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Direito

11/07/2018 | domtotal.com

Juiz dos EUA inicia batalha política para ser confirmado na Suprema Corte

Os republicanos têm uma maioria formal de 51 cadeiras a 49 no Senado, mas como o conservador John McCain está lutando contra o câncer, a vantagem se reduz para 50 a 49.

O juiz Brett Kavanaugh (D), indicado por Trump para integrar a Suprema Corte, antes de sua reunião com o chefe do Comitê de Assuntos Jurídicos do Senado, Chuck Grassley, em Washington DC.
O juiz Brett Kavanaugh (D), indicado por Trump para integrar a Suprema Corte, antes de sua reunião com o chefe do Comitê de Assuntos Jurídicos do Senado, Chuck Grassley, em Washington DC. (AFP)

O juiz Brett Kavanaugh, indicado pelo presidente Donald Trump para a Suprema Corte dos Estados Unidos, iniciou nessa terça-feira (10) a batalha política corpo a corpo para ser confirmado pelo Senado.

Kavanaugh, de 53 anos e de marcada tendência conservadora, visitou nessa terça o líder do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, para definir os próximos passos para a confirmação da indicação.

Depois, se reuniu com o presidente do Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara alta, o republicano Chuck Grassley.

Em um sinal de forte apoio da Casa Branca, Kavanaugh chegou ao Senado acompanhado pelo vice-presidente Mike Pence.

McConnell tem uma delicada tarefa à frente, já que deve evitar a perda da unidade do bloco conservador no Senado, como aconteceu na Câmara de Representantes, onde seu partido tem uma pequena maioria.

Efetivamente, os republicanos têm uma maioria formal de 51 cadeiras a 49 no Senado, mas como o senador conservador John McCain está lutando contra o câncer, na prática a vantagem se reduz para 50 a 49.

Com esse cenário, a situação se torna crítica: pelo menos duas legisladoras republicanas já expressaram dúvidas sobre Kavanaugh por sua disposição de rediscutir na Suprema Corte a descriminalização do aborto.

As senadoras conservadoras Susan Collins e Lisa Murkowski declinaram do convite feito pela Casa Branca para presenciar na noite de segunda-feira o anúncio do juiz indicado por Trump, insatisfeitas com o perfil buscado pelo presidente.

"Espero acompanhar a audiência do juiz Kavanaugh no Comitê de Assuntos Judiciais (do Senado) e recebê-lo em meu gabinete" antes de definir uma posição, adiantou Collins.

Já a senadora Murkowski admitiu: "Não sei como se posicionará o juiz Kavanaugh em temas como o aborto e vários outros, então vou avaliá-lo enquanto avançamos no processo".

A bancada do Partido Democrata no Senado adiantou que se empenhará para bloquear a confirmação de Kavanaugh, embora seja necessário verificar se nesse bloco terão os votos necessários à confirmação.

E Kavanaugh tem em seu histórico de serviços dois momentos particularmente amargos para os democratas.

Primeiro, porque trabalhou como auxiliar do procurador Kenneth Starr na famosa investigação contra o então presidente Bill Clinton (democrata) por sua relação com Monica Lewinski.

Posteriormente, por suas fervorosas alegações contra a reforma do sistema de seguros públicos de saúde, que ficou conhecida como "Obamacare" e foi desmontada pelo governo de Trump.

Ideologicamente, Kavanaugh está alinhado com uma corrente jurídica conhecida como "originalista", que interpreta a Constituição estritamente a partir do texto, e que tradicionalmente está relacionada com o pensamento conservador americano.

Na Suprema Corte, Kavanaugh deve substituir o juiz Anthony Kennedy, de 81 anos e que se aposentará em 31 de julho.

A eventual confirmação de Kavanaugh inclinará definitivamente a balança e dotará a Suprema Corte de uma maioria claramente conservadora possivelmente por um período de várias décadas.


AFP

EMGE

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