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Brasil Eleições 2018

20/05/2018 | domtotal.com

Aliança competitiva em reduto eleitoral ainda é minoria

As articulações entre os partidos políticos para montar alianças nas disputas estaduais esbarram na ausência de regras claras do TSE.

Como não há uma norma específica para regular o assunto, advogados dos partidos que se sentirem prejudicados podem fazer uma consulta formal ao TSE.
Como não há uma norma específica para regular o assunto, advogados dos partidos que se sentirem prejudicados podem fazer uma consulta formal ao TSE. (Reprodução)

A cinco meses das eleições, a maioria dos presidenciáveis não tem asseguradas alianças competitivas que lhes proporcionem ampla visibilidade e expectativa de vitória em seus redutos, onde, em tese, a situação eleitoral de cada um deveria ser mais confortável. 

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que as incertezas que rondam o cenário político nacional permitiram, por enquanto, que nove dos 14 pré-candidatos citados em pesquisas de intenção de voto contem com nomes de seus partidos para a disputa em seus Estados, mas com poucas chances de vitória.

Apesar de não ter conseguido unir o PSDB paulista em torno do nome do ex-prefeito João Doria, o presidenciável tucano, Geraldo Alckmin, é o único que tem um correligionário liderando as pesquisas de intenção de voto em seu reduto eleitoral. 

O ex-governador ainda tem o apoio formal de Márcio França (PSB), que lhe sucedeu no Palácio dos Bandeirantes. Se antes era visto como um problema, o palanque duplo de Alckmin em São Paulo figura agora como vantagem quando comparado à situação de seus adversários.

Além de Alckmin, os pré-candidatos que já asseguraram palanques eletrônicos em seus Estados são Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Marina Silva (Rede). PT e MDB também devem compor essa lista, já que podem lançar, respectivamente, o ex-prefeito Fernando Haddad – em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato – e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ou o próprio presidente Michel Temer.

Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) são os que enfrentam as situações mais complexas em seus Estados. Em ambos os casos, os presidenciáveis terão de negociar alianças para ter suas imagens e nomes expostos no horário eleitoral reservado para os candidatos ao governo. 

Bolsonaro ainda não indicou quem pode apoiar no Rio, e Ciro deve fechar com o PT pela reeleição do atual governador cearense, Camilo Santana. Pelas regras atuais, no entanto, Santana somente poderá pedir votos para Ciro se o PT e o PDT fecharem uma aliança nacional. 

Responsável pela articulação de Ciro no Nordeste, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) admitiu que o partido trabalha para assegurar alianças na região – na Bahia, no Piauí, no Ceará e no Acre, essa composição se dará com o PT.

Mas essa estratégia, segundo ele, vale apenas para o segundo turno. “Na possibilidade de Lula ser candidato, nós teríamos, talvez, um problema maior. Caso contrário, esse problema será superado. No primeiro turno, consideramos essa possibilidade (de apoio do PT a Ciro) absolutamente remota. Esperamos que essa composição com PT e PDT seja efetivada no segundo turno”, disse.

Sem palanque para disputar o governo do Rio, o PSL aposta na candidatura de um dos filhos do presidenciável do partido ao Senado, o deputado estadual Flávio Bolsonaro, como ponto de apoio relevante no Estado.

Base

Para pesquisadores, a ausência de candidatos aos governos estaduais que apoiem o presidenciável – e emprestem alguma viabilidade eleitoral – pode ser um fator complicador. “Prejudica muito, porque os Estados formam a base da campanha do candidato à Presidência”, disse o professor David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). “A falta de base afeta ainda mais Bolsonaro se Lula não for candidato: Bolsonaro vai ficar sem assunto, porque ele é o candidato anti-Lula.”

Com a decisão de Bernardinho (Novo) de não disputar o governo do Rio, o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que mantém sua pré-candidatura ao Planalto, intensificou negociações para lançar o ex-prefeito fluminense Eduardo Paes. “Não tenho dúvida, ele será o nosso candidato no Rio e é favorito. 

Vamos montar alianças com alguns partidos, chapa forte, candidaturas proporcionais, campanha vitoriosa”, afirmou o prefeito de Salvador e presidente da sigla, ACM Neto. 

A opção Paes passou a ser cogitada após Cesar Maia, também ex-prefeito do Rio e pai de Rodrigo Maia, não aceitar entrar na disputa. Antes, ele havia sido cortejado pelo PSDB, que não tem candidato no Estado. 

Regras

Para a Rede, as candidaturas nos Estados devem servir apenas como palanque para Marina, já que nenhuma delas se mostra competitiva até agora. No Acre, Estado de origem da pré-candidata, o nome ao governo deve ser o de Janaína Furtado, ainda não citada nas pesquisas de intenção de voto.

O mesmo deve valer para Manuela e Boulos, que rechaça a baixa competitividade de sua candidata. “A Lisete Arelaro é uma das maiores autoridades em educação pública do País. É também a única mulher até aqui na corrida. Ela representará em São Paulo o mesmo projeto que estamos construindo para o Brasil”, disse Boulos.

Já o PT em São Paulo segue isolado em seu maior reduto e sofre com a ausência de Lula. Amigo pessoal do ex-presidente, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho, pré-candidato ao governo, aparece na quarta colocação nas pesquisas de intenção de voto. 

Regras não são claras

As articulações entre os partidos políticos para montar alianças nas disputas estaduais esbarram na ausência de regras claras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para normatizar a campanha de coligações no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV – o chamado “palanque eletrônico”.

A legislação em vigor veda apenas que candidatos majoritários (ao cargo de governador) “invadam” o horário reservado aos proporcionais (deputados federais e estaduais), mas não aborda a possibilidade de “traições”. 

Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estado, se um partido lançar nome próprio ao Palácio do Planalto ou fizer parte de em uma coligação presidencial, o candidato da sigla a governador pode ficar proibido de pedir voto ou exibir nome e número do postulante de outro legenda. 

Por este entendimento, para o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, isso pode significar que o governador Márcio França (PSB), seu aliado, seja obrigado a ignorá-lo durante a campanha no horário eleitoral se o PSB decidir apoiar outro nome para presidente. 

Como não há uma norma específica para regular o assunto, advogados dos partidos que se sentirem prejudicados podem fazer uma consulta formal ao TSE. Assim, o tema seria discutido no plenário do tribunal. 

Confusão

O advogado Anderson Pomini, especialista em direito eleitoral, afirmou que a legislação prevê que qualquer propaganda que confunda o eleitor pode ser retirada do ar pelo TSE. Na mesma linha, Rubens Beçak, professor de direito da USP de Ribeirão Preto, disse que o argumento da “confusão do eleitor” é uma possibilidade a ser apresentada ao TSE. 

Um eventual veto da Justiça Eleitoral às alianças estaduais entre partidos que são rivais no plano nacional pode prejudicar o Podemos de Álvaro Dias, o PSC de Paulo Rabello de Castro, o PRB de Flávio Rocha e o Solidariedade de Aldo Rebelo. 

No Ceará, o PDT de Ciro Gomes pode apoiar Camilo Santana, governador do PT que concorre à reeleição. No entanto, se o PT lançar um “plano B”, Ciro fica sem palanque eletrônico no próprio Estado.

Sem nenhum partido ao seu lado, Jair Bolsonaro, do PSL, tem pouco tempo de TV – 1 segundo. Pela regra do TSE, nenhum candidato de outra legenda poderá pedir voto para ele. O mesmo vale para Marina Silva, da Rede.


Agência Estado

EMGE

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