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07/12/2018 | domtotal.com

Proposta de Reforma Tributária é favorável ao Estado

Tema foi debatido na manhã desta sexta-feira (7), na Escola Superior Dom Helder Câmara.

Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Valter de Souza Lobato – Diretor Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
Valter de Souza Lobato – Diretor Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Valter de Souza Lobato, presidente da Abradt, prof. Estevão D’Avila Freitas, vice-reitor da dom Helder e o prof e procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim.
Valter de Souza Lobato, presidente da Abradt, prof. Estevão D’Avila Freitas, vice-reitor da dom Helder e o prof e procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Professor da Dom Helder e procurador da Fazenda Nacional Luciano Costa Miguel.
Professor da Dom Helder e procurador da Fazenda Nacional Luciano Costa Miguel. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Dalmar Pimenta, Valter de Souza Lobato e Juselder Cordeiro da Matta.
Dalmar Pimenta, Valter de Souza Lobato e Juselder Cordeiro da Matta. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Valter de Souza Lobato, Leonardo Alvim e Raphael Frattari (vice-presidente da Abradt).
Valter de Souza Lobato, Leonardo Alvim e Raphael Frattari (vice-presidente da Abradt). Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Valter de Souza Lobato, Leonardo Alvim, Raphael Frattari (vice-presidente da Abradt)  e Juselder Cordeiro da Matta.
Valter de Souza Lobato, Leonardo Alvim, Raphael Frattari (vice-presidente da Abradt) e Juselder Cordeiro da Matta. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Gustavo da Mata, Juselder Cordeiro da Matta e Luciano Costa Miguel.
Gustavo da Mata, Juselder Cordeiro da Matta e Luciano Costa Miguel. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018.
Realizado pela Abradt e pela Dom Helder, a Retrospectiva Tributária aborda diversos temas na área tributária que foram pauta em 2018. Foto (Thiago Ventura/DomTotal)

A proposta de reforma tributária elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que prevê a progressiva substituição de cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por um único imposto, é extremamente favorável ao Estado. A avaliação foi realizada pelo professor Leonardo Andrade Rezende Alvim, procurador da Fazenda Nacional, na manhã desta sexta-feira (7), durante a abertura do seminário ‘Retrospectiva Tributária 2018’. O evento é promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara em parceria com a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

De acordo com o professor, que está participando diretamente das mesas de discussões do novo governo federal, a expectativa é que a reforma proposta pelo CCiF seja aprovada. “A alíquota única seria hoje estimada em 25%, sendo 2% para os municípios, 9% para a União e 14% para os estados”, explicou Alvim, que integra o corpo docente da Dom Helder.

Um dos pontos mais sensíveis e problemáticos da reforma, segundo o professor, é o fim de todos os incentivos fiscais. “Como a alíquota é única para todos, ou você sobre para todos, ou você reduz para todos. Será extremamente problemática porque vão existir pressões de vários setores empresariais para não acabar com estes benefícios fiscais”, afirmou Alvim.

Também participaram cerimônia de abertura o professor Estevão Freitas, vice-reitor da Dom Helder, e Valter de Souza Lobato, presidente da ABRADT. “Passaríamos direto aos painéis, mas pedi ao professor Alvim que falasse sobre a Reforma Tributária, uma vez que ele está participando das discussões. (...) A ideia deste evento, que já é tradicional na ABRADT, é repassar as principais decisões do ano em torno da matéria tributária. Só que toda vez que você retrata o que aconteceu, você deve também fazer uma reflexão para o futuro. Estamos em um momento muito importante, vamos entrar em um novo governo que já colocou a reforma tributária como uma das prioridades”, apontou Valter.

Da mesma forma, o vice-reitor Estevão Freitas lembrou a atual situação do país. "É muito importante para a Dom Helder receber este evento. Precisamos refletir sobre as questões tributárias que envolvem as empresas, sobre a legislação, e achar soluções para melhorar a economia. A nossa carga tributária é muito pesada", afirmou Estevão. O vice-reitor destacou ainda as vastas possibilidades que o Direito Tributário oferece aos futuros profissionais. "É um excelente campo de atuação para nossos alunos, há poucos profissionais que entendem a fundo desta área. Vale a pena investir", completou. 

O evento contou com dois painéis no turno da manhã e prossegue com outros três na tarde desta sexta-feira (7). Confira a programação completa!


Redação Dom Total

Patrícia Azevedo/Colaboração de Thiago Ventura e Patrícia Almada

EMGE

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