;
Meio Ambiente

08/11/2018 | domtotal.com

O flagelo socioeconômico dos povos indígenas no Brasil

Marcados pela humilhação e subjugação, os índios nos dias de hoje passam por diversos problemas infraestruturais, políticos e sociais tanto na cidade quanto em seu habitat natural.

As políticas públicas que poderiam incluir o indígena em ações sociais tanto no espaço rural quanto no urbano inexistem.
As políticas públicas que poderiam incluir o indígena em ações sociais tanto no espaço rural quanto no urbano inexistem. (anapuakaindiosonline/ Pixabay)

Por Reinaldo Caixeta Machado*

A situação dos povos indígenas brasileiros historicamente tem sido permeada de prejuízos. Marcados pela humilhação e subjugação, os índios nos dias de hoje passam por diversos problemas infraestruturais, políticos e sociais tanto na cidade quanto em seu habitat natural. As políticas públicas que poderiam incluir o indígena em ações sociais tanto no espaço rural quanto no urbano inexistem. A Constituição Federal de 1988 limita-se a reconhecê-lo como cidadão dotado de direitos, mas não determina as práticas e normas que dariam o suporte necessário para a preservação cultural, econômica, política, econômica, educacional, etc.

De acordo com o art. 231, da Carta Magna, os povos indígenas são reconhecidos em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários. Além disso, é ressaltada no texto constitucional que é de responsabilidade da União demarcar as terras, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Entretanto, na realidade, existe uma enorme diferença entre o que foi proposto e o que ocorre no dia a dia dos povos indígenas. Segundo o Censo de 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao todo foram catalogados uma população de 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. São 505 terras de 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena. Ainda foram identificadas 274 idiomas. No âmbito do Censo 2010, as 505 terras indígenas reconhecidas compreendiam cerca de 106.739.926 hectares, com significativa concentração na Amazônia Legal. Ainda segundo o IBGE, foram consideradas terras indígenas as que estavam em uma de quatro situações: declaradas (com Portaria Declaratória e aguardando demarcação); homologadas (já demarcadas com limites homologados); regularizadas (que, após a homologação, foram registradas em cartório) e as reservas indígenas (terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União).

Entretanto, a exploração clandestina e comercialização ilegal de madeira oriundas de reservas florestais representam outro fator impeditivo para os cumprimentos dos acordos firmados entre o Brasil na governança internacional de proteção ambiental. O avanço das fronteiras agrícolas sobre as florestas resulta em um aumento do desmatamento devido ao movimento migratório de produtores, principalmente, do Sudeste e Sul do país de forma a consolidar tais áreas como verdadeiros celeiros. Isto ocorre através de sangrentas disputas de terras entre posseiros, grileiros e as partes mais vulneráveis, os indígenas e as populações tradicionais.

O garimpo e a construção de usinas hidrelétricas com deslocamento de populações são interferências antrópicas, permitidas ou não pelo Poder Público, que contribuem sobremaneira para o agravamento da situação fundiária e de identidade nas reservas indígenas. Um exemplo é a construção da usina de Belo Monte no Pará que de acordo com a reportagem do site G1, indígenas, pescadores e moradores de cidades como Altamira, denunciaram os impactos sofridos pela obra e desvio do curso do rio Xingu. A margem do rio, quando fica inundada, é chamada pelos indígenas e ribeirinhos de Igapó. Essa área costuma ter muitos peixes que se alimentam dos frutos que caem das árvores e ficam sobre o espelho d´água. Contudo, desde a construção da barragem, este ciclo natural foi interrompido. Para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), 16 toneladas de peixes morreram naquele trecho do Xingu, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016. O que repercute também na escassez da alimentação e de renda dos povos indígenas e demais comunidades.

