Meio Ambiente

13/12/2018 | domtotal.com

Território como espaço de poder

Na concepção da geógrafa política Bertha Becker, a Amazônia encontra-se numa complexa dinâmica nacional, regional e global.

Nesse mundo técnico, a natureza é submetida à lógica material e aos imperativos econômicos, considerados engrenagens do mercado global.
Nesse mundo técnico, a natureza é submetida à lógica material e aos imperativos econômicos, considerados engrenagens do mercado global. (nile/ Pixabay)

Por Pedro Matos*

É visível a suplantação do mundo técnico sobre o natural e a forma como o primeiro tem forjado novas relações e tempos sociais. Nesse mundo técnico, a natureza é submetida à lógica material e aos imperativos econômicos, considerados engrenagens do mercado global. Três recursos estratégicos são produzidos por esse mercado: a ciência, a técnica e a informação. Tais recursos conferem significados aos espaços, isto é, alteram e destroem diferentes espacialidades ao longo do planeta terra. Dentre os recursos, a informação é vital, já que atende aos interesses de atores hegemônicos; quem a controla molda a dinâmica de poder entre pessoas e espaços, submetendo os demais a uma cadeia de dependência quase eterna.

A dominância informacional e a financeira levam ao domínio de melhores territórios, onde recursos e potencialidades mercadológicas se fazem presentes. Nessa lógica, o geógrafo Milton Santos compreende os territórios nacionais como espaços de economia internacional, mais bem explorados pelas empresas estrangeiras do que as nacionais, uma vez que as primeiras gerenciam os recursos estratégicos supracitados.

Na atual era de interdependência, sabe-se que essas grandes empresas são tentáculos de Estados poderosos, teleguiadas na direção de territórios ricos em recursos minerais e naturais. Sobre a lógica acima, o geógrafo brasileiro nota: os “negócios passam a governar mais que os governos.”[2] É fácil entender o interesse em participar nos negócios lucrativos e o desinteresse em participar dos prejuízos e soluções dos desastres ambientais, principalmente quando esses acontecem em países pobres e/ou em desenvolvimento. Normalmente nesses espaços reivindica-se por um Estado mais robusto politicamente, de modo a garantir os interesses do Povo, e com relevante capacidade técnica, científica e informacional sobre a radiografia de seus diversos recursos.

Reconhece-se, todavia, a dificuldade de se encontrar um Estado com essas combinações nos territórios periféricos e semiperiféricos da economia global. O fortalecimento do Estado em vários níveis é, certamente, o principal garantidor da defesa dos interesses nacionais e da transformação dos recursos em riquezas para o bem-estar da população.

Esses apontamentos teóricos e analíticos servem de subsídio para se pensar a geopolítica da Amazônia brasileira, considerando a Amazônia uma região estratégica mais geopolítica do que econômica, porque qualquer controle de poder só se dá num território (espaço). Dependendo das riquezas contidas nesse espaço, os interesses e as preferências se multiplicam, podendo provocar disputas sem, necessariamente, proporcionar vantagens ao povo local, pois uma região em disputa impede o desenvolvimento. Por isso vale entender a justiça social como uma questão de geografia, especialmente o direito à moradia, à terra, etc.

Na concepção da geógrafa política Bertha Becker, a Amazônia encontra-se numa complexa dinâmica nacional, regional e global. É um espaço de conectividade além de infraestruturas físicas, e uma região de industrialização que excede as atividades extrativistas.

Quando se pensa essa região como uma imensa unidade de conservação da qual depende a sobrevivência do Planeta, é interessante visualizar que a comercialização de floresta corresponde também à venda de território e seus recursos intangíveis, criando o que Becker denomina de “mercado fictício.” Por exemplo, ao derrubar e comercializar madeiras ilegais, negocia-se também a qualidade do ar. Ou seja, coisas invisíveis e vitais à humanidade fazem parte do pacote de destruição dos territórios.

Pode-se estudar essas destruições pela ótica dos impactos às comunidades tradicionais, que são expulsas dos territórios aos quais pertencem espiritual e culturalmente, causando divisão e fratura no seio da comunidade. O resultado trágico pode levar ao etnocídio: a destruição de uma cultura e um modo de vida causada pelo impacto de grandes obras nos territórios indígenas.

O Instituto Socioambiental (ISA) desenvolveu, em 2018, um monitoramento independente com o povo Juruna (Yudjá), da região Volta Grande, do Xingu, para registrar os impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte no território e no modo de vida desse povo.

A principal atividade dos Juruna é a pesca; com a construção da usina, a quantidade, velocidade e nível da água na região da Volta Grande passou a depender da operadora da Usina Belo Monte e não mais do fluxo natural. No Licenciamento Ambiental havia determinação sobre o significado da vazão mínima de água para sustentar a sociobiodiversidade da região.

