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29/11/2018 | domtotal.com

SLU do Distrito Federal não recolhe mais vidro

Representantes do DF, SP, BH e do MPMG participaram dos debates e exposições.

Aspectos Jurídicos que permeiam a Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Brasil
Aspectos Jurídicos que permeiam a Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Brasil Foto (Rômulo Ávila/Dom Total)
Heliana Kátia Campos apresentou a experiência de Brasília
Heliana Kátia Campos apresentou a experiência de Brasília Foto (Rômulo Ávila/Dom Total)
Flávio Ribeiro, representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Flávio Ribeiro, representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Foto (Rômulo Ávila/Dom Total)
Aspectos Jurídicos que permeiam a Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Brasil
Aspectos Jurídicos que permeiam a Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Brasil Foto (Rômulo Ávila/ Dom Total)
Heliana Kátia Campos apresentou a experiência de Brasília
Heliana Kátia Campos apresentou a experiência de Brasília Foto (Rômulo Ávila/Dom Total)
Advogada pública da Diretoria Jurídica da SLU de BH, Natália de Abreu Gonçalves
Advogada pública da Diretoria Jurídica da SLU de BH, Natália de Abreu Gonçalves Foto (Rômulo Ávila/Dom Total)
Advogada pública da Diretoria Jurídica da SLU de BH, Natália de Abreu Gonçalves
Advogada pública da Diretoria Jurídica da SLU de BH, Natália de Abreu Gonçalves Foto (Rômulo Ávila/Dom Total)
Aspectos Jurídicos que permeiam a Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Brasil
Aspectos Jurídicos que permeiam a Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Brasil Foto (Rômulo Ávila/ Dom Total)
Fabrício Soler, representante da Felsberg Associados
Fabrício Soler, representante da Felsberg Associados Foto (Rômulo Ávila/ Dom Total)

Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

Como coletar e reaproveitar os resíduos sólidos produzidos pelo setor empresarial? Quais os desafios das grandes cidades brasileiras para implementar o processo da logística reversa? Quais exemplos de experiências deram resultados positivos no país?  Estes e outros temas foram debatidos no painel 'Aspectos Jurídicos que permeiam a Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Brasil', na tarde desta quinta-feira, na continuação do seminário ‘Logística Reversa’, realizado em Belo Horizonte pela Dom Helder Escola de Direito em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

Representantes do Distrito Federal, de São Paulo, de Belo Horizonte e do Ministério Público de Minas Gerais participaram dos debates e exposições. Presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF),  Heliana Kátia Campos apresentou a experiência de Brasília, que fechou em janeiro deste ano o Lixão da Estrutural, que ocupava uma área de 200 hectares, existia há 60 anos e era considerado o segundo maior da América Latina. 

Sobre a logística reversa, Heliana Kátia contou à reportagem do Dom Total que o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal não recolhe mais vidro na coleta seletiva.  “É uma responsabilidade do gerador, do consumidor e do vendedor de líquidos como refrigerantes e cervejas”, ressaltou.

“Como o SLU não faz essa coleta seletiva do vidro, eles estão comprando de donos de bares e restaurante para acumular o vidro e desresponsabilizando o poder público. Além disso, esse vidro deixa de ir para o aterro sanitário, porque em Brasília não é possível viabilizar economicamente a venda do vidro”, pontua.

O processo da logística reversa responsabiliza as empresas e estabelece uma integração de municípios na gestão do lixo. Neste processo, os produtores de pneus, por exemplo, têm que prever como se dará a devolução, a reciclagem do produto e qual a destinação ambiental adequada, com ênfase no que pode retornar para o ciclo produtivo.

A experiência com o manejo e a disposição final adequados dos pneus inservíveis e seus aspectos relacionados à logística reversa foi o tema apresentado pela advogada pública da Diretoria Jurídica da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de BH, Natália de Abreu Gonçalves. “A nossa atuação é para tentar, principalmente nos casos dos pneus, fechar essa ponta quanto aos borracheiros, recauchutadora e  todas as oficinas que comercializam pneus. Essas normas já existiam, mas agora vamos começar a fiscalizar e a punir”, disse.

Os outros palestrantes da tarde foram Flávio Ribeiro, representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Fabrício Soler, da Felsberg Associados; Adriano Brandão de Castro, da Procuradoria do Estado de Minas Gerais; e Carlos Valera, integrante do Ministério Público Estadual.

O seminário, organizado grupo de pesquisa ‘Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental’, prossegue nesta sexta-feira com programação durante todo dia. Clique aqui e confira.

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Redação

EMGE

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