Do contingente populacional indígena, cerca de 6,2% não tinham nenhum tipo de registro de nascimento, mas 67,8% eram registrados em cartório. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português. Os dados também mostram que a taxa de alfabetização tem nível educacional mais baixo que o da população não indígena, especialmente na área rural. Nas terras indígenas, nos grupos etários acima dos 50 anos, a taxa de analfabetismo é superior à de alfabetização. Para exemplificar, em dez anos (2000 a 2010), a taxa de alfabetização dos indígenas do gênero masculino (78,4%) era superior à feminina (75,0%). Na área rural, a taxa de analfabetismo chegou a 33,4%, sendo 30,4% para os homens e 36,5% para as mulheres.

Sem acesso à educação, muitos vivem nas cidades em estado de vulnerabilidade social. A situação já foi tão precária que mesmo a Funai, não registrava a quantidade de indígenas que viviam na área urbana desempregados. Para que houvesse maior atenção e visibilidade, em 2005, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) criou o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, que há cinco anos, passou a catalogar os trabalhadores indígenas que atuavam como coletores de material reciclável em Boa Vista. Esta vulnerabilidade é entendida como sendo a exclusão dos direitos e acesso à moradia/terra, ao transporte, à educação, saúde, proteção social, ao trabalho e a geração de renda, entre outros.

De acordo com o IBGE, a cidade de São Paulo é a com maior população indígena, com cerca de 12 mil habitantes. Nesse âmbito, a análise de rendimentos do Censo 2010 mostrou que há a necessidade de se ter um olhar diferenciado sobre os indígenas, afinal cerca de 52,9% destes não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%). A dificuldade de adaptação à área urbana surge desde a barreira da língua e do vestuário à necessidade de inserção no mercado de trabalho, à moradia e ao acesso aos programas de saúde e educação. No lugar de acolhimento, existe uma social com relação aos indígenas, o que os motivam ocultar sua ancestralidade, praticando uma verdadeira negação de suas referências culturais.

O grave problema da exclusão social dos indígenas nas cidades ganha relevo muito complexo quando enquadrado com todos os seus desdobramentos: a pobreza, discriminação e desigualdade. Tais elementos formam um universo ainda com efeitos pujantes de segregação das pessoas e a verdadeira negação de solidariedade humana. Segundo a Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, as metas com relação aos povos indígenas relacionam-se ao combate à discriminação a trabalhadores, além de promoção da mão de obra dos indígenas. O caminho percorrido pelos povos indígenas das aldeias até as cidades representa reflexos inquietantes e desconhecidos pela sociedade. Com o desejo de encontrar uma situação mais digna, o indígena enfrenta grandes desafios ao ser inserido no espaço urbano. Ocultar suas origens e tradições talvez seja o mais doloroso deles.

Portanto, a discriminação e subjugação dos povos indígenas repercutem de modo dramático na inclusão social destes. Em que pese as diversas formas de abordar este grande problema que recai em todas as minorias deve-se entender que não há limite bem definido entre o “incluído” e o “excluído” devido à alta carga de subjetividade, porém, o que realmente importa é como se percebe este problema e o que fazem para que seja mitigado.

REFERÊNCIAS

AGENCIABRASIL. Indígenas na cidade: pobreza e preconceito marcam condição de vida. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/indigenas-na-cidade-pobreza-e-preconceito-marcam-condicao-de-vida. Acesso em: 25 out. 2018.

G1. Construção de Belo Monte afeta a vida de comunidades no sudoeste do Pará. Disponível em: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/05/construcao-de-belo-monte-afeta-vida-de-comunidades-no-para.html. Acesso em: 25 out. 2018.

IBGE. Censo 2010: população indígena é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?busca=1&id=3&idnoticia=2194&t=censo-2010-poblacao-indigena-896-9-mil-tem-305-etnias-fala-274&view=noticia. Acesso em: 25 out. 2018.

PNCAA. Povos e Comunidades Tradicionais: Nova Cartografia Social. Disponível em: http://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2015/07/Catalogo-Povos-Comunidades-Tradicionais-1.pdf. Acesso em: 25 out. 2018.

*Graduado em Direito pelo UNITRI - Centro Universitário do Triângulo. Especializado em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera. Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Direito Ambiental, Urbanístico e Agrário do UNICERP – Centro Universitário do Cerrado.

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

Comentários

Instituições Conveniadas