;
ESDHC

16/08/2018 | domtotal.com

Desafios para tornar Direitos Humanos em projeto de sociedade são debatidos

Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade prossegue nesta sexta-feira.

Auditório lotado para o terceiro ciclo de debates do Seminário de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade
Auditório lotado para o terceiro ciclo de debates do Seminário de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professora Marisa Rios, palestrante José Luiz Quadros, professores José Adércio Leite, Kiwonghi Bizawu, Wilio Campos, Alexandre Bernadino, Maria Carolina Reis e João Batista Moreira
Professora Marisa Rios, palestrante José Luiz Quadros, professores José Adércio Leite, Kiwonghi Bizawu, Wilio Campos, Alexandre Bernadino, Maria Carolina Reis e João Batista Moreira Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Lançamento do livro
Lançamento do livro "Direitos Humanos como projeto de sociedade - caracterização e desafios" Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor João Batista Moreia assina o livro
O professor João Batista Moreia assina o livro "Direitos Humanos como projeto de sociedade - caracterização e desafios" Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira participou da produção do livro
Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira participou da produção do livro Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor João Batista Moreira fala sobre o livro
O professor João Batista Moreira fala sobre o livro "Direitos Humanos como projeto de sociedade - caracterização e desafios" Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha durante seminário
A pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha durante seminário Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Auditório lotado para o terceiro ciclo de debates do Seminário de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade
Auditório lotado para o terceiro ciclo de debates do Seminário de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Seminário de Direitos Humanos é na Dom Helder
Seminário de Direitos Humanos é na Dom Helder Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Auditório lotado para o terceiro ciclo de debates do Seminário de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade
Auditório lotado para o terceiro ciclo de debates do Seminário de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Palestrante Giuseppe Tosi participou do III painel que falou sobre o projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais
Palestrante Giuseppe Tosi participou do III painel que falou sobre o projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Auditório lotado para o terceiro ciclo de debates do Seminário de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade
Auditório lotado para o terceiro ciclo de debates do Seminário de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A palestrante Silvia Helena Rigatto participou do III painel que falou sobre o projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais
A palestrante Silvia Helena Rigatto participou do III painel que falou sobre o projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor da Dom Helder e também palestrante da noite, Rogério Monteiro, participou do III painel que falou sobre o projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais
O professor da Dom Helder e também palestrante da noite, Rogério Monteiro, participou do III painel que falou sobre o projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O debate tomou conta do terceiro painel
O debate tomou conta do terceiro painel Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O coordenador do painel IV, o pró-reitor de extensão Francisco Haas, participou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade
O coordenador do painel IV, o pró-reitor de extensão Francisco Haas, participou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O palestrante Giovani Clark falou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade
O palestrante Giovani Clark falou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O palestrante Giovani Clark falou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade
O palestrante Giovani Clark falou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O palestrante Antonioni Afonso falou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade
O palestrante Antonioni Afonso falou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O palestrante Lucas Jerônimo Ribeiro da Silvaf alou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade
O palestrante Lucas Jerônimo Ribeiro da Silvaf alou do tema desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade Foto (Patrícia Almada / DomTotal)

Desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade e questões políticas fundamentais foram temas debatidos por professores mestres, doutores e pós-doutores na noite desta quinta-feira (16), na sequência do II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade, realizado pela Dom Helder Escola de Direito. Os trabalhos foram marcados pela interação com os estudantes, que tiveram espaço para perguntar, argumentar, questionar e opinar.

“O Direito faz congressos e eventos de cunho muito legalista, de discussões diárias específicas, mas os Direitos Humanos sempre ficam muito esquecidos. Um evento como o João Batista propõe, que traz experiências contra-hegemônicas e perspectivas contra-hegemônicas tanto no debate prático como no teórico, é algo muito novo”, elogiou a professor Silvia Helena Rigatto, pós-doutora em Desenvolvimento Territorial pelo Instituto de Economia da Unicamp.

Ao lado dos professores Rogério Monteiro Barbosa (ESDHC), Giuseppe Tosi (UFPB) e Lara Marina Ferreira (ESDHC), Sílvia participou do painel III: O projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais. Ela abordou as formas contra-hegemônicas de acesso à Justiça, com foco na Justiça Restaurativa como valor e norteadora de práticas. Nesse sentido, contestou a definição de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Se você consultar, o próprio site do CNJ cita Justiça Restaurativa como meio, como método, como modelo.  Então, o CNJ tem uma visão instrumental da Justiça Restaurativa, ocorrendo paralela ao processo. Venho contestando isso, pensando na Justiça Restaurativa como teoria de Justiça”, disse a professora, que vê na APAC  “um sistema de segurança pública de cumprimento de pena muito pautado na Justiça Restaurativa”.

‘Golpe’

Os conferencistas mostraram preocupação com o momento político que o Brasil atravessa. O professor Giuseppe Tosi falou em ataque aos alicerces da Constituição. “O primeiro desafio é o não respeito às regras do jogo, como diria Bobbio. Sobretudo, acontece isso após a derrubada da presidente Dilma, que se deu através de um golpe institucional”, disse. “Golpe que continua com a prisão do (ex)presidente Lula e a interferência sempre maior do Judiciário nos outros poderes. Poder Judiciário que julga, mas não quer ser julgado; que condena a corrupção ilegal, mas se beneficia da corrupção legal, como o recente e escandaloso dos salários”, criticou o professor.

Desafios

Coordenado pelo professor Francisco Haas (ESDHC), o último painel da noite debateu os Desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade. Participaram do debate os professores Giovani Clark (PUC Minas/UFMG), Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva (RECAJ-UFMG), além do coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Antonioni Afonso.

"Um dos grandes desafios é essa percepção cultural do que é Direitos Humanos. Tem aquele senso comum de que Direitos Humanos é direito para bandidos. E Direitos Humanos é muito mais amplo do que isso. A gente fala de acesso a direitos, a políticas públicas com igualdade, equidade de uma forma que não discrimine e não exclua nenhuma pessoa”, pontuou Antonioni.

Programação

II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade prossegue nesta sexta-feira (17), com programação das 8h às 22h. Os trabalhos incluem minicursos, debates sobre experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos civis e políticos; enfrentamentos das contradições no âmbito do Estado; entre outros temas que você confere aqui.

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

Comentários

Instituições Conveniadas