ESDHC

20/09/2018 | domtotal.com

Retrocessos ambientais ameaçam a Pan-Amazônia, alertam especialistas

Várias as leis e normas em discussão pretendem diminuir a proteção ambiental no Brasil e outros países da América Latina.

Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Juan Alfonso Paradisi (UCAB - Venezuela), René Bedón (Equador), Boris Wilson Arias López (Universidade Mayor de San Andrés – Bolívia) e José Cláudio Junqueira Ribeiro (Dom Helder).
Juan Alfonso Paradisi (UCAB - Venezuela), René Bedón (Equador), Boris Wilson Arias López (Universidade Mayor de San Andrés – Bolívia) e José Cláudio Junqueira Ribeiro (Dom Helder). Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Ana Virgínia Gabrich, Kiwonghi Bizawu e Romeu Faria Thomé da Silva.
Ana Virgínia Gabrich, Kiwonghi Bizawu e Romeu Faria Thomé da Silva. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Virginia Totti (PUC-RJ), Valmir César Pozzetti  (UFAM) e Anacélia Santos Rocha, pró-reitora de Ensino.
Virginia Totti (PUC-RJ), Valmir César Pozzetti (UFAM) e Anacélia Santos Rocha, pró-reitora de Ensino. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Ana Virgínia Gabrich, Luiz Felipe Barboza Lacerda e Chantelle Teixeira.
Ana Virgínia Gabrich, Luiz Felipe Barboza Lacerda e Chantelle Teixeira. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Kiwonghi Bizawu fez conferência sobre Pan-Amazônia e convenções climáticas.
Kiwonghi Bizawu fez conferência sobre Pan-Amazônia e convenções climáticas. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Renato Soares, fotógrafo e documentarista da arte e cultura brasileiras, apresenta exposição na Dom Helder.
Renato Soares, fotógrafo e documentarista da arte e cultura brasileiras, apresenta exposição na Dom Helder. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Juan Alfonso Paradisi palestra sobre A política de proteção de recursos ambientais na Venezuela.
Juan Alfonso Paradisi palestra sobre A política de proteção de recursos ambientais na Venezuela. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Juan Alfonso Paradisi palestra sobre A política de proteção de recursos ambientais na Venezuela.
Juan Alfonso Paradisi palestra sobre A política de proteção de recursos ambientais na Venezuela. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Virginia Totti  explana sobre as ofensivas legislativas e os direitos territoriais dos povos amazônicos.
Virginia Totti explana sobre as ofensivas legislativas e os direitos territoriais dos povos amazônicos. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Renato Soares, Juan Alfonso Paradisi, José Cláudio Junqueira Ribeiro, Virginia Totti  e Kiwonghi Bizawu.
Renato Soares, Juan Alfonso Paradisi, José Cláudio Junqueira Ribeiro, Virginia Totti e Kiwonghi Bizawu. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Renato Soares, fotógrafo e documentarista da arte e cultura brasileiras, apresenta exposição na Dom Helder.
Renato Soares, fotógrafo e documentarista da arte e cultura brasileiras, apresenta exposição na Dom Helder. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Painel 'A Floresta Amazônica e Seus Recursos' durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)

Por Patrícia Azevedo
Redação Dom Total

Com painel sobre a floresta amazônica e seus recursos, a Escola Superior Dom Helder Câmara retomou, na manhã desta quinta-feira (20), as atividades do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O tema foi abordado pelos professores Kiwonghi Bizawu, pró-reitor de pós-graduação da Dom Helder, Juan Alfonso Paradisi, da Universidad Católica Andrés Bello (UCAB/Venezuela), Virginia Totti, da PUC-Rio, e pelo fotógrafo Renato Soares, documentarista da arte e cultura brasileiras. O professor José Cláudio Junqueira Ribeiro, da Dom Helder, atuou como mediador.

Leia também:

Primeiro a se apresentar, o professor Kiwonghi Bizawu discutiu a importância das convenções climáticas, traçando um panorama da Rio 92 até as recentes conferências em Paris (COP 21), da qual participou como debatedor e palestrante, Marraquexe (COP 22) e Bonn (COP 23). “As convenções ajudam os estados a entender a grande preocupação mundial quanto às mudanças climáticas, e ao mesmo tempo servem de alerta para que sejam tomadas medidas de efetivação de políticas públicas, localmente. A humanidade está em perigo. Precisamos garantir que a geração vindoura também possa desfrutar da riqueza que a natureza nos oferece”, ressaltou Kiwonghi.  