Nos depoimentos dos moradores fica patente a nostalgia para com o rio antes da construção da barragem. O morador Edilson Juruna, da aldeia Furo Seco, diz o seguinte: “Eu me lembro da época que Altamira só tinha o Porto Seis, uma casinha aqui e outra acolá. De Belém para cá, tudo eram terras dos Juruna. Nessa época, a fartura de peixes era enorme. Hoje em dia os peixes não estão bons para gente comer, ele não amolece, é um peixe, assim, estranho.”[3]

A riqueza do rio é a alma desse povo; através dele são fortalecidos a identidade cultural e os laços comunitários. Nesse sentido, qualquer separação cria crise e transtorno nas comunidades. Dona Graça, da aldeia Mïratu, desabafou esses sentimentos: “O Xingu está bagunçado. Os peixes estão perdidos e nós também estamos perdidos. Nossa vida bagunçou para sempre.”

Apesar dos impactos negativos, a separação cria também resistências à preservação da cultura. Gilliarde Juruna, cacique da aldeia Mïratu, disse o seguinte: “Eu sempre disse que eu era índio. Somos um povo canoeiro, isso é o que nós somos. Agora estamos vendo o Xingu virar um rio de sangue. Aqui na Volta Grande estão os antepassados dos Juruna Yudjá, os cemitérios desses nossos antepassados. O pessoal que foi para o TIX [Território Indígena do Xingu] segurou a cultura, nós seguramos nosso território tradicional.”[4]

A resistência e a preservação, apesar de serem invisíveis aos interesses econômicos e ao olhar de alguns tomadores de decisão, são fundamentais à existência de um povo. Coisas simples podem ser de grande significado para os povos Juruna. Dona Jarinda, da aldeia Mïratu, relata a preocupação quando as crianças saem para brincar: “O rio agora é uma ameaça, por causa dessa situação da vazão e da maré. Imagine se as crianças estiverem nadando quando liberarem água? Não gosto nem de pensar nisso. Muito triste essa situação, porque minhas crianças todas se criaram nadando do Xingu. Agora temos que afastar as crianças da água para a segurança delas.”[5]

O crescimento econômico não se preocupa com esses desejos simples, mas também nem com a desigualdade e a pobreza. O desenvolvimento, por seu turno, deve lidar com a qualidade e a equidade dos diferentes ambientes sob os quais o indivíduo aplica suas capacitações.

As pessoas (a serem) afetadas precisam participar ativamente no processo de desenvolvimento e no ciclo de formulação de políticas. Para isso, não pode haver armadilhas e obstáculos técnicos, jurídicos e informacionais que atrapalhem essa participação e a sua influência na tomada de decisão. A senhora Dinã Juruna, da aldeia Mïratu, nas diversas reuniões com a operadora da usina, afirmou: “minha palavra, a palavra das pessoas, não vale mais nada. Agora, me diz: por acaso é documento que anda, fala e come? Pode um documento valer mais que uma vida?”

Quando a voz e os interesses das pessoas afetadas são negligenciados nas negociações, desrespeita-se também a dignidade e autoestima, impedindo que o desenvolvimento seja sustentável.

Ouvir e internalizar as experiências das comunidades tradicionais faz parte da própria conceituação de desenvolvimento sustentável, que nada mais é do que a releitura das "velhas sabedorias". Os avôs e as comunidades tradicionais sempre nos aconselham ter uma relação harmoniosa com a natureza e evitar o desperdício dos recursos e bens.

Há uma interdependência entre desenvolvimento e meio ambiente: a pobreza não será resolvida em um mundo de destruição ambiental e o meio ambiente não pode ser conservado e reabilitado em um mundo de fome e privação de liberdades. Quando não se respeita esse equilíbrio, tudo se desestabiliza, inclusive o desenvolvimento de uma nação. O medo da Dona Graça, da aldeia Mïratu, é não conseguir sobreviver ao redor da barragem; “tenho medo de morrer ali naquele lago imenso, morrer como as árvores morreram. O rio agora é controlado por máquinas. Estamos agora vivendo o tempo das marés.”[6]

[2] SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. (Coleção Milton Santos; 1),  p. 164.

[3] In: PEZZUTI, Juarez et al. Monitoramento independente para registro de impactos da UHE Belo Monte no território e no modo de vida do povo Juruna (Yudjá) da Volta Grande do Xingu. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2018, p. 12.

[4] Ibid., p. 12.

[5] Ibid., p. 13.

[6] Ibid., p. 15.

*Pós-doutorando pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

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