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12/11/2018 | domtotal.com

2ª edição do TJD-e estimula debates jurídicos sobre Direito do Consumidor

'A competição ajuda o aluno a refletir e trabalhar o raciocínio jurídico diante de um caso que não possui solução prévia'.

Duplas finalistas aguardam a divulgação do resultado final.
Duplas finalistas aguardam a divulgação do resultado final. Foto (Daniela Galvão/Dom Total)
Julia Porto de Miranda e Daniel Boczar Leão, vencedores da 2ª edição do TJD-e recebem o certificado de um dos organizadores da competição, Renato Campos Andrade.
Julia Porto de Miranda e Daniel Boczar Leão, vencedores da 2ª edição do TJD-e recebem o certificado de um dos organizadores da competição, Renato Campos Andrade. Foto (Daniela Galvão/Dom Total)
A dupla que ficou em segundo lugar, Izabelle Lauar Shirmer e Paulo Henrique Diniz Pinheiro Machado, recebem o certificado de um dos organizadores da competição, Renato Campos Andrade.
A dupla que ficou em segundo lugar, Izabelle Lauar Shirmer e Paulo Henrique Diniz Pinheiro Machado, recebem o certificado de um dos organizadores da competição, Renato Campos Andrade. Foto (Daniela Galvão/Dom Total)
Duplas finalistas se abraçam após a divulgação do resultado do torneio.
Duplas finalistas se abraçam após a divulgação do resultado do torneio. Foto (Daniela Galvão/Dom Total)
Equipe vencedora do TJD-e durante um dos rounds eliminatórios.
Equipe vencedora do TJD-e durante um dos rounds eliminatórios. Foto (Daniela Galvão/Dom Total)
As seis duplas que se classificaram para disputar a segunda fase eliminatória.
As seis duplas que se classificaram para disputar a segunda fase eliminatória. Foto (Daniela Galvão/Dom Total)
Professores que participaram da banca avaliadora do TJD-e, juntamente com os organizadores da competição.
Professores que participaram da banca avaliadora do TJD-e, juntamente com os organizadores da competição. Foto (Daniela Galvão/Dom Total)

Por Daniela Galvão
Repórter Dom Total

Com mais que o dobro de participantes em relação à 1ª edição do Torneio Jurídico de Debates Estudantil (TJD-e), ocorrida em 2017, a competição neste ano, realizada nesse sábado (dia 10), pelo Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Dom Helder Escola de Direito, foi marcada pela interdisciplinariedade típica do Direito do Consumidor, muita emoção e empenho dos competidores para expor e defender seus argumentos diante de três casos hipotéticos que lhes foram entregues há pouco mais de 30 dias. O coordenador do Direito Integral desta instituição de ensino, professor Franclim Sobral de Brito, ressalta que o objetivo do TJD-e é enriquecer o conhecimento jurídico dos alunos a partir de teses em que há controvérsia no Direito. “A competição ajuda o aluno a refletir e trabalhar o raciocínio jurídico diante de um caso que não possui solução prévia”, completa.

A competição é composta por rounds eliminatórios até o round final, entre as duas equipes melhores colocadas. Após uma fase inicial, seis duplas que tiveram as melhores notas avançaram para a fase eliminatória, que foi seguida pelas etapas semifinal e final. Nas três primeiras fases, cada equipe teve 10 minutos para apresentação. Por sua vez, as réplicas e tréplicas tinham três minutos cada. E cada dupla tinha direito a fazer uma pergunta para seu adversário dentro do tempo de apresentação. Já na final o tempo para exposição foi de 15 minutos, réplicas e tréplicas foram de cinco minutos e ao todo foram duas perguntas para cada equipe.

Um dos organizadores do TJD-e, Renato Campos Andrade, advogado, professor de Direito Civil e Processo Civil da Dom Helder, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade, especialista em Direito Processual e em Direito do Consumidor, esclareceu que em cada uma dessas três etapas foi trabalhado um caso, entregue com antecedência para que que a equipe pesquisasse jurisprudência, doutrina e legislação. “Os alunos tinham que se preparar para seis posicionamentos, pois somente na hora da disputa saberiam se atuariam pelo consumidor ou pelo fornecedor”.

Entre os critérios de avaliação estavam coerência lógica e jurídica (fundamentação, desenvolvimento e conclusão); apresentação, poder de convencimento e clareza na defesa da posição; embasamento jurídico; embasamento jurisprudencial e doutrinário; raciocínio lógico e coerência argumentativa na formulação de perguntas e respostas à equipe adversária.

Competição interna

De acordo com Renato Campos Andrade, trata-se de uma simulação interna voltada para alunos da Dom Helder, a partir do 5º período, com o intuito de trabalhar algumas competências e habilidades como a argumentação e o raciocínio jurídico. “Os casos têm dois lados para que seja possível fundamentar teses e defendê-las. É como se fosse uma audiência de instrução e julgamento (AIJ), em que cada parte terá seu respectivo tempo para convencer a banca dos juízes de que sua tese deve ser a vencedora. É uma preparação oral e de raciocínio para que os estudantes possam experimentar isso antes da vida profissional”.

