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Meio Ambiente

13/12/2018 | domtotal.com

Meio ambiente, Pan-Amazônia e Pacha Mama - uma interação indispensável para a vida

Não se pode negar – a humanidade e toda a sua organização social são inviáveis sem um meio ambiente equilibrado nesse pequeno e frágil planeta azul.

Como se sabe, o Brasil é dos países detentores das maiores biodiversidades do planeta. A Floresta Amazônica, inegavelmente, é o seu maior símbolo.
Como se sabe, o Brasil é dos países detentores das maiores biodiversidades do planeta. A Floresta Amazônica, inegavelmente, é o seu maior símbolo. (Larisa-K/ Pixabay)

Por Ricardo Ferreira Barouch*

A preservação do meio ambiente é dever imposto a todos os cidadãos e ao Estado brasileiro, por força do art. 225 da Constituição Federal de 1988. No plano internacional, também, há esse dever para todos os Estados, conforme tratados internacionais celebrados perante a Organização das Nações Unidas.  O motivo preponderante dessa obrigação é de que a vida não prospera, não se desenvolve, não encontra o básico para a felicidade, sem determinadas condições ambientais, muito embora existam governos e setores produtivos que, não raro, tentam desacreditar essa premissa que é verdadeira.

Não se pode negar – a humanidade e toda a sua organização social são inviáveis sem um meio ambiente equilibrado nesse pequeno e frágil planeta azul.

Essa constatação está cada vez mais próxima do cotidiano. Como se sabe, as alterações climáticas se fazem sentir em maior freqüência por meio da intensificação de fenômenos naturais extremos. As mudanças ocorrem, especialmente, no regime desordenado das chuvas e nas temperaturas que oscilam substancialmente. E as conseqüências da modificação do equilíbrio desses fenômenos naturais podem ser catastróficas para a humanidade. Florestas desaparecerão; regiões áridas e semi-áridas irão se expandir; ocorrerá comprometimento de recargas de aqüíferos e dos lençóis freáticos; padecerão a agricultura, a biodiversidade e ecossistemas importantes, entre outras coisas. Tudo isso interferirá negativamente nos ambientes. Ou seja, os efeitos são diversificados e se sofre a natureza, sofre o homem.

Em função disso, é preciso que cada cidadão, cada ser humano, tenha a correta dimensão de que a natureza deve ser preservada. Esse é o maior desafio para a proteção ecológica – a concreção de uma educação e consciência ambientais.

Ora, somente a educação ambiental, materializada numa efetiva e consciente participação da sociedade, fará com que os Estados se submetam aos postulados da proteção ambiental. Sem dúvida, isso é essencial para a salvaguarda de patrimônios naturais, como é o caso da Floresta Amazônica (responsável pelo equilíbrio climático do continente).

Como se sabe, o Brasil é dos países detentores das maiores biodiversidades do planeta. A Floresta Amazônica, inegavelmente, é o seu maior símbolo.

Segundo informações do sítio floresta-amazonica.info, a floresta ocupa cerca de 61% do território brasileiro, abriga aproximadamente 80% das espécies do Brasil e 10 a 20% da biodiversidade do planeta, sem contar a sua expressiva capacidade de armazenamento dos recursos hídricos. É um autêntico colosso natural do Brasil.

Mas se considerarmos o que se denomina Pan-amazônia (ou “Amazônia Internacional”), os números são ainda mais contundentes. Estudo do INPE destaca que o Brasil ocupa 60% do território da Pan-Amazônia; seguido do Peru com 13%; Colômbia, com 10%; Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname com, aproximadamente, 17%  (disponível em: ). São incríveis 8.450.378 Km² de floresta tropical!

Não bastasse, consoante noticia o sítio Pensamento Verde, “estima-se que mais de 370 comunidades indígenas e um total de 33 milhões de indivíduos vivam na floresta ou da floresta, números que mostram a importância da região” (https://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/conheca-area-da-pan-amazonia-e-seus-principais-problemas/).

Sabe-se, ainda, que a Pan-Amazônia é a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo (Vide: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/congressodireitoambiental/article/view/1371/24650). A sua riqueza, portanto, é incalculável.

Ocorre, contudo, que esse patrimônio sulamericano se acha sob constante risco, especialmente em função da expansão agrícola e da agropecuária, do desmatamento para fins extrativistas e das queimadas que põem em xeque a integridade da floresta e de todo o seu patrimônio biológico, genético e cultural.

Para mudar esse quadro dramático é, absolutamente, necessário apostar na participação democrática da sociedade e revisitar valores dos povos indígenas, entre esses, o da Pacha Mama.

Marcos Vinicius Rodrigues explica o que significa a expressão indígena:

Pacha designa o universo, mundo, tempo, lugar, ao passo que Mama é mãe. A palavra ‘pacha’ originalmente designou apenas um tempo ou idade do mundo, um cosmos ou universo, para se referir a um lugar ou espaço e à mesma terra generativa da vida, como símbolo de fertilidade. Pacha Mama, é considerado um deus feminino, que produz, que gera. Está encarregado de promover a fertilidade nos campos. Para os povos Quechuas, significa Mãe Terra, a divindade máxima das colinas peruanas, bolivianas e do noroeste da Argentina (VARELA, 2017).
(RODRIGUES, Marcos Vinicius. A Defesa do Meio Ambiente na América do Sul e os Aspectos Normativos Presentes no Neoconstitucionalismo e no Mercosul. In: COSTA, Beatriz Souza (Org.). Anais do “V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia – Integrar e Proteger” e do “I Congresso da Rede Pan-Amazônia”. Belo Horizonte: Dom Helder, 2018, p. 66-81).

Com efeito, a natureza é a mãe da vida, a força capaz de permiti-la prosperar. É a máxima expressão do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, que é a matiz de todos os direitos e garantias do ser humano.

No caso Sulamericano, a Pan-Amazônia é, certamente, o berço de toda a vida. Não haverá prosperidade, não haverá bem-estar, não existirá meio ambiente ecologicamente equilibrado sem que a Pan-Amazônia seja, definitivamente, área de proteção e dos esforços dos países que a compõem. Essa iniciativa é fundamental para que o meio ambiente permita a vida.

 Mas, se faz preciso para tanto que Pacha Mama seja, enfim, reconhecida por todos, cidadãos e Estados, pois, de contrário, a Pan-Amazônia pelejará entre o descaso e a omissão, apesar de ser o fator preponderante que permite a vida.

*Ricardo Ferreira Barouch é mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. É também advogado e professor universitário.

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*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

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