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24/09/2018 | domtotal.com

Inutilidade federal

Esse desconhecimento generalizado sobre a atividade dos componentes da chamada Câmara Alta explica por que esses senhores são eleitos sem qualquer merecimento.

Como pode o eleitor votar em um candidato se não sabe sequer qual será a sua a função no parlamento?
Como pode o eleitor votar em um candidato se não sabe sequer qual será a sua a função no parlamento? (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Por Afonso Barroso*

Dentro do ônibus 5503, que sempre tomo para ir da Cidade Nova ao centro da cidade velha, pergunto ao passageiro ao lado se ele sabe o que faz um senador. Não sabe. Em outras viagens, faço a mesma pergunta a mais pessoas que dividem poltronas comigo, eleitores de várias idades e crenças e cores, e a resposta é quase invariavelmente a mesma. Ninguém - ou quase ninguém - sabe para que serve um senador.

Esse desconhecimento generalizado sobre a atividade dos componentes da chamada Câmara Alta explica por que esses senhores são eleitos sem qualquer merecimento e sem nenhuma lógica eleitoral. Vota-se, para esse cargo, em figuras que sejam mais conhecidas, e pronto. Elege-se um ex-governador, mesmo que tenha sido um gestor medíocre. Um ex-presidente da República, mesmo que durante sua gestão não tenha dado a menor bola para o Estado que pretende representar. É comum também ser eleito um comunicador famoso, um ex-craque de futebol ou um humorista global.

Diante dessa realidade, surge uma questão patética: como pode o eleitor votar em um candidato se não sabe sequer qual será a sua a função no parlamento? As perguntas seguintes vêm na cola da primeira: se tão pouca gente sabe para que serve um senador, para que servirá o Senado? Será mesmo necessário ao País manter o obeso sistema bicameral vigente, com nada menos de 594 deputados e senadores? Por que não mantermos apenas a Câmara, e com um número menor de parlamentares?

A população em geral não sabe que o Senado tem certas prerrogativas inúteis, como a de rever projetos já votados na Câmara dos Deputados, o que poderia perfeitamente ser feito por uma comissão formada dentro da própria Câmara.

O mesmo se diga da função de avaliar a escolha de pessoas indicadas para ocupar determinados cargos, como os de ministros do STF e do Tribunal de Contas da União, dirigentes do Banco Central, chefes de missões diplomáticas e outros. Trata-se de uma função também inútil, porque as escolhas feitas pelo presidente da República são invariavelmente referendadas, aprovadas e até aplaudidas. As sabatinas previstas nesses casos são de natureza primária, já que os sabatinados estão sempre bem preparados para responder aos questionamentos, feitos o mais das vezes com fraco ou nulo conhecimento de causa.

Cabe também aos senadores autorizar transações de crédito externo, o que é uma bobagem financeira, pois isso é coisa que o Executivo faria e faz, com ou sem autorização legislativa.

Extinguir o Senado representaria economizar mais de R$ 3 milhões por mês só com o salário base de R$ 33.763,00 que cada senador recebe. Isso sem somar o dinheirão que representa a série de benefícios que lhes são concedidos, como auxílio moradia, auxílio viagem, auxílio disso, auxilio daquilo, automóveis com motoristas e o direito de ocupar com nepotismo explícito o gabinete, onde podem empregar mais de uma dezena de funcionários. A Casa tem 81 parlamentares em exercício e mais 10 afastados ou de licença. Todos os 91 recebem o mesmo salário e os mesmos benefícios.

Levantamento realizado mostra que as duas casas do Parlamento brasileiro custam cerca de R$ 28 milhões por dia. Isso mesmo, por dia. Também pudera: só a Câmara dos Deputados tem 16 mil funcionários, entre efetivos e comissionados. O custo com os carros oficiais supera R$ 1,5 bilhão por ano.

Por todas essas razões, sou a favor da extinção do Senado e redução para no máximo 300 o número de deputados federais. É como voto.

*Afonso Barroso é jornalista, redator publicitário e editor.

EMGE

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