Interdisciplinariedade

Em todos os três casos trabalhados pelos competidores havia interdisciplinariedade. Conforme a organização do torneio, o Direito do Consumidor é uma disciplina que, por si, já é interdisciplinar. “Nele se trabalha também Direito Civil, responsabilidade civil e há uma parte de Direito Penal no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso não era meramente técnico e específico. Ele abrangia várias outras áreas, até porque isso faz parte da pesquisa dos alunos, que engrandece o trabalho deles”.

Renato Campos Andrade enfatiza que seja qual for a área a ser escolhida pelos estudantes – concurso público ou advocacia -, é preciso aprender a trabalhar um caso e construir teses. “No torneio os competidores têm os fatos, têm que trabalhar o direito desses fatos, bem como pleitear esses direitos frente a um corpo de juízes. Isso é algo fundamental e somente em um torneio de simulação se consegue trabalhar isso, especialmente de forma oral”.

Vencedores

Em um disputa bem acirrada e com a diferença apenas de dois pontos – 215 a 213 –, a dupla Julia Porto de Miranda e Daniel Boczar Leão, do 7º período, que advogou para o consumidor, venceu a dupla Izabelle Lauar Shirmer e Paulo Henrique Diniz Pinheiro Machado, do 8º período, que defenderam o fornecedor. Sem conter as lágrimas de emoção, Julia e Daniel se abraçaram para comemorar a conquista, que teve como premiação uma viagem Haia, na Holanda, incluindo uma visita à Corte Internacional de Justiça. Os dois também foram parabenizados pela dupla adversária, que foi premiada com uma viagem para Brasília, com visitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso.

Após o resultado, Julia Porto afirma que seu primeiro sentimento é de gratidão por essa oportunidade. “A Dom Helder nos forneceu capacidade para participar de um torneio dessa altura e eu só tenho a agradecer a ela e à minha equipe, que foi fundamental para que chegássemos até aqui”. Seu colega Daniel Leão disse que estava muito feliz não só pela vitória, mas pela experiência que adquiriu.

“São casos que a gente teve que estudar, com o tempo às vezes corrido, com teses tão difíceis que a achávamos que não íamos ganhar. A gente puxava argumento de onde não tinha. Isso gera para você uma experiência maravilhosa. Fico grato à Dom Helder por me proporcionar isso e à minha dupla por me incentivar nessa jornada. Isso é muito importante, porque na área acadêmica é onde temos que evoluir e começar nossa jornada jurídica de forma expansiva e pensando em como os casos podem funcionar. E essa viagem é maravilhosa! Tenho que agradecer à Dom Helder, porque não existe um centro de simulação no Brasil que garanta uma viagem desse tipo”.

Expectativas para a 3ª edição

Conforme o professor Renato Campos Andrade, o número de competidores dessa 2ª edição do TJD-e mais que dobrou em relação à 1ª edição. “A ideia é continuar esse efeito multiplicador e fomentar esse tipo de atividade na Dom Helder”. Julia Porto deixa uma mensagem para aqueles que pretendem competir no próximo torneio: “é possível, temos que nos esforçar e acreditar em nós mesmos. Temos muito medo, mas é preciso nos livrarmos disso e ir adiante”. Seu colega de equipe, Daniel Leão frisa que tempo nenhum obsta o sonho de alguém quando a pessoa se dedica para isso. “O importante é você acreditar na sua tese ou no seu argumento, por mais que ele seja fraco ou que você tenha tido pouco tempo para preparar”.

Bancas avaliadoras

Participaram das bancas que avaliaram os competidores do torneio:

  • Eduardo Morato Fonseca - procurador da República em Minas Gerais e professor de Sociologia e Direito do Consumidor da Dom Helder Escola de Direito;
  • Elcio Nacur Rezende - procurador da Fazenda Nacional, professor de Direito Civil da Dom Helder Escola de Direito, especialista em Direito Público, mestre em Direito Privado, doutor em Direito, editor-chefe da Revista Veredas do Direito;
  • Guilherme del Giudice Torres Duarte, advogado e professor universitário;
  • Michael César Silva – advogado, mestre e doutor em Direito Privado, especialista em Direito de Empresa, professor de Direito Civil da Dom Helder Escola de Direito.
  • Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro - procurador do município de Belo Horizonte, advogado, professor de Direito Civil da Dom Helder Escola de Direito, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Dom Helder Escola de Direito, especialista em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático em parceria com a Universidade de Coimbra;
  • Paulo Márcio Reis Santos – advogado, professor universitário e empreendedor;
  • Romer Augusto Carneiro - advogado, especialista e mestre em Direito, professor de Direito Civil da Dom Helder Escola de Direito;
  • Valéria Carneiro Mota Alfredo – advogada e professora universitária.

CSI

Instituído pela coordenação do Direito Integral em 2017, o CSI, localizado no 2º andar do prédio do I da Dom Helder, visa à integração do aluno a atividades extraclasse, motivando e colaborando para sua participação em simulações – internas e externas – e também à realização de intercâmbios. O Centro fomenta a participação dos estudantes em simulações jurídicas, as quais muito estimulam a oratória e o conhecimento de diversos novos aspectos de conteúdos que vão além do proporcionado ao aluno na sala de aula.


Redação Dom Total

EMGE

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