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Direito

12/11/2018 | domtotal.com

Lula e outros 1,2 mil impugnados terão que devolver R$ 38,7 milhões de fundo

Campanha do ex-presidente Lula, que teve sua candidatura barrada pelo TSE, foi responsável por R$ 20 milhões do total.

Campanha de Lula declarou ter gastado R$ 19,7 milhões dos valores recebidos
Campanha de Lula declarou ter gastado R$ 19,7 milhões dos valores recebidos (Ueslei Marcelino/Reuters)

Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões do total.

Os valores foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial petista. A campanha de Lula declarou ter gastado R$ 19,7 milhões dos valores recebidos.

Outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade. As prestações de contas entregues à Justiça mostram que os candidatos impedidos gastaram R$ 36,3 milhões - ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões repassados, mas não gastos.

Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas peço TSE na internet. O Ministério Publico Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total.

A Transparência Partidária também lançou nesta segunda-feira, 12 uma plataforma que agrega informações do TSE sobre as prestações de contas. "A Justiça eleitoral não tinha, por exemplo, uma ferramenta para agregar todas as informações sobre os principais gastos de campanha por exemplo", diz o diretor da ONG, Marcelo Issa.

Segundo o relatório da ONG, em 2018 o principal gasto de campanha foi com impressão de material publicitário. Foram R$ 572 milhões gastos com esse tipo de despesa. O segundo maior gasto foi com despesa de pessoal.

Também é possível dividir o gasto por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo. "Acredito que, hoje, a plataforma é capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha", afirmou Issa.


Agência Estado

EMGE

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