dada a todos, não apenas aos ricos” (Sto. Ambrósio).

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na FAJE. Autor de: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016).

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