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Direito

14/09/2018 | domtotal.com

MPF abre investigação sobre condições de museus e prédios históricos em SP

Essas edificações, diz o MPF, são tombadas ou estão em processo de tombamento pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio, e reportagens que mostraram riscos similares que instituições paulistas estão enfrentando, o Ministério Público Federal em São Paulo determinou a instauração de um procedimento preparatório, que consiste em uma investigação preliminar de natureza civil.

O objetivo é apurar as condições em que se encontram a estrutura e a segurança anti-incêndio de prédios como o do Museu Paulista, situado no Conjunto do Ipiranga, e o Masp, além de outros prédios como o Teatro Municipal e o edifício-sede da Biblioteca Mário de Andrade. 

Essas edificações, diz o MPF, são tombadas ou estão em processo de tombamento pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão destaca que a imprensa mostrou graves problemas estruturais e ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. 

A decisão de abertura de procedimento foi da procuradora da República, Suzana Fairbanks, responsável pelo inquérito civil público que apura a regularidade das medidas adotadas e projetos para recuperação do conteúdo museológico do Museu da Língua Portuguesa, destruído também por um incêndio, ocorrido em 21 de dezembro de 2015. 

Para a procuradora, "os bens tombados da investigação precisam de imediata atenção, pois podem encontrar-se em situação análoga a do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e a do Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, em São Paulo, tendo em conta a notícia de problemas estruturais em suas instalações e em seus equipamentos de segurança", disse em nota da instituição enviada à imprensa.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a deterioração no Museu Paulista é visível do lado externo. O prédio está fechado desde agosto de 2013, após parte do forro ceder mais de 10 centímetros e pedaços do reboco da fachada caírem. Com uma obra de restauro e ampliação prevista, deve reabrir em 2022, nas comemorações do bicentenário da Independência.

O Estado mostrou também que alguns dos principais museus públicos do interior de São Paulo não estão protegidos contra incêndios. Muitos ocupam prédios centenários, com fiação aparente, e contêm material de fácil combustão, como mobiliário, pisos e forros de madeira, telas a óleo e documentação em papel.


Agência Estado

EMGE

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