Ao falar da Pan-Amazônia, ‘coração e pulmão da humanidade’, o professor apontou fatores que acentuam as mudanças climáticas na região, como o desmatamento causado por ações antrópicas, e o paradoxo enfrentado pela necessidade de desenvolvimento econômico e de preservação ambiental. “Precisamos ver uma filosofia de vida, é importantíssimo. Se procuramos apenas a vertente econômica, deixamos de considerar o que é mais importante para os povos que habitam essa região – toda a filosofia que está por trás da cultura de proteção e conservação da natureza. Aquele que vem para destruir, que não respeita as convenções internacionais, ele não sabe de nada da cultura dos povos”, afirmou.

Venezuela

Convidado para abordar a política de proteção de recursos ambientais na Venezuela, o professor Juan Alfonso Paradisi também discutiu o desrespeito às convenções internacionais, com o foco em um acontecimento recente vivido em seu país: a aprovação do Decreto n.° 2248, em 2016, que institui o Arco Minero del Orinoco (AMO). “É um decreto inconstitucional e ilegal”, frisou de imediato, que dá poderes ao governo venezuelano para explorar cerca de 7000 toneladas de reservas de ouro, cobre, diamante e bauxita, entre outros minerais.  

“A área tem uma extensão de 170 mil quilômetros quadrados e afeta parte da Amazônia”, informou Juan Alfonso. O professor comentou também a grave crise econômica vivida pela Venezuela e destacou que ela não pode servir de justificativa para a violação de normas e princípios internacionais. “Não se pode considerar como objetivo primordial a exploração máxima dos recursos naturais. Há de se harmonizar a utilização desses recursos e a proteção da natureza. Não se pode deixar que todos os direitos dos cidadãos e os direitos do ambiente ‘caiam por terra’”, completou.

Retrocessos

Igualmente alarmante, o cenário de retrocessos ambientais no Brasil foi debatido pela professora Virginia Totti, da PUC-Rio, que ministrou a palestra ‘As ofensivas legislativas e os direitos territoriais dos povos amazônicos’. De acordo com a professora, são várias as leis e normas em discussão que pretendem diminuir a proteção ambiental, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.

“Ela pretende alterar o procedimento de demarcação de terras indígenas e concentrá-la no Congresso Nacional. Podemos também citar a recente ofensiva da Confederação Nacional da Agricultura para revogação de decreto que institui a Política de Povos Tradicionais, que é um fato preocupante e tem um impacto muito grande na Amazônia”, explicou Virgínia em entrevista ao Dom Total. “No momento em que vemos as instituições brasileiras recuando na proteção, é hora de se pensar também em mecanismos internacionais”, completou a professora.

Fotografar o outro

Fechando as palestras da manhã, o fotógrafo Renato Soares trouxe um olhar diferente, de quem acompanha e registra a região há 30 anos. Em suas viagens, Renato conheceu os nove estados brasileiros que abrigam a Amazônia e também os países vizinhos. “Uma das grandes mudanças que observei nesse período foi a soja. Ela começou a alterar inclusive o relevo, porque os produtores precisam de grandes planícies. O cerrado no Mato Grosso, por exemplo, está desparecendo. Conheci a Chapada dos Guimarães antes da soja e hoje temos uma paisagem árida”, contou.

De acordo com o fotógrafo, o Amazonas é um dos estados que menos sofreu alterações, mas corre um grande risco. “Todo ele está sendo invadido pelo gado e pela soja. Aí falam assim: ‘o agronegócio é uma boa coisa’. Não é não. Bom seria um estímulo aos pequenos produtores, uma produção interna e de subsistência muito mais avançada, e nós não temos isso”, apontou. O trabalho do fotógrafo, no entanto, busca retratar ‘o outro’, os povos indígenas e a beleza da diversidade. “O que eu quero mostrar não são os problemas, é o que o outro tem de melhor. Precisamos reconhecer o outro. Fotografar o outro é olhar para dentro de mim”, disse Renato, que encontrou uma forma de repassar aos indígenas parte dos rendimentos obtidos com as fotos.


Redação Dom Total

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

Comentários

Instituições Conveniadas