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Brasil

07/12/2018 | domtotal.com

Funai no Ministério dos Direitos Humanos vai dificultar demarcação de terras, diz INA

'Essa magnitude de formas de lidar com os povos indígenas deve permanecer no órgão que protege os direitos em sua essência, e esse órgão é o Ministério da Justiça'.

Segundo a presidente do INA, apenas pequenos territórios nas Regiões Sul e Sudeste aguardam a demarcação, mas isso tem motivado uma
Segundo a presidente do INA, apenas pequenos territórios nas Regiões Sul e Sudeste aguardam a demarcação, mas isso tem motivado uma "guerra sem fim". (Marcelo Camargo/ABr)

Por Laís Martins e Lisandra Paraguassu

São Paulo/Brasília - A decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de colocar a Funai sob responsabilidade do novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vai dificultar a demarcação de terras, essencial para pacificar os conflitos existentes, afirmou a presidente do grupo Indigenistas Associados, Andrea Prado.

"Se o Brasil tem interesse em resolver a questão dos povos indígenas, precisa finalizar a demarcação dos territórios, porque a partir disso o país vai estar pacificado e não nessa guerra por territórios tão pequenos", disse nessa quinta-feira Andrea.

Segundo ela, apenas pequenos territórios nas Regiões Sul e Sudeste aguardam a demarcação, mas isso tem motivado uma "guerra sem fim".

A assessora parlamentar Damares Alves, anunciada nessa quinta-feira para chefiar o novo ministério, afirmou em entrevista coletiva que a demarcação de terras indígenas é um tema delicado e polêmico e que ela mesma questiona algumas terras indígenas.

Uma fonte da Funai, sob a condição de anonimato, disse à Reuters que a decisão do futuro governo de colocar a Funai no novo ministério e a escolha de Damares para comandar a pasta foram "as piores possíveis".

Andrea, do INA, por sua vez, questiona também a competência do novo ministério para cuidar das demarcações.

"Como o Ministério de Direitos Humanos vai fazer para regularizar terras indígenas? Como qualquer outro vai fazer para regularizar, para fazer a demarcação de terras indígenas? Todo esse conhecimento e as regras de hoje estão dentro da Funai e do Ministério da Justiça", disse Andrea à Reuters.

Antes do anúncio, lideranças indígenas estiveram em Brasília nessa quinta-feira e foram à sede do governo de transição entregar uma carta na qual reivindicavam que a Fundação Nacional do Índio permanecesse sob o Ministério da Justiça.

"Essa magnitude de formas de lidar com os povos indígenas deve permanecer no órgão que protege os direitos em sua essência, e esse órgão é o Ministério da Justiça", afirmou a presidente do INA.

Segundo Andrea, o governo eleito também falhou em não ouvir representantes indígenas antes de tomar a decisão sobre a Funai, medida que foi adotada antes da decisão sobre outras pastas, como a da Agricultura.

"Se a bancada ruralista tem direito a ser consultada em decisão sobre a Agricultura, então deve haver um trabalho isonômico para todo mundo. Os indígenas precisam ser consultados", afirmou.

Segundo o INA, existem no Brasil hoje mais de 1 milhão de indígenas. O último número oficial, do Censo 2010 do IBGE, contabiliza 890 mil.

Durante a campanha e após sua eleição, Bolsonaro se posicionou contrário à demarcação de terras indígenas e disse que tal medida "enjaula" povos nativos.

"Aqui no Brasil alguns querem que o índio continue dentro de uma reserva como animal em zoológico. Eu não quero isso", disse Bolsonaro na quarta-feira.

"Eu quero tratar o índio como um ser humano, como um cidadão. Eu quero que explore sua propriedade, explore o subsolo, ganhe royalties em cima disso, eu quero que ele plante ou arrende sua terra para que seja plantada".


Reuters

EMGE

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