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Meio Ambiente

08/11/2018 | domtotal.com

A nova Belo Monte no Rio Tapajós e os Índios Mundurukus

Mesmo que seja o maior projeto de hidrelétrica em construção no país, o fato é que, seria necessário remanejar os índios que vivem na região, o que não é permitido pela Constituição.

Índios mundurukus em suas terras, que ficam a cerca de 40 minutos a pé do rio Tapajós, em Itaituba, no Pará.
Índios mundurukus em suas terras, que ficam a cerca de 40 minutos a pé do rio Tapajós, em Itaituba, no Pará. (Anderson Barbosa/ AFP)

Por Marcelo Messias Leite

Nas margens do Rio Tapajós está sendo construída a Usina Hidrelétrica de São Luís do Tapajós, próxima à Vila Pimentel, em Santarém, no oeste do Pará, a cerca de 300 km da sua foz no rio Amazonas, dentro do território dos ‘Mundurukus’, que significa "formigas de fogo", tribo aguerrida, inimiga dos ‘Parintintins’, mas que se uniram em um só propósito, garantir a libertação de seu território das modificações trazidas pelos "Pariwat" (brancos), como ocorreu na construção da Usina de Belo Monte, no baixo Xingu, justificando tanto receio e temor, já que eles deixaram suas digitais de destruição, não somente na natureza, mas na memória de um povo.

Mesmo que seja o maior projeto de hidrelétrica em construção no país, o fato é que, seria necessário remanejar os índios que vivem na região, o que não é permitido pela Constituição, pelos seus impactos "irreversíveis", como já ocorreu anteriormente, trazendo grande distúrbio no complexo sistema cultural interdependente com o seu meio, envolto em sua sociobiodiversidade, sobre as várias culturas do verde brasileiro, em que pouco se tem aprofundado.

O certo é que, qualquer intervenção que cause significativo impacto ambiental naquela região, desperta tamanha apreensão, já que o dano seria irreversível e a perda da identidade daquele povo seria uma fuga à preservação de seu ser, um tanto irreparável. Embora sejamos capazes de planejar ou de projetar, quando se trata do desconhecido, somos meninos, temerosos, receosos, ou, por outro lado, um tanto inconsequentes.  

Ocorre que, essa miríade Amazônica de inestimável valor, instiga nossa própria identidade e continuidade às digitais de preservação, à expressão de racionalidade, nos apontando para o cuidado devido pelo ser racional diante de qualquer intervenção na natureza, em seu ecossistema em harmonia com a cultura ali existente, nos detalhes específicos, nas riquezas de um povo.

Portanto, a cautela estende-se à frente, passo a passo do desenvolvimento econômico, quando o ‘Homo Naturae’ (homem natureza), caminha na história, como no termo ‘ādām’, na Bíblia Hebraica, quando analisa os versos bíblicos, na tradição judaico-cristã, desse ‘pariwat’, que já foi vermelho. Somos todos feitos da terra, quando expressamos sermos filhos de Adão (do hebraico ‘אדם’ relacionado tanto a ‘adamá’, solo vermelho ou do barro vermelho), aquele que lavra cuida e preserva o jardim do Éden, comportando em seu sangue a lembrança e preservação da vida, sua origem e a responsabilidade pelos seus próprios atos e sua fluidez.

Nesse sentido, para o complexo sistema Pan-Amazônico, os povos ali presentes invocam no simbolismo do termo ‘Pachamama’ (do quíchua Pacha, "universo", "mundo", "tempo", "lugar", e Mama, "mãe "Mãe Terra"), a máxima trazida pelos povos indígenas dos Andes centrais, a ideia da mãe natureza, que nutre e cuida, porém, da mesma forma, precisa ser protegida e preservada, uma simbiose em contínuo equilíbrio e harmonia.

Para o ‘Homo Pariwat’, há certa identidade com essa cultura, lhe despertando tamanha admiração, mas seria apenas um fator secundário diante de mais uma de suas usinas, envolta por mais uma de suas necessidades infindáveis, dos seus desejos infinitos, diante dos recursos finitos e de uma natureza frágil.

Por outro lado, o ‘Homo Naturae’, procura entender sua finitude, pois faz parte da natureza, do biocentrismo reinante em si mesmo. Ele entende ser o Rio parte de um complexo mecanismo dependente de equilíbrio, que o torna admirável, não só em sua cultura, mas no sopesamento de suas ações, trazendo-lhe prioridade, quando se trata da preservação e continuidade do ser em seu meio.

Nesse encontro de visões diferentes, ambos contemplam o Rio tapajós; um o vê como potencial energético, almejando a permanência de um  povo desbravador,  do seu empreendedorismo econômico, um complexo sistema de necessidades, envoltas em uma nuvem de interesses escusos, além de qualquer equilíbrio, que porventura venham  destoar de seus projetos,  por outro lado, o outro almeja esse rio como parte de sua identidade, de sua história e cultura, uma condição ‘sine qua non’ para a permanência do seu próprio ser.

Nessa amálgama de necessidades, no começo desse ano, houve parecer técnico da FUNAI, ao IBAMA, demostrando a inviabilidade do projeto no que tange aos interesses indígenas, acarretando na suspensão do projeto. Isto se deu pelo disposto no parágrafo 5º do artigo 231 da Constituição, que é incompatível com o alagamento das áreas indígenas.

As justificativas embasam e fundamentam as decisões, portanto, é necessário a participação e o diálogo com as comunidades indígenas afetadas pela construção da Usina de São Luiz, no entanto, embora a Constituição diga que "é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, 'ad referendum' do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco", a confiança trazida pela lei dos "Pariwat", pelas suas palavras e ações nesse caso específicas, parecem não corresponder com mesmo valor de vida e de morte que tem as palavras para os ‘Mundurukus’.

Os índios mundurucus não foram sequer chamados para serem ouvidos, como manda a legislação brasileira, logo, como cogitar de alguma identificação ou absorção de leis alienígenas e de um ordenamento jurídico desconhecido, que nem sequer é seguido pelos seus positivadores? Como compreender e identificar necessidades reciprocas, com interesses tão antagônicos?

Resta-nos saber que as leis naturais dos ‘Mundurukus’, extraídas da própria natureza, ensinam aos ‘Homo Pariwat’, a sua própria identidade, de que o modo de vida dos ‘Homo Naturae’ perpassa pelo diálogo e percepção de coisas tão básicas, a saber, preservação e continuidade, por sermos todos feitos da terra, das águas, desse rio, em proporções adequadas, se nós formos mantenedores do equilíbrio e desse ciclo.

*Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

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