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Religião

12/07/2018 | domtotal.com

Uma justiça reduzida a cinzas na fogueira das vaidades

A injustiça brota de um espírito corrompido e de uma razão pervertida que leva a agir e desejar o que é injusto e mau para o outro.

A justiça é uma disposição de caráter de dar a cada um o que lhe é de direito (Ulpiano, jurista).
A justiça é uma disposição de caráter de dar a cada um o que lhe é de direito (Ulpiano, jurista). (Reprodução/ Pixabay)

Por Élio Gasda*

A anarquia tomou conta do sistema de justiça. Como exigir que o cidadão comum cumpra a lei quando juízes atuam de forma criminosa? A ordem constitucional ainda existe? Qual o sentido da justiça no contexto atual? Ministério da Justiça para que se o Judiciário mesmo quebra o Estado de Direito para alcançar fins políticos. Seria um caso de ausência de compreensão da justiça? O direito deu lugar à vaidade, pecado favorito dos togados, estes seres superiores que exigem ser chamados de excelências. Excelentes em que?  Vivemos uma farsa jurídica. Se a justiça desaparece, “a vida humana na terra perde o valor” (Kant). A justiça nunca pode ser sacrificada em nome da “opinião publicada” ou de uma hipotética maioria.

A justiça é uma disposição de caráter de dar a cada um o que lhe é de direito (Ulpiano, jurista). Para pessoas sem caráter o que menos importa é que se cumpra a justiça. Não há nada mais admirável em uma pessoa que seu caráter. Fá-lo parecer mais humano que os demais. A justiça é, em primeiro lugar, virtude: disposição que nos leva a desejar e praticar atos justos (Aristóteles). Justo é todo aquele que não viola nem a lei e nem os interesses legítimos de outra pessoa. Não viola nem o Direito (em geral), nem os direitos (particulares). A virtude é ensinada mais pelo exemplo do que pelos livros e discursos. Ela nos direciona a agir de forma racional, e não movidos por sentimentos, desejos e instintos.

A justiça é a virtude por excelência. Nos empodera para agir como seres humanos. É perfeita pelo fato de se aplicar para o bem do outro. O indivíduo é um ser racional, mas não nasce com a virtude da justiça. Ele torna-se justo praticando a justiça e pelo desejo de agir dessa forma. Ser injusto fere a razão e sua natureza humana. Cada ato injusto é um reflexo de seu processo de desumanização. A injustiça brota de um espírito corrompido e de uma razão pervertida que leva a agir e desejar o que é injusto e mau para o outro. O injusto não vive conforme a lei e nem respeita os direitos dos outros, enquanto que o justo busca viver conforme a justiça e luta para que ela se cumpra para todos. O justo respeita as regras propostas pelo Legislador. Obedecer às leis é um ato de justiça.

A justiça ocupa uma posição estratégica na política. “A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é para o pensamento” (John Rawls). Como fazer da justiça uma virtude das instituições públicas quando elas estão falidas, apodrecidas, fedem a esterco do diabo? Não só violam constantemente as leis como funcionam como instrumentos de defesa dos privilegiados. No capitalismo, não se trata de uma patologia. Este sistema é injusto e corrupto em sua essência. É uma suprema vergonha da primeira instancia ao Supremo. Sua credibilidade virou pó. Mas quem os colocará no banco dos réus?

“Não é a justiça que faz os justos. São os justos que fazem a justiça” (Aristóteles). A justiça não pertence a nenhum partido, juiz, político ou instituição. Todos são moralmente obrigados a defendê-la. Ela só existe se é um valor compartilhado. Quando há justos para defendê-la. A justiça praticada na sociedade é um reflexo da justiça presente em seus membros. A justiça como virtude é condição para existência de governos honestos e um judiciário a serviço da justiça e do direito.

Se a justiça é uma disposição de caráter que torna as pessoas propensas a praticar a justiça, a sociedade necessita de cidadãos que a defendam. A conduta moral dos agentes públicos depende consideravelmente da conduta de seus cidadãos. A sociedade é um espelho de seus membros. O foco da virtude é a formação do caráter. Quem comete injustiças e transgride leis no cotidiano, não tem dificuldades em tolerar a injustiça e a violação sistemática do direito praticada pelas instituições.

Quer mostrar sua humanidade? Haja com justiça. Quer ser feliz? Pratique a justiça. Quer testemunhar sua fé? Pratique a justiça. Deus é o primeiro a não tolerar a injustiça. Não se ama verdadeiramente a Deus se não se pratica a justiça. A injustiça torna inútil as práticas religiosas como as orações, o culto, o dízimo (Am 5,21-25; 8,4-8; Is 1,11-17; Jr 7,3-7). Conhecer a Deus é fazer justiça. “Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça porque deles é o Reino dos Céus” (Mt 5,10). A luta pela justiça é interminável. Grandes personalidades não vendem seu caráter. Morrem por ele.

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na FAJE. Autor de: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016).

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