;
Brasil

24/09/2018 | domtotal.com

Colaboração de Youssef deu fôlego à Lava Jato

Além de desencadearem um efeito em cadeia entre os investigados, as colaborações premiadas serviram para impedir o encerramento da operação ainda em seu ano de origem.

Preso na Lava Jato como criminoso reincidente, Youssef perdeu os benefícios de seu primeiro acordo de delação em 2014.
Preso na Lava Jato como criminoso reincidente, Youssef perdeu os benefícios de seu primeiro acordo de delação em 2014. (Agência Brasil)

O espaço parecia um escritório abandonado. Era julho de 2014 e o Brasil iniciava o período oficial de campanha eleitoral - Dilma Rousseff seria reeleita meses depois. Na sala de reuniões da recém criada força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, procuradores da República ouviam pela primeira vez a proposta de um acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef - o termo foi levado por seu advogado, o criminalista paranaense Antonio Figueiredo Basto. O doleiro relevaria seu papel no escândalo Petrobras, entregaria o nome de políticos, empresários e agentes públicos envolvidos em corrupção, em troca de redução da pena.

Preso nas primeiras fases da Lava Jato, Youssef era reincidente: ele havia cumprido pena dez anos antes no Caso Banestado, que apurou esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro via contas CC5. Foi solto após fechar o primeiro acordo de colaboração premiada da história brasileira com o Ministério Público Federal, em dezembro de 2003 - ainda quando não existia a Lei de Organizações Criminosas, que regulamentaria o benefício dez anos depois.

"Nós criamos em 2003 o modelo de delação, na forma que a lei 12.850 adotou", lembra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que acaba de sair da força-tarefa da Lava Jato para se aposentar. Para ele, antes da lei de 2013, o réu tinha que revelar tudo o que sabia e só no final do processo, na sentença, saberia qual seria seu benefício, o que afugentava os colaboradores.

Preso na Lava Jato como criminoso reincidente, Youssef perdeu os benefícios de seu primeiro acordo de delação em 2014. Na nova tentativa, ele tinha contra si a credibilidade arranhada e regras mais claras - definidas pela Lei de Organizações Criminosas - do que deveria fazer para obter os benefícios. As tratativas forma tensas, repletas de idas e vindas e se arrastaram de julho a setembro, quando ele assinou efetivamente seu segundo acordo de delação premiada. Eram 58 anexos de temas que ele revelava e uma limitação de pena a três anos de cadeia.

"A Lei de Organizações Criminosas fez a diferença ao estabelecer um rito, com procedimentos, que trouxe segurança para os investigados buscarem o Ministério Público e revelarem os fatos desconhecidos pelo Estado", afirma o procurador da República Roberson Pozzobon, um dos principais negociadores do acordo de delação da Odebrecht, fechado no final de 2016 com a Lava Jato.

A colaboração premiada de Youssef, fechada em 24 de setembro de 2014, e a de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, no dia 27 de agosto, foram os primeiros acordos da Lava Jato, homologados pela Justiça com base na lei 12.850/2013.

Além de desencadearem um efeito em cadeia entre os investigados da Lava Jato - em quatro anos de investigação são 164 acordos -, as colaborações premiadas, mantidas por Cortes superiores, serviram para impedir o encerramento da operação ainda em seu ano de origem.


Agência Estado

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

Comentários

Instituições Conveniadas