Direito

15/03/2019 | domtotal.com

Toffoli abre inquérito para investigar fake news, ameaças e calúnias contra ministros do STF

Antes de anunciar a iniciativa, o presidente do Supremo destacou que não existe democracia sem Judiciário e sem imprensa livres.

Toffoli não detalha quais fatos ou supostos crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles serão alvos.
Toffoli não detalha quais fatos ou supostos crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles serão alvos. Foto (Rosinei Couto/STF)
Toffoli abre inquérito para investigar fake news, ameaças e calúnias contra ministros do STF
Toffoli abre inquérito para investigar fake news, ameaças e calúnias contra ministros do STF Foto (Reuters)

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou no início da sessão da corte desta quinta-feira que decidiu instaurar um inquérito criminal para apurar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças e crimes contra a honra que envolvem os ministros da corte e familiares deles.

O inquérito, que vai correr sob sigilo, será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e promotor de Justiça. Após o pronunciamento de Toffoli, Moraes disse que aceitava a designação para tocar o caso.

A portaria de abertura de inquérito, lida por Toffoli, não detalha quais fatos ou supostos crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles serão alvos de investigação. É raro abertura de inquérito de ofício determinado por ministro do STF.

Antes de anunciar a iniciativa, o presidente do Supremo destacou que não existe democracia sem Judiciário e sem imprensa livres e que não há Suprema Corte no mundo que produza tanto quanto a brasileira.


Reuters

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