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30/10/2018 | domtotal.com

Pesquisador francês defende liberdade de expressão e combate à censura

Autor do livro 'A liberdade de criar', Dany Cohen critica censura prévia nas artes e propaganda em palestra na Dom Helder.

Censura contra propaganda da grife francesa Marithe et François Girbaud, de 2005, foi analisada pelo pesquisador.
Censura contra propaganda da grife francesa Marithe et François Girbaud, de 2005, foi analisada pelo pesquisador. Foto (Reprodução)
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’.
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
André de Paiva Toledo, Christiane Costa Assis, José Adércio Leite Sampaio, Dany Cohen, Kiwonghi Bizawu, Beatriz Souza Costa e Pedro Andrade Matos.
André de Paiva Toledo, Christiane Costa Assis, José Adércio Leite Sampaio, Dany Cohen, Kiwonghi Bizawu, Beatriz Souza Costa e Pedro Andrade Matos. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
José Adércio Leite Sampaio foi um dos mediadores na palestra.
José Adércio Leite Sampaio foi um dos mediadores na palestra. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
André de Paiva Toledo fez a tradução simultânea.
André de Paiva Toledo fez a tradução simultânea. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’.
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’.
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’.
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’.
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’.
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’.
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’.
Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Christiane Costa Assis, Beatriz Souza Costa, Dany Cohen e Kiwonghi Bizawu.
Christiane Costa Assis, Beatriz Souza Costa, Dany Cohen e Kiwonghi Bizawu. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)

Por Thiago Ventura
Repórter DomTotal

O limite tênue entre a liberdade de expressão e o direito privado foi debatido durante palestra com o pesquisador francês Dany Cohen, que visitou a Dom Helder Escola de Direito nessa segunda (29), à convite do programa de Mestrado. Professor da Sciences Po École de Droit, de Paris, Cohen é doutor em Direito e autor do livro ‘La liberté de créer’ (A liberdade de criar), tema da palestra.

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“A liberdade expressão e a liberdade de criação não são totais. Nenhuma liberdade pode ser total. Se não há uma liberdade absoluta, quais são os limites? Estes são dados à posteriori. Tenho uma posição contrária à censura: deve-se publicar o conteúdo e posteriormente, em juízo, verifica-se se limites foram ofendidos”, declarou o pesquisador.

Em sua sustentação, Cohen relembrou casos em que a intimidade de personalidades públicas, como ex-presidente francês François Mitterrand (1916-1996) e o príncipe Albert de Mônaco foram reveladas pela imprensa francesa e europeia, que envolve o debate entre o interesse público e o direito de informação.

Além disso, citou decisões judiciais em que obras de arte ou propagandas foram censuradas pela Justiça após processos movidos por entidades conservadoras. Entre as obras analisadas, propaganda da grife francesa Marithe et François Girbaud's de 2005, que fez uma releitura da 'Última Ceia' de Leonardo da Vinci. Na propaganda, Jesus e os apóstolos eram mulheres, enquanto Maria Madalena foi representada por um rapaz.

No caso dos líderes, Cohen ressaltou o baixo interesse da população francesa nas ‘fofocas’, em contrapartida ao interesse em relação à gestão pública dos mesmos. Mas sobre a censura à expressão artística, o professor aponta um risco à liberdade de expressão: “políticos e instituições conservadores utilizam vias jurídicas com intuito de ‘proteger’ o cidadão, mas acabam limitando a liberdade das pessoas em decidir o que querem ou não ver”.

Outro objeto de pesquisa abordado por Cohen trata-se dos algoritmos e sistemas de auto censura em sites e redes sociais. O pesquisador critica tais mecanismos que impedem a nudez, mas autorizam discursos de ódio. “Os programadores criam sistemas de autorização e divulgação que não correspondem ao sistema jurídico europeu. Imagens e discursos extremamente violentos e racistas são divulgados sem restrições pela internet, enquanto um seio feminino é automaticamente vedado pelo algorítmos, inclusive de obras clássicas da pintura. Para mim nessa lógica de valor, o corpo humano “é mais sujo que o racismo”, o que é um equívoco. Os jovens podem assistir o que não podem fazer, como cenas de decapitação, mas são impedidos daquilo que é permitido, a liberdade sexual”, afirma.

‘Escola sem partido’

Questionado sobre a liberdade de expressão política de professores, tema discussão  atualmente no Brasil com a proposta de ‘escola sem partido’, professor Dany Cohen contou que na França, no meio universitário, não há qualquer censura. “A liberdade do professores é total. Há decisão da Corte Constitucional da França que diz que a regra  é a independência do professores nas universidades”.

“Os pobres sabem que não têm liberdade de fazer tudo o que gostariam de fazer. O discurso implícito é que pretendem compensar a falta de liberdade dessas pessoas, retirando a liberdade das outras”, completa.

A palestra teve tradução fetia pelo professor de pós-graduação na Dom Helder André de Paiva Toledo. Mediaram o debate o pró-reitor de Pós-Graduação, Kiwonghi Bizawu, e professor da pós-Gradução José Adércio Leite Sampaio. Participaram da palestra a pró-reitora da Pesquisa, Beatriz Souza Costa, docentes e mestrandos da Dom Helder.


Redação DomTotal

EMGE

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